Economia
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
28/03/2018 17:22 0
Análise jurídica referente às bitcoins, sua natureza jurídica e as dificuldades para sua regulamentação.
13/06/2018 10:10 0
A cláusula ouro é a expressão dada à cláusula contratual que permite o pagamento de obrigações devidas em dinheiro, em moedas ou peças de ouro, ou observando a cotação de mercado daquele metal.
02/06/2018 11:11 0
A greve dos caminhoneiros possui origens em uma profunda crise do setor, na qual a inflação de crédito promovida pelo BNDS provocou o excesso de oferta de caminhões no mercado que causou uma deflação no preço do frete.
30/05/2018 09:28 1
O movimento grevista foi uma necessidade, como forma de reação e de autopreservação, acionada pelo caminhoneiro autônomo, pois há uma intensa inflação armazenada nos custos defasados do setor de transporte
30/05/2018 09:10 0
A Lei Complementar 87/1996 foi criada para incentivar a exportação, e por isso desonerou-se produtos para beneficiar cidadãos de países estrangeiros.
12/05/2018 23:46 0
Esta é uma resenha crítica do filme-documentário “Capitalismo: Uma História de Amor”, de 2009 e dirigido por Michael Moore. Após um breve resumo do filme enfatizo minha opinião sobre o mesmo.
31/03/2018 22:33 0
A desigualdade social cresce a cada dia no país de forma que a concentração de renda está cada vez maior nas mãos de uma minoria. Essa classe mais privilegiada goza de todo o luxo vivendo num mundo que jamais poderia ser imaginado pela maioria da população.
27/01/2018 19:38 1
Diante da constatação da concentração de riquezas, questiona-se se é legítimo ao Estado intervir para regular o quadro existente.
23/11/2017 17:40 0
A aplicação da teoria dos jogos na regulação das águas mostra-se interessante a fim de perscrutar as relações entre a agência reguladora de águas (ANA) e os órgãos que tem competência para fiscalizar o cumprimento das leis neste ambiente peculiar.
02/11/2017 21:30 0
Trabalho acadêmico apresentado na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP, como requisito parcial de avaliação na disciplina "Introdução à filosofia", ministrada pelo professor Luiz Sérgio Repa (jun/2016)
29/09/2017 08:54 0
O presente artigo procura encontrar as origens do Direito Financeiro no Brasil e analisar o contexto do seu surgimento, que se encontra associado à reforma tributária do início do regime militar, que criou o sistema tributário nacional nos termos atuais.
28/09/2017 11:15 0
O Direito não é um fenômeno isolado no mundo fático. É necessária uma reflexão e o auxilio das demais ciências como a economia na hermenêutica das normas jurídicas em face das complexidades no mundo dos negócios.
22/09/2017 09:59 1
Esta publicação traz uma sintetização do que é Estrutura de Mercado em microeconomia. O objetivo desta publicação é transmitir informações pertinentes à quem deseja conhecer sobre o tema, sem a necessidade de buscar material mais complexo.
20/07/2017 09:54 0
O presente artigo aborda a diferença entre a moral ensinada nas universidades americanas (moralismo acadêmico) e a moral aplicada pelos empreendedores morais no dia a dia, sob a ótica de Richard Posner.
02/05/2017 10:00 0
Esta pesquisa examina a política pública de recuperação de empresas à luz do marco teórico da análise jurídica da política econômica (AJPE).
26/04/2017 20:36 0
Noções básicas a respeito da proteção da livre concorrência no sistema jurídico brasileiro por meio do CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica).
25/04/2017 19:43 0
Saiba como utilizar a gestão jurídica para lucrar mais na crise.
24/02/2017 11:10 5
O presente artigo lança mão de conceitos desenvolvidos por Karl Polanyi para explicar a tensão entre a ideologia neoliberal e as medidas protecionistas de antidumping.
08/02/2017 16:00 8
Considerando a possibilidade de ocorrência de futuros desastres ambientais relacionados a grandes empreendimentos econômicos no Brasil, como o ocorrido no Município de Mariana em 2015, este estudo demonstra a viabilidade de instituição de regime especial de tributação de caráter especial às áreas afetadas.
16/11/2016 18:25 1
Analisa-se como a dívida pública brasileira afeta as relações políticas, sociais e econômicas, bem como os impactos da PEC do "teto dos gastos públicos" no desenvolvimento do país e as alternativas mais eficazes para conter as diversas crises.
10/11/2016 00:56 0
Uma análise do Direito sob a perspectiva da Economia.
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