Artigos de Empregado
Empregado é toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a um empregador, sob dependência e mediante pagamento de salário, constituindo uma relação de emprego, nos termos do art. 3º da CLT.Dispensa de empregado público precisa de motivação?
É viável a aplicação, como regra, de processo demissional com amplas garantias também aos empregados públicos.
Pejotização das atividades intelectuais
A Receita Federal deverá se adaptar à nova orientação firmada pelo STF, deixando de autuar os contribuintes por terem utilizado pessoas jurídicas como forma de remunerar prestadores de serviços de natureza técnica, científica e intelectual.
Direitos e deveres no teletrabalho.
O presente artigo tem como finalidade esclarecer de forma breve e objetiva o que é o teletrabalho, bem como analisar quais as principais responsabilidades do empregador mediante a reforma trabalhista de 2017.
Modelo híbrido de trabalho: riscos para o empregador
A insegurança jurídica para implementação do trabalho híbrido é evidente.
Empregados domésticos: evolução dos direitos
Resumo: O presente artigo abordará o tema da categoria do empregado doméstico e os direitos adquiridos ao longo do tempo até a reforma trabalhista, considerando que essa categoria não usufruía dos mesmos direitos que os demais trabalhadores, como o que...
Teletrabalho e Home Office
O teletrabalho ou o home office em uma visão mais ampla é a mesma coisa, o que vai diferenciar os dois são suas exceções.
Bancos, trabalho sob pressão e assédio moral
O sistema bancário se tornou o ambiente ideal para práticas assediadoras que violam a dignidade dos trabalhadores.
Aplicativo de delivery e vínculo empregatício
O trabalho abaixo é um artigo baseado em pesquisas com o que diz respeito ao Direito do Trabalho voltado exclusivamente aos entregadores de delivery, servindo como um artigo de análise sobre as relações sociais e jurídicas.
Relação de emprego: requisitos
Requisitos para Relação de Emprego
Aviso prévio na demissão de empregados em home office
Neste artigo veremos algumas dicas de como controlar o cumprimento do aviso prévio pelos colaboradores em regime de teletrabalho.
RPPS – Oito pontos em que a reforma administrativa altera a da previdência
Os tópicos são: pensão por morte, cassação de aposentadoria como sanção, incorporação de vantagens temporárias, regra transição para guardas municipais, aposentadoria compulsória, integralidade e paridade.
Home office e teletrabalho: vantagens e riscos trabalhistas
Engana-se quem pensa que se perde o controle sobre o trabalho ao se ter uma equipe remota.
A importância de uma CTPS registrada
Apesar da novidade da CTPS digital, as obrigações do empregador continuam sendo as mesmas.
Home Office ou Teletrabalho
O presente artigo tem como objetivo apresentar o Teletrabalho como regulamentado pela lei 13.467 e também diferencia-lo do Home Office.