Escassez econômica e direitos sociais
20/10/2020 14:35 0
Os direitos sociais possuem sua eficácia sujeita a fatores materiais finitos, uma vez que estão sob a lei econômica de escassez.
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Economia
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
O mercado de eventos e a MP 948/2020
01/08/2020 18:00 1
Critica-se a delegação do encargo macroeconômico às pequenas e médias empresas do setor de eventos pelo Governo Federal. Atécnicos, Presidente e legislador sacrificam a sobrevida das PME e do mercado de eventos como um todo.
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Proteção da economia durante a pandemia: alternativa ao PL 1.397/2020
27/05/2020 20:50 0
O substitutivo ao PL 1.397/20, na esteira da melhor prática internacional, aplica técnicas adequadas para neutralização do desequilíbrio econômico-financeiro gerador da onda de inadimplência que teria o condão de dizimar empresas e empregos.
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Bolsonaro, a ciência e a covid-19: o ser humano como mero número
27/04/2020 16:00 0
Muitas formulações estatísticas levam em consideração aspectos macrossociais em detrimento do microssocial, do sujeito único que, por vezes, tem suas necessidades esquecidas por não contar na estatística.
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Covid-19: medidas para retomada da economia
31/03/2020 13:14 0
Análise sobre aspectos e medidas econômicas para retomar o crescimento da Economia Nacional.
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O povo brasileiro e a epidemia de inadimplência
31/01/2020 21:00 0
Em novembro de 2019 existiam 63,8 milhões de pessoas com as contas atrasadas e não pagas, negativadas. Isso representa mais de 30% dos brasileiros e 40,9% dos adultos. Quase a população somada da Argentina e do Chile.
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Concentração de riquezas e a legitimidade de intervenção estatal
16/11/2019 18:00 3
Diante da constatação da concentração de riquezas, questiona-se se é legítimo ao Estado intervir para alterar o quadro existente.
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Uma revolução no mercado financeiro do Brasil
30/10/2019 15:29 0
Atualmente, fala-se bastante em Fintech que, por sua vez, são majoritariamente startups que trabalham para inovar e otimizar serviços do sistema financeiro. Essas empresas possuem custos operacionais muito menores comparadas às instituições tradicionais do setor.
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Financiamento de veículo: relevância do cadastro positivo
26/09/2019 14:34 0
É preciso saber como funciona o cadastro positivo para entender como ele reflete nas condições de financiamento de seu veículo.
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Os desafios jurídicos do empreendedor pós-moderno
08/09/2019 20:00 1
Independentemente do tipo de atividade do empreendedor, o domínio de noções básicas de direito e um suporte especializado são questões de vida ou morte.
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Contribuição sindical e a facultatividade real: heurística, vieses e nudge
02/08/2019 16:35 0
Examina-se, sob a ótica da economia comportamental, o fim da contribuição sindical obrigatória (Lei 13.467/2017) e a forma de autorização e recolhimento (veiculada na já caduca Medida Provisória 873/2019).
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OCDE, liberalização financeira e soberania: a caminho da crise ou da solução?
01/07/2019 20:15 0
A liberalização representa a passagem de um modelo de sistema financeiro para outro. O Estado, por sua vez, tem a incumbência de realizar as reformas institucionais necessárias para que essa mudança seja menos traumática para os agentes econômicos principais e para a sociedade como um todo.
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Crise econômica e humanização
28/05/2019 17:35 0
Os brasileiros enfrentam o pior dos mundos: desemprego estrutural decorrente de mudanças tecnológicas e enorme desemprego conjuntural em função da persistente crise econômica que castiga a população.
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Inflação e os índices aferidores da economia
22/04/2019 18:38 0
A inflação é a pior ditadura que um povo pode suportar. Ao contrário de outras modalidades que afetam uma pequena parte da sociedade - a parte mais esclarecida -, a inflação afeta justamente a maioria da sociedade que é composta...
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Análise econômica da responsabilidade civil: instrumentos necessários para resultados satisfatórios
04/03/2019 17:09 0
RESUMO: Este trabalho científico tem por objetivo demonstrar as contribuições positivas que a ciência econômica, especificamente a Análise Econômica do Direito, pode fazer na área da responsabilidade civil brasileira. Através de pesquisas bibliográficas e métodos dialéticos, procurou-se estabelecer os principais...
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Implicações da gig economy nas relações de trabalho
15/02/2019 18:55 2
Analisa-se, brevemente, os desdobramentos da "gig economy", também conhecida como “freelance economy" ou “economia sob demanda” nas modernas relações de trabalho.
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Análise econômica do direito: método de abordagem ou escola de pensamento?
26/11/2018 15:50 1
Existe uma visão compartilhada de que a análise econômica do direito seria uma escola de pensamento ligada aos ensinamentos monetaristas da escola de Chicago; todavia, não se trata de uma verdade científica.
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A insegurança jurídica e o risco Brasil
10/11/2018 15:13 1
A sentença judicial não pode ser uma surpresa para as empresas, apenas para os empresários menos avisados ou menos cautelosos, pois os riscos das ações em curso e suas consequências financeiras devem ser conhecidos.
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Sale and leaseback
28/09/2018 17:00 0
O 'sale and leaseback' pode ser definido como a operação em que uma propriedade é, simultaneamente, vendida (em geral, a uma operadora financeira, empresa especializada ou grupo de investidores) e alugada de volta ao empresário. A locação, como característica geral, é realizada por período compreendido entre 10 e 20 anos.
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Cláusula ouro: moeda estrangeira nos contratos
13/06/2018 13:10 0
A cláusula ouro é a expressão dada à cláusula contratual que permite o pagamento de obrigações devidas em dinheiro, em moedas ou peças de ouro, ou observando a cotação de mercado daquele metal.
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Origem governamental da crise do setor de transportes
02/06/2018 14:11 0
A greve dos caminhoneiros possui origens em uma profunda crise do setor, na qual a inflação de crédito promovida pelo BNDS provocou o excesso de oferta de caminhões no mercado que causou uma deflação no preço do frete.
