Hermenêutica jurídica: entre o conteúdo a aplicação da norma
09/11/2021 19:10 0
Toda lei, por mais clara que seja, deve ser necessariamente interpretada.
Em destaque
- Crimes contra a Segurança Nacional
- Criptomoeda
- Crimes contra a economia popular
- Terras indígenas
- LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709)
- Liberdade de imprensa
- Marco civil da internet
- Rachadinha
- Responsabilidade civil do Estado
- Crimes contra a saúde pública
- Coronavírus (Covid-19)
- Biodireito
- Ciência Política
- Concursos Públicos
- Direito Administrativo
- Direito Agrário
- Direito Ambiental
- Direito Civil
- Direito Comercial
- Direito Constitucional
- Direito da Criança e do Adolescente
- Direito da Segurança Pública
- Direito das Coisas
- Direito das Obrigações e Contratos
- Direito das Sucessões
- Direito de Família
- Direito do Consumidor
- Direito do Trabalho
- Direito do Trânsito
- Direito e Informática
- Direito Eleitoral
- Direito Financeiro
- Direito Internacional Privado
- Direito Internacional Público
- Direito Militar
- Direito Municipal
- Direito Penal
- Direito Previdenciário
- Direito Processual Civil
- Direito Processual do Trabalho
- Direito Processual Penal
- Direito Tributário
- Ensino Jurídico
- Filosofia do Direito
- Hermenêutica Jurídica
- Responsabilidade Civil
- Sociologia Jurídica
- Teoria do Direito
- Teoria do Estado
- Variedades
Hermenêutica Jurídica
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
Umberto Eco e a interpretação constitucional
09/09/2021 20:25 0
À luz da evolução literária de Umberto Eco, expomos a importância da intenção do texto à atividade de interpretação no direito, sobretudo na jurisdição constitucional.
-
-
Liberdade de não viver: direitos fundamentais do paciente em fase terminal
29/09/2021 12:35 0
Até qual momento o prolongamento da vida é mais importante do que a sua qualidade?
-
Eficácia horizontal dos direitos fundamentais no conflito entre a liberdade de informação e o direito à privacidade
22/07/2021 14:40 0
Até que ponto os direitos fundamentais podem interferir em relações jurídicas eminentemente privadas?
-
Ciência da Constituição de 88: história, teleologia, epistemologia
30/03/2021 14:00 0
Afirmamos a urgência em observarmos a CF88 sob uma perspectiva histórica, em que se faça uma análise prospectiva observando-se a conquista histórica.
-
A proibição da tese da legítima defesa da honra no feminicídio: uma necessária virada hermenêutica
25/03/2021 18:00 0
Analisa-se a decisão do STF que proibiu o uso da tese da legítima defesa da honra nos casos de feminicídio, sob uma perspectiva da justiça hermenêutica.
-
A legitimidade do direito em Niklas Luhmann
24/07/2020 12:35 0
De acordo com a teoria sistêmica luhmanniana, a legitimação da atuação do direito é conferida pelo próprio sistema, de modo que a sua legitimidade advém da legalidade.
-
A hermenêutica da afetividade de Emmanuel Lévinas
23/07/2020 13:10 1
É somente na outridade que o humano se realiza em plenitude. Disso decorre que a originalidade do humano se assenta na ética, compreendida como justiça para com o outro que existe, responsabilidade para com ele, abertura para que a infinitude de seu rosto fale por si mesma, incontível que é no “mesmo”.
-
A dúvida jurídica razoável atenua a responsabilidade por ato considerado ilícito
15/06/2020 18:25 0
O estudo aborda a dúvida jurídica razoável e a sua importância para impedir a caracterização de ilicitude ou para atenuar-lhe a intensidade, do que decorrem a exclusão ou a redução das sanções jurídicas.
-
Remanejamento de recursos do Bolsa Família é lícito?
09/06/2020 00:57 0
No último dia 02/06, através da Portaria nº 13.474, o Governo Federal deslocou R$83,9 milhões em verbas que seriam destinadas ao Bolsa Família da região nordeste, para o setor de publicidade.
-
Lei do RJ sobre passagens aéreas e pandemia pode contrariar MP da União?
21/04/2020 14:40 0
Estudo sobre a possibilidade da lei estadual permanecer em vigor e quais as consequências que sua eficácia pode trazer ao setor turístico.
-
Destruição de templos afro-religiosos à luz da hermenêutica interdisciplinar e pós-positivista
02/04/2020 19:18 0
Reflexões sobre uma categoria especial de crimes culturalmente motivados, à luz da corrente de pensamento pós-positivista, tendo por plano de fundo o caso do fenômeno da destruição de templos afro-religiosos no Rio de Janeiro.
-
Covid-19 e o embate entre o direito de ir e vir e o direito à saúde
27/03/2020 17:25 1
Diante da pandemia da COVID-19, medidas restritivas tomadas pelos entes federativos, respaldadas na proteção do bem estar social, trazem a questão do limite de sua atuação na restrição dos direitos fundamentais, precisamente na liberdade de locomoção.
-
Limites da interpretação conforme
16/01/2020 17:35 0
O princípio da interpretação das leis em conformidade com a Constituição ganha relevância autônoma quando a utilização dos vários elementos interpretativos não permite a obtenção de um sentido inequívoco dentro de vários significados da norma.
-
Conceitos jurídicos indeterminados: concretização enquanto juízo de legalidade
22/10/2019 12:20 1
O artigo aborda a interpretação e aplicação dos conceitos indeterminados enquanto juízo de legalidade, expondo a construção argumentativa necessária a evidenciar e comprovar que a interpretação dos conceitos indeterminados não é discricionária.
-
Transporte aéreo internacional: há conflito entre o CDC e as convenções de Varsóvia e Montreal?
19/10/2019 12:00 0
Em caso de extravio de bagagem em viagem aérea internacional, aplica-se o Código de Defesa do Consumidor ou as convenções internacionais?
-
A colisão de normas na Suprema Corte dos Estados Unidos
14/08/2019 20:06 0
Examina-se como a Suprema Corte dos Estados Unidos resolve os conflitos de diversos direitos fundamentais aplicáveis ao mesmo caso concreto.
-
Carlos Maximiliano e a irretroatividade das leis
13/08/2019 19:00 1
Quando Procurador-Geral da República, Carlos Maximiliano deparou-se com lide que versava sobre a retroatividade da “Lei da Usura” (Dec. 22.626, de 7/04/33), inovando em seu parecer ao suscitar o necessário respaldo da Constituição para que as leis tenham legitimidade.
-
Diploma superior ao previsto no edital de concurso vale?
11/07/2019 20:18 0
Analisa-se o direito de os candidatos graduados em curso superior serem habilitados em concursos públicos cujo edital prevê a necessidade de comprovação da conclusão de curso de nível técnico.
-
A criminalização da homofobia
29/05/2019 11:30 0
Só criminalizar a homofobia não resolve os problemas em um país onde um um LGBT é assassinado ou se suicida em decorrência de discriminação, mas é preciso conscientizar ainda mais a população do absurdo causado por esse tipo de preconceito.
-
O impacto da hermenêutica no controle de constitucionalidade brasileiro
02/05/2019 15:10 0
O presente artigo tem como intuito efetivar uma análise do impacto da hermenêutica em nosso ordenamento jurídico. Parte-se de uma abordagem em que são inicialmente expostos os conceitos e origem do controle de constitucionalidade.
