Mediação no programa municipal de pacificação restaurativa em Petropólis
15/09/2019 23:10 0
Destaca-se a criação da lei municipal de pacificação restaurativa e explicita possíveis aplicações, como seu impacto social e econômico.
Em destaque
- Reforma Tributária de 2019 (PEC 45)
- Imposto sobre Operações com Bens e Serviços - IBS
- MP da Liberdade Econômica (MP 881)
- Reforma da Previdência de 2019
- Criminalização da homofobia
- Arma de fogo
- Estado laico
- Direitos humanos
- Direitos dos homossexuais
- Jair Bolsonaro
- Operação Lava Jato
- Concursos Públicos
- Direito Constitucional
- Direito Penal
- Direito de Família
Assuntos
- Biodireito
- Ciência Política
- Concursos Públicos
- Direito Administrativo
- Direito Agrário
- Direito Ambiental
- Direito Civil
- Direito Comercial
- Direito Constitucional
- Direito da Criança e do Adolescente
- Direito da Segurança Pública
- Direito das Coisas
- Direito das Obrigações e Contratos
- Direito das Sucessões
- Direito de Família
- Direito do Consumidor
- Direito do Trabalho
- Direito do Trânsito
- Direito e Informática
- Direito Eleitoral
- Direito Financeiro
- Direito Internacional Privado
- Direito Internacional Público
- Direito Militar
- Direito Municipal
- Direito Penal
- Direito Previdenciário
- Direito Processual Civil
- Direito Processual do Trabalho
- Direito Processual Penal
- Direito Tributário
- Ensino Jurídico
- Filosofia do Direito
- Hermenêutica Jurídica
- Responsabilidade Civil
- Sociologia Jurídica
- Teoria do Direito
- Teoria do Estado
- Variedades
Leis ordinárias de 2015
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
Feminicídio: a omissão e a violência de gênero
15/06/2019 11:00 0
Situa-se o feminicídio como resultado da omissão da sociedade como um todo e das diversas formas de violência de gênero.
-
![Elsie-Elen Loureiro Carvalho]( "Elsie-Elen Loureiro Carvalho")
-
A invalidade do compromisso arbitral nos contratos internacionais de transportes marítimos de cargas
09/09/2019 14:48 0
![Paulo Henrique Cremoneze]( "Paulo Henrique Cremoneze")
A cláusula de compromisso arbitral em contrato de adesão é nula de pleno direito ou, no mínimo, inválida e ineficaz, porque despida do elemento voluntariedade e contrária à própria lei de arbitragem no Brasil.
-
A questão prejudicial e os limites da coisa julgada no novo Código de Processo Civil
27/06/2019 17:57 0
![Ana Lucia Pereira Machado]( "Ana Lucia Pereira Machado")
Coisa julgada. Limites objetivos. Questão prejudicial. Alterações NCPC.
-
A leitura constitucional do princípio do contraditório no CPC/2015
16/06/2019 13:06 1
O presente artigo tem por fim analisar o princípio do contraditório sob o prisma constitucional e legal, isto é, consoante previsão na Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB/88) e no Código de Processo Civil de 2015 (CPC/2015).
-
O artigo 139, IV do Código de Processo Civil, como garantia de efetividade da execução por quantia.
05/06/2019 11:15 0
![Tássia Dias]( "Tássia Dias")
Tendo em vista que a execução por quantia certa está sendo fadada ao fracasso, pesquisa-se sobre o art. 139, IV do CPC como garantia de efetividade da execução por quantia, a fim de demonstrar a importância da presença da atipicidade na execução.
-
Juizados Especiais: o que mudou com o advento do NCPC?
21/05/2019 16:50 0
![José Vincenzo Procopio Filho]( "José Vincenzo Procopio Filho")
Ao rito dos Juizados Especiais, regulamentados pela Lei nº 9.099/95, é aplicado o NCPC de forma subsidiária, motivo pelo qual torna-se relevante conhecer os reflexos deste diploma ao microssistema dos Juizados Especiais.
-
Feminicídio e a violência contra mulher no Brasil
21/05/2019 12:03 0
![Jadson Santos de Faria Filho]( "Jadson Santos de Faria Filho")
O presente artigo traz um importante apanhado de informações sobre esse assunto, ressalta ainda a Lei 11.340/2016, que em 07 de agosto de 2006, identificando um dos melhores instrumentos legais já concebidos no tratamento dessa questão: a Lei 13.104/2015.
-
Feminicídio: por quê?
