Jurisprudência do TJSP

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

Habeas corpus como meio de defesa na execução de alimentos

21/06/2019 10:59Erick Duarte 0

Explana-se o posicionamento do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e do STJ concernente às ações de habeas corpus no âmbito do processo de execução de alimentos.

Rescisão de contrato de venda e compra de imóvel na planta segundo o TJSP

09/06/2016 12:32Ivan Mercadante Boscardin 37

O presente artigo contou com a colaboração da 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, através do acórdão nº 2016.0000037669, datado de 02 de fevereiro de 2016. O tema apresentado tem caráter meramente informativo e ilustrativo. O texto compõe a obra do autor intitulada: “Artigos Jurídicos sobre Direito Imobiliário”.Obra registrada na Biblioteca Nacional do Brasil sob o nº 666.657