Artigos de Guarda compartilhada
A Guarda Compartilhada, estabelecida pela Lei nº 11.698/2008, disponibiliza aos pais separados a opção de dividir responsabilidades e despesas relacionadas à vida dos filhos menores de idade, com ambos sendo considerados coguardiões das crianças.Guarda compartilhada: nova visão sobre o exercício do poder familiar
O instituto da guarda compartilhada, instituído pela Lei n. 11.698/2008 e alterado pela Lei n. 13.058/2014, delineia uma pretensão social oriunda da nova concepção de família.
A guarda compartilhada no ordenamento jurídico brasileiro
O presente artigo busca de maneira sucinta abordar o tema da guarda compartilhada com embasamento na Constituição Federal, ECA o no Código Civil.Atualmente a guarda compartilhada é a possibilidade dos pais unidos definirem como será o dia a dia do filho.
Guarda definitiva, mas nem tanto
A guarda de crianças e adolescentes é um tema sempre polêmico e que gera inúmeras dúvidas e confusões. Este artigo tenta esclarecer algumas delas e distinguir os institutos da guarda e do poder familiar.
Modalidades de guarda existentes no ordenamento jurídico brasileiro
Análise sobre as modalidade de guarda existentes no ordenamento jurídico brasileiro, sendo feito uma análise mais abrangente sobre a guarda compartilhada.
Os tipos de guarda no Brasil
Trata-se de uma breve exposição a respeito das modalidades de Guarda existentes e aplicadas no Brasil!
E a convivência compartilhada?
O texto trata da questão da convivência compartilhada que não é aplicada nos tribunais brasileiros entre outras situações irregulares das decisões a respeito da Lei 13058/14.
Guia prático do divórcio, guarda e pensão
O divórcio é sempre um momento delicado e ao mesmo tempo de muitas dúvidas jurídicas. Por isso criamos um guia prático do divórcio judicial, guarda dos filhos e pensão alimentícia.
Por trás da guarda de filhos: o que os números não dizem
Análise das representações sociais, simbologias e ideologias que estão subjacentes à problemática da disputa da guarda de filhos no Brasil. Apresenta dados da Pesquisa Registro Civil dos últimos 40 anos.
Guarda compartilhada: uma decisão dos pais em prol dos filhos
As vicissitudes na organização da família juntamente com as mudanças das leis, subordinadas atualmente pela afetividade propiciam a valorização da família e assegurando a perene estabilização das figuras do pai e mãe.
A guarda compartilhada
Este trabalho trata da Guarda Compartilhada
Guarda compartilhada
O presente artigo visa, sobretudo, um estudo sobre o instituto da Guarda Compartilhada, procurando obter um aprofundamento maior sobre esse tema, pois trás inúmeras discussões, a respeito de quem fica, e como fica com a guarda do menor.
A evolução da guarda compartilhada
Faz-se um breve panorama histórico da legislação referente à guarda, observando houve que um grande avanço no intuito de equilibrar o princípio do melhor interesse do menor ao princípio da igualdade da responsabilização dos pais.
Guarda compartilhada: solução ou mito?
Com a evolução de novos contornos na formação clássica da família, a guarda compartilhada reflete o maior grau de cooperação e de confiança entre os pais separados na educação de seus filhos, o que lhes permite participar do dia-a-dia deles.
Guarda compartilhada: aspectos polêmicos
O novo ordenamento proporcionou substancial avanço para o Direito das Famílias.Contudo, a lei trouxe consigo aspectos que geram muitas dúvidas, divergências e perplexidades.
Guarda compartilhada sob égide da Lei 13058/2014:divisão de tempo de convívio
A nova redação da guarda compartilhada teve como fonte o acórdão do STJ, sintetizada na seguinte frase: "A guarda compartilhada deve ser tida como regra, e a custódia física conjunta - sempre que possível - como sua efetiva expressão".
Animal de estimação e partilha no divórcio
Os animais de estimação ganharam importante espaço afetivo na vida de seus donos, algo absolutamente comum em nossa sociedade. Assim, inviável a partilha de sorte a deixar um dos consortes privado do convívio com o animal pelo qual nutre sentimentos e estima.
Diferença entre guarda e poder familiar
Diante das confusões enfrentadas entre os institutos da guarda e do poder familiar, que são distintos entre si, o presente artigo busca elucidar os pontos divergentes e convergentes entre eles.
A nova lei da guarda compartilhada: Lei nº 13.058/2014
O debate sobre a nova lei da guarda compartilhada e seus desafios.
