Dupla maternidade em inseminação caseira
12/01/2021 19:40 0
Um casal de mulheres faz uma inseminação caseira e busca reconhecimento da dupla maternidade para a criança.
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Direitos sexuais e reprodutivos
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
Gestação por substituição: evolução das resoluções sobre o tema
19/09/2020 20:00 0
O artigo destaca as mudanças que ocorreram ao longo das resoluções do Conselho Federal de Medicina sobre gestação por substituição, mais conhecida como barriga de aluguel.
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Esterilização forçada – O caso Janaína
09/08/2020 16:00 0
Pode o poder público impor procedimento de laqueadura a uma mulher, sob o argumento de que estaria resguardando sua vida e a de seus eventuais filhos, considerando uma alegada incapacidade para criá-los.
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Sexualidade e discurso: a processualidade histórica no dizer sobre o homossexual
30/06/2020 12:49 0
Reflexões sobre os dizeres acerca da homossexualidade no Brasil, da década de 1970, com o jornal "Lampião da Esquina", até os dias atuais, com documentário veiculado em plataformas virtuais.
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Congelamento de óvulos, zika vírus e lutas feministas no direito reprodutivo
12/05/2020 19:44 0
Reflexões sobre direito reprodutivo tendo como parâmetro a possibilidade de congelamento de óvulos e a recente decisão do STF a respeito da negativa de aborto para gestantes com zika vírus, à luz de lutas feministas.
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Inseminação artificial homóloga post mortem no direito sucessório
16/06/2019 13:40 0
Ainda não existe legislação que solucione dilemas relativos às técnicas de reprodução humana assistida e ao direito sucessório.
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A discriminação por motivo de identidade de gênero como crime de racismo: distinguir para igualar?
21/02/2019 13:10 0
Por que o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) nº 26/DF é tão importante para o avanço civilizatório?
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Direito à diferença sexual nos tribunais superiores
02/10/2018 13:00 0
A luta pelo direito de ser diferente, sobretudo no universo da sexualidade, é respaldada por todo o arcabouço jurídico construído em torno dos dieitos individuais e coletivos.
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Barroso suspende proibição de prefeito e permite ensino sobre identidade de gênero e sexualidade em escolas
12/09/2018 19:10 0
O ministro do STF suspendeu o artigo único da Lei municipal 2.243/2016, de Palmas (TO), que proibia a abordagem de ambos os assuntos nas instituições municipais. Para o magistrado, é um dever do Estado assegurar o ensino plural aos indivíduos.
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ADI 5543: a (in)constitucionalidade da restrição à doação de sangue por homens homossexuais
24/07/2018 13:20 0
Analisam-se aspectos constitucionais acerca da Portaria n. 158/2016, do Ministério da Saúde e RDC n. 34/2014, da ANVISA, impugnados pela ADI n. 5443, no STF.
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Esterilização compulsória de deficientes mentais: entre a imoralidade e a ilegalidade
26/06/2018 14:10 1
Trata da polêmica sobre a impossibilidade de esterilização compulsória de deficientes mentais no Brasil, ainda que por ordem judicial, e da responsabilização de juízes e membros do Ministério Público.
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A dor da gente não sai no jornal – O caso de Janaína
20/06/2018 11:40 2
Apresenta-se o caso em que o Ministério Público pediu que o Município de Mococa fosse compelido a realizar a laqueadura tubária em uma mulher contra sua vontade.
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Direito ao patrimônio genético mínimo
27/05/2018 13:30 1
O presente trabalho tem como escopo analisar a novíssima dimensão do direito humano que trata sobre o patrimônio genético, com base na Constituição e na Lei Infraconstitucional nº 11.105, 24 de março de 2005 (denominada de Lei de Biossegurança).
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Discriminação inconstitucional em razão da orientação sexual do indivíduo
12/03/2018 12:00 0
O artigo põe em debate recente discussão sobre normas que proíbem homossexuais de doarem sangue.
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Tratamento psicológico para reorientação sexual: retrocesso aos tempos sombrios
28/10/2017 20:20 1
Castração, injetar substâncias químicas nas veias, hipnotizar, operar parte do cérebro, implantar chip no cérebro, dizer que Deus condena, que a sociedade não aceita... Vale tudo para se expressar que "o melhor é não ser LGBT"?
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Tempos de positivismo e cura gay: a reabertura de um debate
21/09/2017 13:45 0
O rigor positivista adotado pelo magistrado da 14ª Vara Federal de Brasília reacendeu a já superada discussão, tanto em nosso direito quanto na sociedade: a possibilidade de a homoafetividade ser uma doença.
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Benefícios da triagem embrionária e a lei brasileira
31/08/2017 19:50 1
O incentivo ao uso de técnicas de biópsia embrionária tem sido a tônica nas clínicas de reprodução assistida. A seleção de embriões é procedimento preventivo frente a inúmeras doenças. Como se encaixam os princípios jurídicos, morais e éticos nessa temática?
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Da reprodução humana assistida após a ADI 3.510
26/08/2017 16:15 2
Este estudo traz análise das repercussões jurídicas relativas à filiação em face das técnicas de reprodução assistida.
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Direitos das minorias sexuais e de gênero: viradas paradigmáticas de Índia, Paquistão e Nepal
08/08/2017 18:19 0
Examinam-se acórdãos das Supremas Cortes da Índia, do Paquistão e do Nepal pertinentes aos direitos fundamentais das minorias sexuais e de gênero e, ao final, propõem-se sugestões para o contexto brasileiro.
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Reprodução assistida, nova engenharia genética e eugenia: riscos das lacunas legais
12/07/2017 15:10 0
Os avanços da ciência visam melhorias nos procedimentos de reprodução assistida e também no trato da saúde em geral. Contudo, essas vantagens oferecidas trazem consigo discussões acerca da bioética e da biossegurança.
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Direito à comunicação e exercício da sexualidade X violência virtual contra as mulheres
01/07/2017 16:13 0
Diante da popularidade da prática do "sexting", com o aumento dos riscos de exposição de conteúdo relacionado à intimidade das pessoas, principalmente quanto à figura feminina, faremos uma análise do PL 5.555 de 2013.
