Licença ambiental

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

Cadu Rolim / FotoArena / Estadão Conteúdo

Brumadinho: O que a lei permite deduzir sobre o desastre?

27/01/2019 13:30Wellington Cacemiro 2

O rompimento da barragem no município de Brumadinho (MG) já está inscrito na história brasileira como uma das piores tragédias humanas e ambientais da presente década.

O princípio da continuidade no licenciamento ambiental

22/09/2017 17:25Sandro Ari Andrade de Miranda 0

O licenciamento ambiental é um processo administrativo complexo e encadeado, comportando, em regra, três etapas distintas. Apesar desta diferenciação em fases, trata-se de um procedimento uno, sujeito ao princípio da continuidade administrativa.