Leis ordinárias de 2015
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
10/10/2020 21:20 0
Até quando a legítima defesa da honra, tida como argumento superado, ainda seguirá absolvendo criminosos?
27/12/2020 11:30 0
O CPC/2015 trouxe algumas transformações no sentido de estimular a resolução consensual de conflitos. Nesse sentido, surgiu a mediação como meio de solucionar querelas no âmbito familiar. Conseguirá ser eficaz?
13/12/2020 21:40 0
Analisa-se a mediação penal como forma de efetivação da justiça restaurativa e como alternativa ao sistema penal tradicional.
11/11/2020 17:20 0
O texto da Lei 13.104/2015, que introduziu a qualificadora “feminicídio” no Código Penal, passou por uma série de discussões político-ideológicas até chegar ao texto de lei definitivo. E nem assim os números dessa violência mudaram.
03/11/2020 21:21 0
O caminho a ser percorrido até que a violência sexual contra as mulheres, e todos os seus consectários, seja extirpada da sociedade, ainda é longo. O que leva à necessária fomentação ao debate acerca das origens da chamada “violência de gênero”, na comunidade social, política e jurídica.
20/08/2020 17:20 0
Pontos relevantes sobre a formação, estruturação e aplicação dos precedentes judiciais inseridos no ordenamento jurídico brasileiro, e sua dinâmica com a segurança jurídica.
29/07/2020 21:35 0
Breves reflexões sobre o correto endereçamento da petição inicial cível e trabalhista, à luz das modificações propostas pelo NCPC.
24/07/2020 18:15 0
A doutrina processualista deveria ter melhores olhos para a antecipação de tutela que dispensa o perigo quando calcada na altíssima probabilidade do direito e na reversibilidade do provimento.
13/07/2020 20:15 0
O NCPC inovou quando trouxe a técnica de julgamento do art. 942, que amplia o colegiado dos tribunais de 2ª instância em determinadas situações de divergência na turma originária. Entenda quais as divergências, doutrinárias e jurisprudenciais, que do tema derivam.
09/07/2020 22:58 0
Situando o recurso especial em nosso sistema recursal, busca-se analisar seus principais pressupostos de admissibilidade e aquilo que foi modificado com o advento do NCPC.
06/07/2020 19:09 0
Reflexões sobre a reclamação, à luz das alterações advindas do CPC/15: principais aspectos conceituais e o enfrentamento casuístico das hipóteses de cabimento e da abrangência de seu alcance.
06/07/2020 13:00 0
Apenas subsiste a necessidade de observância à súmula 410 nas execuções anteriores à entrada em vigor do CPC/2015, vez que, com o novo dispositivo, houve a superação do entendimento anteriormente sumulado.
01/07/2020 20:20 0
Reflexões sobre a tutela antecipada requerida em caráter antecedente e seus principais reflexos práticos no processo, diante das inovações trazidas pelo novo Código de Processo Civil.
18/05/2020 19:51 0
O objetivo do presente artigo é trazer uma análise do instituto da tutela provisória de urgência, ou seja, uma abordagem sobre a possibilidade de um procedimento mais célere e eficaz, como uma das inovações trazidas pelo Novo Código de Processo Civil.
28/02/2020 16:00 0
Com o novo CPC, a questão prejudicial pode fazer coisa julgada material. Nesta situação, a inconstitucionalidade de lei ou ato não mais pode ser levantada em ação coletiva, nem mesmo como causa de pedir.
11/12/2019 09:41 0
Através de estudos em bibliografias nacionais, analises de casos concretos de violência contra mulheres transexuais , para que pudesse chegar a uma conclusão de a Lei 13104/15 (Lei do Feminicido) possa tambem ser utilizada em defesa dessas mulheres .
21/11/2019 18:10 0
No mesmo mês em que o STJ rejeitou a tese da legítima defesa da honra de um marido que assassinou sua esposa, o Senado Federal deu parecer favorável à tramitação da PEC 75/2019, que prevê a imprescritibilidade do feminicídio.
25/09/2019 18:22 1
O contraditório é pilar de uma jurisdição justa, pautada pelo devido processo legal, assegurando aos jurisdicionados a possibilidade de defesa, através dos direitos de oitiva, informação, participação e influência.
16/09/2019 02:10 0
Destaca-se a criação da lei municipal de pacificação restaurativa e explicita possíveis aplicações, como seu impacto social e econômico.
09/09/2019 17:48 0
A cláusula de compromisso arbitral em contrato de adesão é nula de pleno direito ou, no mínimo, inválida e ineficaz, porque despida do elemento voluntariedade e contrária à própria lei de arbitragem no Brasil.
27/06/2019 20:57 0
Coisa julgada. Limites objetivos. Questão prejudicial. Alterações NCPC.
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