06/05/2019 14:40 2
![Francielle Marques]( "Francielle Marques")
O feminicídio é visto como crime de ódio que atinge as mulheres, devido à misoginia sentida pelo perpetrador. Por que seus números crescem no Brasil?
-
Agravo de instrumento com cabimento aberto viola espírito do CPC
28/03/2019 15:05 0
![Lorena Fadel]( "Lorena Fadel")
Em que pese ser boa a intenção do STJ, a tese fixada para o cabimento do agravo de instrumento nos remete, automaticamente, à sistemática do CPC de 1973, em evidente retrocesso.
-
Precedentes judiciais e incidente de resolução de demandas repetitivas no CPC/2015
20/03/2019 17:29 0
![Fernanda Dias]( "Fernanda Dias")
As técnicas processuais trazidas pelos precedentes e pelo IRDR entreveem a celeridade processual, o tratamento isonômico e a segurança jurídica, e não o “engessamento” da atuação interpretativa dos juízes e tribunais, ou a supressão de direitos dos jurisdicionados.
-
As tutelas provisórias no novo CPC
12/03/2019 14:30 0
A tutela da evidência, cuja concessão se dará quando a matéria em discussão for unicamente de direito ou houver demandas repetitivas ou súmulas vinculantes, demonstrou a adequação do novo código às atuais necessidades.
-
As astreintes no novo CPC
10/03/2019 22:38 0
![Nayron Divino Toledo Malheiros]( "Nayron Divino Toledo Malheiros")
1. Multa ou astreintes. A multa coercitiva processual também é chamada pela doutrina de astreintes, tendo em vista sua semelhança com o instituto francês de mesma natureza. Trata-se de um dos mais importantes mecanismos de execução indireta, já que, por meio da...
-
Fundamentação das decisões no processo do trabalho (art. 489, § 1º do CPC)
07/03/2019 10:30 0
![Ricardo Jorge Medeiros Tenório]( "Ricardo Jorge Medeiros Tenório")
As novas exigências para fundamentação das decisões previstas no CPC fazem diferença no processo trabalhista?
-
O neoprocessualismo e suas consequências na fase recursal do CPC
02/03/2019 16:10 0
![Gabriela Frazão]( "Gabriela Frazão")
O CPC/2015 teve o objetivo não apenas de reestruturar e sistematizar o código anterior. Ele foi além, buscou adequar as normas processuais aos valores constitucionais, efetivando os direitos fundamentais e a dignidade da pessoa humana.
-
A (im) possibilidade de prisão civil do devedor de alimentos indenizativos à luz do CPC/2015
01/03/2019 13:36 0
![Adaldson Rocha]( "Adaldson Rocha")
Sabe-se que única forma de prisão civil é pelo não pagamento de alimentos, o presente trabalho busca abordar este tema no que tange aos alimentos indenizativos, ou seja, aqueles oriundos de um ato ilícito. se seria ou não efetuar este tipo de prisão.
-
As divergências doutrinárias em face da natureza qualificadora do feminícidio
19/02/2019 23:13 0
![Andressa Vieira]( "Andressa Vieira")
O presente ensaio objetiva investigar a natureza jurídica da nova qualificadora do delito de homicídio no Código Penal Brasileiro, denominada de “feminicídio” e as posições doutrinárias existentes sobre esta questão.
-
Natureza juridica do art. 1.015 CPC
19/02/2019 17:03 0
![Renata de Camargo]( "Renata de Camargo")
O presente trabalho a intenção de verificar se no que diz respeito ao agravo de instrumento, inclina-se ou não para contribuir na efetiva garantia de um processo mais eficaz e rápido as partes da lide, quando se tratar de questão sobre tutelas.
-
Propriedade intelectual: ferramentas do CPC para efetividade do processo
16/02/2019 11:40 1
![Fábio Leme]( "Fábio Leme")
O CPC traz medidas absolutamente efetivas, inclusive passíveis de utilização conjunta, para o alcance de plena e tempestiva satisfação do direito em matéria de propriedade intelectual.
-
Efeito suspensivo e tutela provisória no novo CPC
13/02/2019 15:00 0
![Adriano Ialongo]( "Adriano Ialongo")
Ainda que alguns defendam que a sentença não é o espaço adequado para a concessão da tutela provisória, certamente o novo Código de Processo Civil permitiu essa concessão.
-
Reclamação e os desdobramentos do CPC/2015
25/01/2019 13:00 0
![Luiz Fernando Valladão Nogueira]( "Luiz Fernando Valladão Nogueira")
Estuda-se a reclamação, considerando as alterações advindas do CPC/15, contemplando os aspectos conceituais, as hipóteses de cabimento e alcance.
