Artigos de Direitos das minorias
Racismo e injúria racial: formas distintas de discriminação, enraizadas no preconceito
Este artigo tem como objetivo o estudo do racismo e da injúria racial à luz das normas brasileiras, utilizando-se métodos de definição dos termos racismo e injúria racial, tecendo uma analise sobre a forma que é aplicado.
Comunicação compulsória de violência contra a mulher X sigilo médico
Em princípio, não se cogita que a prerrogativa de sigilo médico possa se sobrepor em situações de risco à vida de uma mulher vítima de violência doméstica ou familiar.
Dilemas da violência doméstica contra a mulher: feridas serão curadas?
Breves reflexões sobre a história da luta em prol da igualdade feminina, mediante a análise dos principais dispositivos legais existentes no Brasil para reduzir a violência contra a mulher.
Caso Mari Ferrer: a Justiça em defesa do patriarcado
A partir de uma perspectiva crítica, o artigo busca analisar a figura do "estupro culposo", as garantias processuais e questões relativas à comprovação do crime de estupro no caso Mariana Ferrer e André Aranha, que mobilizou o país.
Estupro culposo? Possível aplicação do erro do tipo
No caso Mariana Ferrer, o promotor teria argumentado que o réu não teria como saber que a vítima estava em situação de vulnerabilidade, circunstância que passou a ser tratada como "estupro culposo", acarretando a absolvição do réu. Tá certo isso?
Mulheres pescadoras da Amazônia: luta, igualdade de gênero e conclamação acadêmica
Uma breve análise crítica acerca do processo de luta pelo reconhecimento, igualdade de gênero e direitos das mulheres pescadoras da Amazônia, bem como da importância conclamativa do reverberar acadêmico-jurídico para essa luta.
Poder de polícia da Funai: impasses na prestação do serviço público
São inúmeros os entraves práticos enfrentados pela FUNAI; um deles é o não exercício do seu poder de polícia da forma como deveria, o que torna insatisfatória a prestação do serviço público.
Epidemia dentro da pandemia: o aumento da violência contra a mulher
A pandemia mostrou uma grande realidade: não estamos no mesmo barco; só no mesmo temporal.
O racismo estrutural à luz de Silvio de Almeida
O livro de Silvio de Almeida elucida diferentes tipos de racismo e enfatiza o amplo alcance da questão no Brasil.
A discriminação oculta no humor depreciativo e a violência de gênero
O bullying aparece como tema frequente nos espaços do século XXI e pode elevar a violência de gênero a níveis psicológicos, além de sustentar estigmas sociais depreciativos e discriminatórios.
Aborto decorrente de estupro: os constrangimentos impostos pelo Ministério da Saúde
As novas regras propostas pelo Ministério da Saúde (Portaria nº 2.282, publicada em 28.8.2020) para o acesso ao aborto legalmente permitido em razão de gestação decorrente de estupro, não parecem ter sido muito bem-vindas...
A onda de crimes decorrente da pandemia
As medidas de enfrentamento da covid-19 trouxeram significativos reflexos para o cenário penal: o desencadeamento de alguns fenômenos criminológicos bem próprios do atual contexto de excepcionalidade que ora se vive merecem agora a atenção do Estado.
Relacionamento abusivo: uma forma de violência silenciosa
Apesar de a Lei Maria da Penha criminalizar a violência doméstica psicológica, o Judiciário tem encontrado grande dificuldade no reconhecimento desta modalidade como um tipo penal. Onde se situam os relacionamentos abusivos nesse debate?
Orçamento de assistência a populações indígenas na pandemia: os vetos de Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com muitos vetos, a lei que define medidas para combater o avanço do novo coronavírus entre indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais.
Violência obstétrica: discriminação, e não erro médico.
Reflexões sobre a ideia de que os casos de violência obstétrica são decorrentes de erros médicos. Hora de desconstruir esse equívoco e levantar subsídios para que os tribunais consigam um melhor enquadramento para essas violações aos direitos humanos das mulheres.
A educação como meio de desconstrução da violência doméstica
Estudos indicam que a conduta violenta quase sempre guarda bases fincadas na replicação de traumas vivenciados no lar. Seria a violência doméstica, então, um crime aprendido?