Identificação criminal

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

Documentos de identificação, legitimação, identificação criminal e abuso de autoridade

08/02/2020 09:40Marcelo de Lima Lessa 0

Conheça as diferenças práticas entre identificação criminal e legitimação, com enfoque na recém aprovada Lei de Abuso de Autoridade.

Foto do réu pode ser utilizada em denúncia?

03/03/2020 15:48Francisco Carlos Gomes de Castro Filho 0

Comenta-se a possibilidade de utilização de fotografia do réu nas denúncias para fins de identificação, especialmente pela vítima, à luz dos Tribunais Superiores.