Como a mediação e o compliance dialogam no mundo empresarial
04/05/2021 00:21 0
Reflexões sobre o conceito e o necessário diálogo que deve haver entre a Mediação e o Compliance, no âmbito empresarial brasileiro, à luz de casos reais.
Em destaque
- Renda básica de cidadania
- Rachadinha
- RJET de Direito Privado (Lei nº 14.010)
- Caso Fabrício Queiroz
- Eleições 2020
- Auxílio emergencial (Lei 13.982/2020)
- Rescisão do contrato de trabalho
- Teoria da imprevisão no Direito Civil
- Responsabilidade civil do Estado
- Crimes contra a saúde pública
- Prisão domiciliar
- Liberdade provisória
- MP 927 (medidas trabalhistas e Covid-19)
- Imposto sobre grandes fortunas
- Fato do príncipe
- Coronavírus (Covid-19)
- Biodireito
- Ciência Política
- Concursos Públicos
- Direito Administrativo
- Direito Agrário
- Direito Ambiental
- Direito Civil
- Direito Comercial
- Direito Constitucional
- Direito da Criança e do Adolescente
- Direito da Segurança Pública
- Direito das Coisas
- Direito das Obrigações e Contratos
- Direito das Sucessões
- Direito de Família
- Direito do Consumidor
- Direito do Trabalho
- Direito do Trânsito
- Direito e Informática
- Direito Eleitoral
- Direito Financeiro
- Direito Internacional Privado
- Direito Internacional Público
- Direito Militar
- Direito Municipal
- Direito Penal
- Direito Previdenciário
- Direito Processual Civil
- Direito Processual do Trabalho
- Direito Processual Penal
- Direito Tributário
- Ensino Jurídico
- Filosofia do Direito
- Hermenêutica Jurídica
- Responsabilidade Civil
- Sociologia Jurídica
- Teoria do Direito
- Teoria do Estado
- Variedades
Leis ordinárias por ano
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
A quem cabe definir atividade essencial: Executivo ou Legislativo?
31/03/2021 18:10 0
Reflexões sobre a aplicação do sistema de freios e contrapesos, à luz de caso concreto: Câmara Municipal de Natal-RN aprovou projeto de lei para tornar a educação atividade essencial.
-
-
Cotas raciais: necessidade do Estado Democrático de Direito
22/04/2021 15:00 0
Uma reflexão sobre o diagnóstico das cotas no âmbito educacional, à luz da expectativa da construção de um ambiente universitário multicultural e benéfico a todos.
-
Relatório conclusivo de investigação em ato infracional pelo delegado de polícia
17/04/2021 14:55 0
Examina-se a importância do relatório de finalização do procedimento apuratório de ato infracional pela autoridade policial.
-
A inércia dos Poderes da República
16/04/2021 15:08 0
Em tempos de pandemia - já adentrando o Brasil no segundo ano - os Poderes da República não se mobilizam para que a população não seja duplamente penalizada.
-
Ação extinta não gera prevenção
12/04/2021 02:44 0
Ministro Gilmar Mendes indefere liminar em ADPF, mantendo a validade do decreto de João Doria (PSDB), governador de São Paulo, e PGR pede a redistribuição da ação ao Ministro Kassio Nunes Marques, em virtude de prevenção.
-
A abertura da CPI da pandemia e a necessária vinculação do presidente do Senado à Constituição
10/04/2021 15:15 0
O presidente do Senado, ao determinar a abertura de uma CPI, não age de forma discricionária. Age de forma vinculada: após apresentados os requisitos constitucionais para tal, não caberá a ele juízo de conveniência e oportunidade.
-
CPI na pandemia: uma real necessidade
09/04/2021 14:53 0
O ministro Barroso, do STF, atendeu a pedido dos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Jorge Kajuru (Cidadania-GO) e determinou que o Senado instale uma CPI para investigar gestão do Presidente Bolsonaro no combate à pandemia.
