Divórcio no Brasil e a divisão de aplicações no exterior à luz do STJ

É possível realizar divórcio no Brasil e partilhar valores depositados em conta no exterior?

Divórcio por escritura pública: requisitos e documentos necessários

O texto é destinado ao público em geral e apresenta linguagem simples com caráter informativo sobre o procedimento para realização do divórcio no cartório, indicando quais são os requisitos e documentos necessários para a extinção do vinculo conjugal.

Guarda de menores em divórcio internacional: quem fica com quem nestes casos?

O trabalho do advogado brasileiro, nesses casos, é atuar como colaborador, esclarecendo as regras praticadas aqui e encaixando a legislação estrangeira, a fim de prevenir pontos falhos e mazelas futuras para a criança.

A proteção dos animais de estimação nos casos de dissolução das famílias multiespécies

Ainda que considerados pelo ordenamento jurídico brasileiro como bens semoventes, os animais domésticos, por serem considerados membros da família, estão protagonizando os Tribunais de Justiça em casos de separação de casais.

Esforço comum: quando contestar a partilha

Há uma presunção de esforço comum no regime de comunhão parcial de bens. Mas será viável excepcionar esta regra em determinados casos, quando da dissolução do vínculo conjugal?

Sucessão no no casamento e na união estável: diferenças históricas

Demonstra-se um levantamento histórico do tratamento dispensado aos casais que optam tanto pelo casamento quanto pela união estável no Brasil, destacando as diferenciações entre os institutos e suas consequências jurídicas.

Divórcio no exterior: como homologar no Brasil?

Para que um divórcio celebrado no exterior produza seus efeitos jurídicos no Brasil, deve, obrigatoriamente, informar às autoridades brasileiras, a fim de regularizar seu estado civil perante os órgãos e evitar problemas futuros.

Divórcio e sobrenome de cônjuge

O casamento, para o âmbito do Direito de Família, é uma relação contratual que cria direitos e deveres para ambos os cônjuges, dentre eles o da fidelidade, companheirismo, assistência mútua, ou seja, igualdade entre ambos. A prova do casamento faz-se...

Divorcio, dissolução da união estável e partilha de bens extrajudicial.

Informativo direcionado ao público leigo sobre resolução da relação conjugal por meio de escritura pública.

Divórcio x separação: breve desenrolar histórico até o contexto processual atual

Analisar a evolução dos institutos para dissolução de casamento, passando pela visão do Código Civil Brasileiro de 1916, apresentando como era realizada a dissolução do casamento na época e, neste viés, trazer até os dias.

A Gratuidade Judiciária nos Atos Extrajudiciais

O artigo analisa a decisão do CNJ em consulta sobre a gratuidade de homologação de divórcio consensual por cartório extrajudicial.

O divórcio no direito internacional e sua validação no Brasil

Abordam-se pontos relevantes do instituto do divórcio no direito internacional, focando em aspectos históricos e formais relacionados ao direito internacional privado brasileiro.

Mediação no direito das famílias

Os conflitos no direito de família trazem consigo mágoas que vão muito além das questões patrimoniais. A intenção da mediação é fazer com que essas feridas não interfiram nas importantes decisões que envolvem uma ação de família, em especial, as que envolvam os filhos.

Alteração de nome em decorrência do casamento

Abordaremos a possibilidade da alteração do nome após o casamento, se é possível voltar ao nome de solteira e se é possível voltar para o nome de casada após o divórcio

Empresários, atenção ao casar: a importância do pacto antenupcial para a proteção empresarial

Antes do casamento, muitos empresários evitam tratar de assuntos relacionados ao patrimônio pelo possível desconforto que poderia ser causado com o futuro cônjuge. No entanto, sobretudo para o empresário, o pacto antenupcial pode ser uma importante ferramenta para a proteção dos negócios.

A incompetência dos Cejuscs para homologar acordos em inventários e divórcios com partilha

O presente artigo comenta decisão da Corregedoria do TJ/SP, pela incompetência dos Cejuscs para homologar acordos em inventários e divórcios que contenham partilha de bens

Pensão alimentícia entre ex-cônjuges ou ex-companheiros: regra ou exceção?

O objetivo deste trabalho é analisar o direito dos cônjuges ou companheiros, ao final do casamento ou da dissolução da união estável, de pleitear alimentos entre si, quais os requisitos necessários ao pedido e se a obrigação é provisória ou definitiva.

A necessidade da assistência de um advogado no divórcio extrajudicial

O divórcio extrajudicial poderá ser realizado através da via administrativa, quando não existem interesses de filhos menores ou nascituro, porém a presença do advogado é indispensável.

Divórcio: uma breve análise das relações humanas e mudanças legislativas que tornaram o processo mais célere

Este artigo tem como objetivo apresentar as mudanças legislativas que tornaram o processo de divórcio mais célere, desde os primórdios os homens vivem em comunidades, que era uma forma segura de sobrevivência, os anos se passaram e as comunidades ainda ex

Alienação parental decorrente da separação conjugal: a criança como arma de rancor e de vingança

Os estudos que envolvem a felicidade da criança e o direito de convivência familiar saudável não devem se esgotar jamais. Se a criança corre o risco de sofrer pela falta da compreensão dos pais, cabe a toda sociedade lutar contra a alienação parental.