Artigos de Hans Kelsen
Pureza metodológica da teoria de Hans Kelsen
Neste artigo tratamos de modo didático sobre alguns conceitos-chave da teoria pura do direito de Hans Kelsen: norma jurídica; estrutura lógica da norma jurídica; norma fundamental; sistema dinâmico de normas jurídicas e moldura das normas jurídicas.
Direito, Estado e Constiuição em Kelsen e Hart: resenhas comparativas
As obras "Teoria Geral do Direito e do Estado", de Hans Kelsen e "O conceito de direito", de Hebert Hart, são paradigmáticas no estudo do direito. Analisamos o capítulo XI.A-C da obra de Kelsen e os capítulos V e V1.I da obra de Hart.
Desenvolvimento da ciência jurídica na Alemanha
Discutem-se os (des)encontros entre os dramáticos acontecimentos da história alemã na primeira metade do século XX e o desenvolvimento da ciência jurídica, através de autores e teorias inovadoras influentes até hoje.
Hans Kelsen
Hans Kelsen, um dos mais importantes influentes estudiosos do Direito. Sua persuasão engloba os campos da filosofia, direito e sociologia. Sua contribuição foi extremamente importante e significativa para a Teoria do Controle de Constitucionalidade.
Hans Kelsen: um grande jurista filósofo
O texto busca uma mínima reparação às inúmeras e corriqueiras injustiças que são praticadas contra o jurista Hans Kelsen, apresentando alguns de seus aspectos biográficos e de sua importantíssima obra.
O STF, o modismo da má consciência jurídica e a tirania da vontade
Quando se faz uma análise mais contemporânea dos temas do direito, passa-se a encontrar fenômenos como o da pós-repressão, ou o das decisões deformadas por tendências mutantes, e o da tirania da vontade, negligenciando-se o uso dos critérios jurídicos.
Contraposição entre as obras propedêuticas jurídicas de Kelsen e Duguit – Teoria pura do Direito e Fundamentos do Direito
Esse trabalho busca mostrar alguns pontos da teoria do doutrinador, jurista e filósofo austríaco Hans Kelsen, como sua influência positivista no direito, e também da teoria do jurista francês Léon Duguit, além de compará-las e distingui-las.
A liberdade e a igualdade na teoria democrática de Hans Kelsen
O presente ensaio possui como objetivo analisar a relação entre os princípios filosóficos da liberdade e da igualdade na perspectiva da construção da teoria democrática de Hans Kelsen, tendo como referência seu ensaio Essência e Valor da Democracia.
Reflexões sobre a obra 'O Problema da Justiça', de Hans Kelsen
Para Hans Kelsen, a teoria do direito natural é uma teoria jurídica dualista, enquanto que a Teoria Pura do Direito é uma teoria jurídica monista, segundo a qual, só existe um direito: o direito positivo.
Sistema, norma e justiça nas teorias de Hans Kelsen e Niklas Luhmann
Os tópicos sistema e normas são basilares no entendimento do sistema jurídico enquanto entidade autônoma. Há o entrelaçamento entre o sistema e as normas como vias de concretização da Justiça entendida pelo direito.
Breve enfoque do Positivismo Jurídico Kelseniano segundo a "Teoria Pura do Direito"
Análise do positivismo jurídico, passando pela Escola da Exegese, Escola dos Pandectistas e Positivismo Kelseniano. Enfoque na obra “Teoria Pura do Direito”, com descrição da visão Kelseniana sobre normas, constituição e preenchimento de lacunas legais.
Teoria do ordenamento Jurídico - Norberto Bobbio
BOBBIO. Norberto. Teoria Geral do Direito; Tradução Denise Agostinetti. 3ª ed. - São Paulo: Martins Fontes, 2010.
Teoria da Norma Jurídica - Norberto Bobbio
BOBBIO, Norberto. Teoria Geral do Direito. Tradução Denise Agostinetti; 3ª ed. - São Paulo: Martins Fontes, 2010.
Kelsen, Bourdieu e o ato (violento) de vontade
Um exame do capítulo VIII (A interpretação) da obra Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen, a partir do conceito de poder e violência simbólica da obra Meditações Pascalianas de Pierre Bourdieu.