-
A pandemia e o efeito Thanos: estamos no caminho certo?
31/03/2021 14:20 0
Leviatã é o único que poderá vencer Thanos e salvar Gaia.
-
A cloroquina e a responsabilidade civil e criminal
28/03/2021 20:00 0
Questionado sobre os relatos de efeitos colaterais graves associados ao uso do chamado kit covid, o presidente do Conselho Federal de Medicina afirmou que profissionais que prescrevem coquetéis de remédios que podem causar danos estão sujeitos a responder sindicância nos conselhos regionais.
-
Da legitimidade da incidência de ICMS sobre operações de extração de petróleo
27/03/2021 15:29 0
A Associação Brasileira de Empresas de Exploração e Produção de Petróleo e Gás (Abep) ajuizou duas ADIs questionando mudanças havidas no sistema de cobrança de impostos e taxas na extração de petróleo e gás e sobre pesquisas de lavra e fiscalização ambiental em plataformas, realizadas RJ.
-
O feminícidio e a velha desculpa da legítima defesa da honra
21/03/2021 12:35 0
Mesmo após o crime de feminicídio já ser conduta tipificada na legislação penal brasileira, um homem foi absolvido pelo Tribunal do Júri no Estado de Minas Gerais sob a escusa de ter sido traído, e sua sentença de absolvição foi, posteriormente, validada pela 1ª Turma do STF em 2020. Somente em 2021 a posição foi revista.
-
O artigo 942 do CPC e os embargos de declaração com efeitos modificativos
12/03/2021 13:45 0
Examina-se o cabimento da técnica de ampliação do colegiado no julgamento dos embargos de declaração com efeitos modificativos.
-
A inconstitucional tese da legítima defesa da honra, à luz do STF
08/03/2021 13:02 0
Entenda a diferença entre femicídio e feminicídio e como os tribunais superiores brasileiros vêm trabalhando a questão.
-
As ordens do amor: constelação familiar e sua aplicação na vida
24/02/2021 00:55 0
Breves reflexões sobre as ordens do amor deixadas por Bert Hellinger e como podem realizar mudanças na vida e na profissão dos indivíduos.
-
Impactos da pandemia nas compras públicas
20/02/2021 22:30 0
Reflexões breves sobre as flexibilizações ensejadas pelas Medidas Provisórias nº 926 (Lei 14.035/2020) e nº 961 (Lei 14.065/2020), que acrescentaram regras essenciais ao regime de compras públicas em tempos de pandemia.
-
A ADI 6625 e a prorrogação da pandemia brasileira: atuação proativa do STF?
04/01/2021 14:30 0
Terá sido a decisão do STF que estendeu a vigência de dispositivos da Lei n. 13.979/2020, que estabelecem medidas sanitárias de combate à pandemia da covid-19, mais uma mera invasão do Judiciário em tarefa do Executivo e do Legislativo?
-
A senciência de cães e gatos: uma bem-vinda inovação jurídica que pode ser apenas o começo
03/01/2021 19:26 0
Reflexões sobre a Lei n. 14.064/2020 e a senciência de cães e gatos à luz de decisões judiciais e da legislação penal.
-
Criminal compliance: prevenção penal privada à lavagem de dinheiro
24/12/2020 12:35 0
Discute-se de que maneira a aplicação do criminal compliance nas empresas auxilia na prevenção da lavagem de dinheiro no Brasil.
-
Privatização de presídios: o lucro do encarceramento
20/12/2020 18:00 0
Não parecer razoável que aquele que pretende obter lucro com o encarceramento de pessoas também seja responsável pela sua ressocialização.
-
A importância das auditorias no combate aos crimes contra a ordem tributária
04/12/2020 18:40 0
Apesar de a legislação vigente prever e penalizar os crimes contra a ordem tributária, por que eles ainda são tão corriqueiros no Brasil?
