Hermenêutica Jurídica
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
27/03/2020 14:25 1
Diante da pandemia da COVID-19, medidas restritivas tomadas pelos entes federativos, respaldadas na proteção do bem estar social, trazem a questão do limite de sua atuação na restrição dos direitos fundamentais, precisamente na liberdade de locomoção.
22/10/2019 10:20 1
O artigo aborda a interpretação e aplicação dos conceitos indeterminados enquanto juízo de legalidade, expondo a construção argumentativa necessária a evidenciar e comprovar que a interpretação dos conceitos indeterminados não é discricionária.
13/08/2019 16:00 1
Quando Procurador-Geral da República, Carlos Maximiliano deparou-se com lide que versava sobre a retroatividade da “Lei da Usura” (Dec. 22.626, de 7/04/33), inovando em seu parecer ao suscitar o necessário respaldo da Constituição para que as leis tenham legitimidade.
11/07/2019 17:18 0
Analisa-se o direito de os candidatos graduados em curso superior serem habilitados em concursos públicos cujo edital prevê a necessidade de comprovação da conclusão de curso de nível técnico.
29/05/2019 08:30 0
Só criminalizar a homofobia não resolve os problemas em um país onde um um LGBT é assassinado ou se suicida em decorrência de discriminação, mas é preciso conscientizar ainda mais a população do absurdo causado por esse tipo de preconceito.
02/05/2019 12:10 0
O presente artigo tem como intuito efetivar uma análise do impacto da hermenêutica em nosso ordenamento jurídico. Parte-se de uma abordagem em que são inicialmente expostos os conceitos e origem do controle de constitucionalidade.
18/03/2019 20:00 1
Reflexões sobre a transformação que o conteúdo hermenêutico sofreu após as contribuições de Hans G. Gadamer, em especial, por meio de sua obra "Verdade e método".
18/03/2019 18:45 0
As pessoas, físicas ou jurídicas, ao se relacionarem, necessitam ter a certeza e a segurança jurídica do que dispõe o texto da norma, seja ela de caráter interno ou internacional, de forma a nortear a necessidade de estabilidade nas relações sociais.
10/03/2019 11:49 0
No presente trabalho,foram abordadas as mudanças da CF/1988 a parti da ADI de nº 4.277 e da ADPF de nº 132/RJ, que influenciaram na vida de casais homossexuais.
06/03/2019 15:57 0
A argumentação é concebida como um processo em que os dados interagem frequentemente e ela se torna tão imprescindível ao operador do Direito quanto o conhecimento jurídico propriamente dito.
24/02/2019 21:43 0
A Lei 13.467/17, chamada de reforma trabalhista, trouxe mudanças relevantes no campo das relações individuais e coletivas de trabalho que obrigam os intérpretes à moda antiga à reflexão para reconstruir o direito do trabalho nas novas diretrizes.
29/11/2018 16:10 1
Examina-se o famoso caso de suspensão pelo STF da função de senador da República de Aécio Neves, sob a ótica da crítica hermenêutica do direito.
07/11/2018 21:52 0
A origem e desenvolvimento do principio da proporcionalidade se dá com a evolução dos direitos fundamentais e garantias individuais da pessoa humana, que é verificada a partir do surgimento do Estado de Direito burguês na Europa.
07/11/2018 13:00 0
O arguto estudioso do direito pode desenvolver diferentes teses com bases em único preceito normativo.
22/09/2018 03:12 0
INTRODUÇÃO O presente ensaio visa a fomentar a discussão da Súmula Vinculante nº 05 do Supremo Tribunal Federal[1], não obstante o requerimento de seu cancelamento pela Ordem dos Advogados do Brasil[2] na Proposta de Súmula Vinculante - PSV nº 58[3]....
03/09/2018 09:19 0
Cuida-se da aplicação do princípio da proporcionalidade no direito penal constitucional, correlacionando as dimensões da necessidade, adequação e proporcionalidade em sentido estrito com os institutos jurídicos penais.
15/08/2018 08:40 0
Com base na LINDB, fazemos uma panorama dos meios de integração de lacunas, demonstrando quais desses meios são aplicáveis ao direito material e processual em matéria penal.
25/07/2018 14:30 0
A teoria da interpretação de Emílio Betti, que enfatiza o dever de objetividade do intérprete, mostra-se de alvissareira recuperação para o momento presente, marcado pela proliferação de decisões judiciais que desconsideram a moldura positiva do Direito.
20/07/2018 15:30 0
Quais os apontamentos necessários para se julgar procedente ou improcedente as acusações feitas aos espeleólogos? Reflete-se sobre a possibilidade de tal julgamento ser interpretado na nova hermenêutica.
15/07/2018 09:23 0
A obra possui o objetivo de analisar a realidade, dados, legislações e medidas protetivas referentes ao assassinato de mulheres em contextos marcados pela desigualdade de gênero e propor um novo olhar sobre este tema.
09/07/2018 14:36 0
As Implicações da Cidadania na Governação, constitui o cerne da presente reflexão que parte do princípio de que a cidadania está associada ao processo de socialização do homem que culmina com a instituição de sociedades politicamente organizadas
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