Os desafios jurídicos do empreendedor pós-moderno
08/09/2019 17:00 1
Independentemente do tipo de atividade do empreendedor, o domínio de noções básicas de direito e um suporte especializado são questões de vida ou morte.
Em destaque
- Reforma Tributária de 2019 (PEC 45)
- Imposto sobre Operações com Bens e Serviços - IBS
- MP da Liberdade Econômica (MP 881)
- Reforma da Previdência de 2019
- Criminalização da homofobia
- Arma de fogo
- Estado laico
- Direitos humanos
- Direitos dos homossexuais
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- Operação Lava Jato
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Economia
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
Investimentos diretos brasileiros na América Latina
11/09/2019 16:00 1
Sob a perspectiva das teorias do investimento internacional e da internacionalização da produção, estuda-se a evolução do investimento brasileiro no exterior, com destaque para os aportes dirigidos aos países latinoamericanos.
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![Leandro Luzone]( "Leandro Luzone")
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OCDE, liberalização financeira e soberania: a caminho da crise ou da solução?
01/07/2019 17:15 0
![Mauro Kiithi]( "Mauro Kiithi")
A liberalização representa a passagem de um modelo de sistema financeiro para outro. O Estado, por sua vez, tem a incumbência de realizar as reformas institucionais necessárias para que essa mudança seja menos traumática para os agentes econômicos principais e para a sociedade como um todo.
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Vai financiar um veículo? Conheça mais sobre o cadastro positivo
13/06/2019 22:48 0
![Gustavo Fonseca]( "Gustavo Fonseca")
Tradicionalmente, para uma pessoa ter o crédito aprovado para financiar um veículo, ela precisa comprovar sua renda e não ter restrições vinculadas ao seu nome.
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Crise econômica e humanização
28/05/2019 14:35 0
![José Constantino de Bastos Jr.]( "José Constantino de Bastos Jr.")
Os brasileiros enfrentam o pior dos mundos: desemprego estrutural decorrente de mudanças tecnológicas e enorme desemprego conjuntural em função da persistente crise econômica que castiga a população.
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Inflação e os índices aferidores da economia
22/04/2019 15:38 0
![Jeferson Botelho Pereira]( "Jeferson Botelho Pereira")
A inflação é a pior ditadura que um povo pode suportar. Ao contrário de outras modalidades que afetam uma pequena parte da sociedade - a parte mais esclarecida -, a inflação afeta justamente a maioria da sociedade que é composta...
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Análise econômica da responsabilidade civil: instrumentos necessários para resultados satisfatórios
04/03/2019 14:09 0
![Nathália Schulz Cardoso]( "Nathália Schulz Cardoso")
RESUMO: Este trabalho científico tem por objetivo demonstrar as contribuições positivas que a ciência econômica, especificamente a Análise Econômica do Direito, pode fazer na área da responsabilidade civil brasileira. Através de pesquisas bibliográficas e métodos dialéticos, procurou-se estabelecer os principais...
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Implicações da gig economy nas relações de trabalho
15/02/2019 16:55 2
![Luciana Monteiro]( "Luciana Monteiro")
Analisa-se, brevemente, os desdobramentos da "gig economy", também conhecida como “freelance economy" ou “economia sob demanda” nas modernas relações de trabalho.
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A insegurança jurídica e o risco Brasil
10/11/2018 13:13 1
A sentença judicial não pode ser uma surpresa para as empresas, apenas para os empresários menos avisados ou menos cautelosos, pois os riscos das ações em curso e suas consequências financeiras devem ser conhecidos.
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Reinterpretação do cooperativismo de plataforma sob a ótica do Bem Viver
09/10/2018 14:54 0
![Wallace Antonio Dias Silva]( "Wallace Antonio Dias Silva")
Analisa-se o surgimento do sistema político-econômico-social Bem Viver, relacionando-o à sociedade contemporânea, expondo sua intrínseca relação com a economia solidária, cooperativismo e cooperativismo de plataforma.
