Teoria Pura do Direito em análise – Parte 1
27/01/2021 17:10 0
O artigo tem como finalidade expor, criticamente, de forma simples, os escritos de Kelsen, na sua obra “Teoria Pura do Direito”.
Em destaque
- Renda básica de cidadania
- Rachadinha
- RJET de Direito Privado (Lei nº 14.010)
- Caso Fabrício Queiroz
- Eleições 2020
- Auxílio emergencial (Lei 13.982/2020)
- Rescisão do contrato de trabalho
- Teoria da imprevisão no Direito Civil
- Responsabilidade civil do Estado
- Crimes contra a saúde pública
- Prisão domiciliar
- Liberdade provisória
- MP 927 (medidas trabalhistas e Covid-19)
- Imposto sobre grandes fortunas
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Hans Kelsen
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
Prisão após decisão de segunda instância: o eterno debate entre Carl Schmitt e Hans Kelsen
28/09/2020 17:50 0
O artigo analisa como o julgamento sobre a prisão em segunda instância traz à tona a discussão teórica entre Carl Schmitt e Hans Kelsen.
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Hans Kelsen: um grande jurista filósofo
30/11/2020 20:50 0
O texto busca uma mínima reparação às inúmeras e corriqueiras injustiças que são praticadas contra o jurista Hans Kelsen, apresentando alguns de seus aspectos biográficos e de sua importantíssima obra.
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Contraposição entre as obras propedêuticas jurídicas de Kelsen e Duguit – Teoria pura do Direito e Fundamentos do Direito
20/05/2019 22:32 0
Esse trabalho busca mostrar alguns pontos da teoria do doutrinador, jurista e filósofo austríaco Hans Kelsen, como sua influência positivista no direito, e também da teoria do jurista francês Léon Duguit, além de compará-las e distingui-las.
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A liberdade e a igualdade na teoria democrática de Hans Kelsen
02/01/2019 21:53 0
O presente ensaio possui como objetivo analisar a relação entre os princípios filosóficos da liberdade e da igualdade na perspectiva da construção da teoria democrática de Hans Kelsen, tendo como referência seu ensaio Essência e Valor da Democracia.
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Reflexão analítica e síntese da obra 'Teoria Pura do Direito', de Hans Kelsen
02/11/2018 18:00 1
Reflexões sobre a obra que mais influenciou a ciência jurídica no século XX: Teoria Pura do Direito, do austríaco Hans Kelsen.
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Reflexões sobre a obra 'O Problema da Justiça', de Hans Kelsen
22/09/2018 04:24 0
Para Hans Kelsen, a teoria do direito natural é uma teoria jurídica dualista, enquanto que a Teoria Pura do Direito é uma teoria jurídica monista, segundo a qual, só existe um direito: o direito positivo.
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Sistema, norma e justiça nas teorias de Hans Kelsen e Niklas Luhmann
31/08/2018 19:52 0
Os tópicos sistema e normas são basilares no entendimento do sistema jurídico enquanto entidade autônoma. Há o entrelaçamento entre o sistema e as normas como vias de concretização da Justiça entendida pelo direito.
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Kelsen e o neo-jusracionalismo
16/06/2018 15:35 0
Para Hans Kelsen, o Direito nada tem a ver com a moral, ciência do direito nada tem a ver com filosofia da justiça, e tampouco direito, com justiça, não passando esta de um ideal irracional.
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Breve enfoque do Positivismo Jurídico Kelseniano segundo a "Teoria Pura do Direito"
10/06/2018 21:13 0
Análise do positivismo jurídico, passando pela Escola da Exegese, Escola dos Pandectistas e Positivismo Kelseniano. Enfoque na obra “Teoria Pura do Direito”, com descrição da visão Kelseniana sobre normas, constituição e preenchimento de lacunas legais.
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Teoria do ordenamento Jurídico - Norberto Bobbio
03/11/2017 00:31 2
BOBBIO. Norberto. Teoria Geral do Direito; Tradução Denise Agostinetti. 3ª ed. - São Paulo: Martins Fontes, 2010.
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Teoria da Norma Jurídica - Norberto Bobbio
02/11/2017 23:53 2
BOBBIO, Norberto. Teoria Geral do Direito. Tradução Denise Agostinetti; 3ª ed. - São Paulo: Martins Fontes, 2010.
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Kelsen, Bourdieu e o ato (violento) de vontade
27/03/2017 18:15 13
Um exame do capítulo VIII (A interpretação) da obra Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen, a partir do conceito de poder e violência simbólica da obra Meditações Pascalianas de Pierre Bourdieu.
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Kelsen e o Direito como ciência
15/07/2016 01:14 1
O artigo relata a trajetória do grande jurista do século XX Hans Kelsen, que inseriu o Direito no Campo científico. Kelsen, além de jurista, foi filósofo e teórico do Estado.
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A relação entre positivismo jurídico e neopositivismo lógico
13/07/2016 18:03 28
Diante do linguistic turn, exsurge a pretensão dos neopositivistas lógicos de purificar as proposições sob o crivo da linguagem e analisar a sua verificabilidade. Só é verdade, portanto, o enunciado linguístico que pode ser verificado logicamente. Há aqui uma radicalização da pretensão de certeza do racionalismo iluminista.
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Teoria pura do direito e a recepção das normas infraconstitucionais
20/06/2016 17:08 23
Analisa-se a relação entre a teoria pura do Direito, no que diz respeito à validade das normas jurídicas, e a recepção das normas infraconstitucionais anteriores à Constituição.
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Aspectos fundamentais da Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen
07/06/2016 16:24 75
O estudo da Teoria Pura do Direito, de Hans Kelsen, é primordial para a compreensão do Positivismo Jurídico e possibilita analisar os seus reflexos no ordenamento jurídico hodierno, que apresenta muitas raízes positivistas.
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Considerações sobre Hans Kelsen
29/05/2016 13:42 2
Hans Kelsen não pretendeu purificar as leis, as ciências ou o Direito; não invalidou a moral nem foi indiferente a ela; apenas tentou mostrar a originalidade e a autenticidade da ciência do Direito.
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Considerações sobre a obra "A Paz pelo Direito" de Hans Kelsen
16/05/2016 17:08 14
Este estudo consiste em uma breve análise realizada sobre a obra "A Paz Pelo Direito" sob o prisma do direito Direito Internacional Público.
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Sanção como fundamento da norma na Teoria de Kelsen
10/05/2016 17:01 18
Kelsen formula sua "teoria pura", defendendo a formulação de uma ciência cujo objeto único seria o próprio Direito positivo, tratando a sanção como fundamento da norma.
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A paz pelo Direito sob a ótica do Direito Internacional Público
24/03/2016 01:10 0
Interpretação da obra de Hans Kelsen a partir de sua proposta para a estrutura da ordem jurídica internacional no pós Segunda Guerra Mundial. Papel atribuído pelo autor ao Direito Internacional Público. Compreensão da proposta dentro dos modelos de DIP.
