Judicialização dos direitos sociais

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

A afirmação histórica dos direitos fundamentais sociais e os obstáculos à sua concretização

06/02/2018 16:00Gladston Bethônico Bernardes Rocha Macedo 0

Aquilo que se convencionou denominar de ativismo judicial reflete, no mais das vezes, exercício legítimo das competências constitucionalmente atribuídas ao Poder Judiciário.