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Sale and leaseback
28/09/2018 14:00 0
O 'sale and leaseback' pode ser definido como a operação em que uma propriedade é, simultaneamente, vendida (em geral, a uma operadora financeira, empresa especializada ou grupo de investidores) e alugada de volta ao empresário. A locação, como característica geral, é realizada por período compreendido entre 10 e 20 anos.
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Cláusula ouro: moeda estrangeira nos contratos
13/06/2018 10:10 0
![Rogério Tadeu Romano]( "Rogério Tadeu Romano")
A cláusula ouro é a expressão dada à cláusula contratual que permite o pagamento de obrigações devidas em dinheiro, em moedas ou peças de ouro, ou observando a cotação de mercado daquele metal.
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Origem governamental da crise do setor de transportes
02/06/2018 11:11 0
![Werner Nabiça Coêlho]( "Werner Nabiça Coêlho")
A greve dos caminhoneiros possui origens em uma profunda crise do setor, na qual a inflação de crédito promovida pelo BNDS provocou o excesso de oferta de caminhões no mercado que causou uma deflação no preço do frete.
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O caminhoneiro é um cara de classe média
30/05/2018 09:28 1
![Werner Nabiça Coêlho]( "Werner Nabiça Coêlho")
O movimento grevista foi uma necessidade, como forma de reação e de autopreservação, acionada pelo caminhoneiro autônomo, pois há uma intensa inflação armazenada nos custos defasados do setor de transporte
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Precisamos de uma "Lei Kandir" para o diesel
30/05/2018 09:10 0
![Werner Nabiça Coêlho]( "Werner Nabiça Coêlho")
A Lei Complementar 87/1996 foi criada para incentivar a exportação, e por isso desonerou-se produtos para beneficiar cidadãos de países estrangeiros.
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Resenha crítica do filme "Capitalismo Uma História de Amor"
12/05/2018 23:46 0
![Matheus Pedrosa]( "Matheus Pedrosa")
Esta é uma resenha crítica do filme-documentário “Capitalismo: Uma História de Amor”, de 2009 e dirigido por Michael Moore. Após um breve resumo do filme enfatizo minha opinião sobre o mesmo.
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Brasil: o lugar onde a desigualdade social faz morada
31/03/2018 22:33 0
![André Barreto Lima]( "André Barreto Lima")
A desigualdade social cresce a cada dia no país de forma que a concentração de renda está cada vez maior nas mãos de uma minoria. Essa classe mais privilegiada goza de todo o luxo vivendo num mundo que jamais poderia ser imaginado pela maioria da população.
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Bitcoins: desafios para regulamentação
28/03/2018 17:22 0
![Luiz Augusto Filizzola D]( "Luiz Augusto Filizzola D")
Análise jurídica referente às bitcoins, sua natureza jurídica e as dificuldades para sua regulamentação.
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Concentração de riquezas e a legitimidade de intervenção estatal
27/01/2018 19:38 1
Diante da constatação da concentração de riquezas, questiona-se se é legítimo ao Estado intervir para regular o quadro existente.
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A aplicação da teoria dos jogos na regulação das águas
23/11/2017 17:40 0
![Marcelo Barbosa]( "Marcelo Barbosa")
A aplicação da teoria dos jogos na regulação das águas mostra-se interessante a fim de perscrutar as relações entre a agência reguladora de águas (ANA) e os órgãos que tem competência para fiscalizar o cumprimento das leis neste ambiente peculiar.
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Prometeu acorrentado: o impacto da reforma trabalhista sobre a identidade do trabalhador
19/11/2017 16:46 2
Será que o objetivo da reforma trabalhista é, justamente, transformar o ser produtivo subordinado em ser produtivo autônomo, por força de lei, sem o consenso social e psíquico? O trabalhador com o fígado de seus direitos exposto para servir de petisco eterno ao deus do capital...
