Artigos de Direitos das mulheres
Mulheres na prisão: ainda falta muito para que os direitos humanos chegam até elas...
Conheça um pouco mais da realidade cruel do ambiente carcerário feminino no Brasil, e o que falta para que o Estado caminhe para outra realidade.
O prazo internupcial feminino em Portugal como símbolo de uma legislação masculinizada
Em razão do dia internacional da mulher, trazemos a problematização da igualdade de direitos entre homens e mulheres por meio da necessária superação do diferenciado prazo internupcial em Portugal.
Violência doméstica e a Lei Maria da Penha: alterações processuais
A Lei Maria da Penha se constitui num instrumento de luta contra um crime que, muitas vezes, passa despercebido, ou até mesmo é tolerado pela sociedade.
Lei Maria da Penha: o grito de "socorro" das mulheres está cada vez mais forte.
Se a violência contra a mulher diminuir, em suas mais variadas matizes, o objetivo da Lei Maria da Penha terá sido atingido, pouco importando a causa da redução: se conscientização da sociedade, ou se por puro receio das penas.
Guardas municipais na assistência às mulheres vítimas de violência doméstica
Explora-se o arcabouço jurídico da Lei Maria da Penha e analisa-se o amparo legal das guardas municipais na atuação efetiva de proteção e prevenção a violência de gênero. Mostra-se, ainda, o exemplo de atuação da Patrulha Maria da Penha.
Estabilidade provisória da gestante no contrato de trabalho por tempo determinado
Estuda-se a estabilidade provisória da gestante no contrato de trabalho por tempo determinado, evidenciando a aplicação do princípio da proteção, da dignidade da pessoa humana, súmula 244 do TST e suas respectivas alterações.
Equidade de gênero e as recentes inovações político-legislativas
Examinam-se as recentes inovações político-legislativas, no âmbito federal, entre 2011-2016, sobre a temática direitos e equidade de gênero. Explora-se o lugar ocupado pela mulher nos dias atuais e quais as representações sociais tendentes a promover igualdade.
Direito penal mínimo, legislação álibi e o jeito brasileiro de resolver conflitos
Mais importante do que a legislação criminal é a realização de investimentos sociais, em segurança pública, em resolução definitiva de conflitos sociais, para só então buscar mais penas, mais condenações ou mais punições, o crime não pode ser sinônimo de atuação do Estado, deve ser sim parâmetro de sua ineficácia.
A violência contra a mulher e suas várias nuances: linha histórica e contexto atual
Mesmo com o avanço legislativo alcançado ao longo de anos, e a criação de mecanismos internacionais de prevenção e repressão, a violência contra a mulher ainda permanece como uma das nódoas discriminatórias que mais maculam a sociedade brasileira.
Igualdade de gênero e direito do trabalho no Japão
O histórico japonês em busca da igualdade de gênero demonstra a evolução de uma sociedade fortemente patriarcal para uma sociedade que reconhece uma igualdade de gênero. Todavia, ainda há muitos desafios a enfrentar.
O direito à educação das mulheres no Brasil e Oriente Médio
Analisam-se historicamente os direitos adquiridos pelas mulheres no Brasil e no Oriente Médio e a responsabilidade dos Estados para proporcionar e garantir esses direitos, e foca no acesso à educação de meninas e mulheres, do ensino básico ao superior.
O caso “U.S. v. Susan B. Anthony” (1873): luta pelo sufrágio feminino nos Estados Unidos
Relato traduzido de um dos casos mais emblemáticos enfrentados pela Common Law dos EUA.
Casamento infantil, direitos humanos e o direito público internacional
Os danos causados a uma criança entregue ao casamento são inúmeros. Os governos dos países adotantes deste costume, por si sós, não se costumam de desvencilhar dos impasses. Abordando o assunto, comentamos alguns casos famosos.
O Ser mulher
Com este breve resumo, busca-se refletir sobre o vasto mundo feminino de teses e antíteses, universo de sabedoria e fonte mágica de onde emerge a produção da vida.
Vingança pornô (revenge porn): mais uma missão para a Lei Maria da Penha
O fenômeno da vingança pornô alcançou visibilidade nos últimos anos, em virtude da popularização da internet e de redes sociais, trazendo à tona mais uma forma cruel de violência contra as mulheres.
Lei Maria da Penha e Lei do Feminicídio: um novo olhar para crimes contra a mulher
O presente artigo tem como objetivo apresentar uma visão objetiva da Lei Maria da Penha juntamente com a Lei do Feminicídio, a partir da individualização dos argumentos da decisão do Supremo Tribunal Federal e de conceitos trazidos pela Teoria Feminista.
O adolescente pode ser considerado agressor para fins da Lei Maria da Penha (Lei n.º 11.340/2006)?
Esta obra dissertativa visa abordar os entendimentos acerca da aplicação, ou não, da Lei n.º 11.340 de 2006 ao adolescente que comete violência doméstica e familiar contra mulher.
Cultura do estupro e o beijo forçado no carnaval
Beijo forçado no carnaval não é tradição, é crime.
10 anos da Lei Maria da Penha: somos tolerantes com a violência de gênero?
É muito importante compreender o quanto a sociedade é indulgente com esse tipo de violência, diferentemente do que acontece, por exemplo, com a violência contra criança ou idoso, alvo de intensa reprovação social.
