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Litigância de má-fé no processo civil

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

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E a litigância de má-fé?

10/04/2019 13:40Adriana Kingeski dos Santos 0

Com penas mais severas, a condenação por litigância de má-fé ganha cada vez mais espaço, evitando o ingresso de ações temerárias, sem provas ou enraizadas em incidentes infundados e objetivos ilegais.
A conduta do Tribunal de Contas do Tocantins diante da litigância de má-fé em recursos

16/01/2019 14:44Débora Silva Barreto e Vinicius Pinheiro Marques 0

Buscou-se identificar qual tem sido a conduta do Tribunal de Contas do Estado Tocantins diante dos atos de litigância de má-fé em sede de recursos, com vistas às teorias expostas de cooperação, lealdade, e boa-fé, segundo o NCPC.
O abuso processual da parte frente à litigância de má-fé

13/04/2018 09:27Jean Silvestre 0

O presente estudo versa sobre os aspectos da litigância de má-fé perante o processo civil, em virtude dos princípios que norteiam o processo para se chegar a um resultado útil do processo, com objetivo demonstrar a relevância da boa fé processual.
Litiga de má-fé quem sustenta tese contrária à jurisprudência vinculante?

29/07/2017 11:02Charles da Costa Bruxel 1

É preciso discutir o que vem a ser o recurso com intuito manifestamente protelatório, apontado pelo CPC como elemento caracterizador da litigância de má-fé.
Proibição de Gravação em Audiência de Conciliação. Litigância de Má-fé.

11/04/2016 18:59Yngrid Hellen Gonçalves de Oliveira 0

A proibição de gravação da audiência de conciliação sem autorização das partes e do conciliador. Litigância de Má-fé configurada.
Várias ações judiciais de uma família contra empresa aérea pode ser abuso do direito

24/01/2016 15:24Emanoel Dantas de Araújo Jr. 68

Os membros de uma família que viajam juntos não devem ajuizar separadamente ações de responsabilização da companhia aérea. Expõem-se neste trabalho as razões pelas quais essa atitude pode configurar litigância de má-fé.
Características do procedimento de incidência da multa por litigância de má-fé

03/08/2015 23:26Leonardo Andrade Aragão 0

Aborda os aspectos jurídicos referentes à aplicação da multa por litigância de má-fé no direito processual. Introduzindo com uma visão generalista do tema, em especial as consequências de aplicação da multa e a necessidade de tutela.
Deslealdade processual dos agentes públicos e improbidade administrativa

20/12/2013 12:12Wesley Corrêa Carvalho 19

O agente político deve expor fatos conforme a verdade, não formular pretensões ou defesa destituídas de fundamento, não produzir provas ou praticar atos inúteis, cumprir com exatidão e não criar embaraços à efetivação dos provimentos judiciais. Do contrário, comete deslealdade processual, sujeita a multa prevista no art. 14 do CPC.
Abuso processual por litigância de má-fé: doutrina e um caso do STF

25/09/2013 12:30Lucas Correia de Lima 11

Apresentam-se as medidas mais utilizadas para repressão da litigância de má-fé, com estudo de um caso julgado pelo STF.
O cliente nem sempre tem razão

28/08/2013 15:02Rosemeire Conceição 13

Um meio eficaz no combate ao abuso do direito de ação é a aplicação de multa por litigância de má-fé para os casos nos quais seja constatado que o pedido do consumidor não esteja condizente com a realidade dos fatos, conforme permite o Código de Processo Civil.
Ato atentatório ao exercício da jurisdição gera multa para advogado?

08/02/2013 13:46Rafael Theodor Teodoro 2

Para o STF, eventual prática de ato atentatório ao exercício da jurisdição, que venha a ser constatada na conduta de profissional da advocacia, deverá ser comunicada ao respectivo órgão de classe (OAB), a fim de que este apure a prática de infração disciplinar. Não cabe ao juiz impor multa ao causídico que age de modo ímprobo.
Boa-fé objetiva processual: atual X novo CPC

09/08/2012 10:26Salomão Viana e Pablo Stolze 9

É preciso que o novo CPC traga, logo no início, um espaço destinado exclusivamente à proclamação, com todas as letras e de modo a que não restem dúvidas, do princípio da boa-fé objetiva processual.
Previsão de sanções pecuniárias no projeto de novo CPC

16/07/2012 08:58Carlos Vaz Gomes Corrêa 1

A legislação precisa definir com clareza o campo da liberdade de atuação das partes, para que possam perceber em que momento sua ação ou omissão constitui regular exercício do direito de resistir; ou prejudica a eficiência da Justiça; ou apenas descumpre determinação judicial não mandamental.
Indenização por litigância de má-fé: (im)possibilidade de responsabilização do advogado

25/05/2012 15:07Maria Catarina Lopes Calado 4

É de suma importância a aplicação da sanção de indenização por perdas e danos ao litigante de má-fé e, em especial, ao advogado da parte, por meio de ação autônoma para tal fim ou em decorrência do processo disciplinar.
A boa-fé objetiva e o processo civil

27/10/2011 16:36José Moacyr Doretto Nascimento 3

A teoria do abuso do direito, de aplicação e identificação controvertida, pode se aliar à noção de boa-fé objetiva para o fim de coibir e neutralizar condutas antiéticas (todo abuso do direito é antiético e injurídico).
Hipóteses legais de improbidade processual no Código de Processo Civil

28/04/2011 14:12Sabrine Leidens 3

O atual Código de Processo Civil possui, em seu teor, vários artigos que tratam sobre a má-fé processual, por parte dos litigantes, procuradores ou intervenientes. No presente trabalho, trataremos de alguns deles, em especial o artigo 14, que preceitua sobre…
Temeridad y malicia procesales al banquillo: crónica de dos lacras jurídicas que pretenden consolidarse

27/03/2011 07:13Jorge Isaac Torres Manrique 1

Abordam-se os temas da temeridade e da malícia no processo civil, a partir de amplas perspectivas doutrinárias, legislativas e jurisprudenciais, analisando suas origens, identificando e distinguindo ambas as figuras.
Sham litigation: abuso do direito de ação. Atos de má-fé e sua vantagem indevida

19/03/2011 10:35Filipe Mascarenhas Tavares 1

A doutrina da "sham litigation" diz respeito a ações promovidas no Judiciário que careça de bases objetivas e fundamentadas e de expectativa plausível e razoável de sucesso, com a finalidade disfarçada de prejudicar concorrente direto.
A litigância de má-fé como empecilho à razoável duração do processo

25/02/2011 07:42Evandro Luis Urnau 1

RESUMO Um dos grandes problemas enfrentados por quem busca e por quem presta a jurisdição é a excesso de tempo que um processo demora para ser concluído. O comportamento das partes e especialmente do réu tem contribuído em muito para…
Litigância de má-fé e assédio processual. Uma proposta de normatização do tema no processo do trabalho

24/01/2011 16:10Gisele Cristina Mancuso 2

INTRODUÇÃO Prefacialmente, é importante dizer que o tema é bastante complexo, eis que assentado em aspectos não somente jurídicos propriamente ditos, mas especialmente em princípios éticos, morais e costumeiros de uma determinada sociedade. O que encontramos hoje em nosso ordenamento…