E a litigância de má-fé?
10/04/2019 16:40 0
Com penas mais severas, a condenação por litigância de má-fé ganha cada vez mais espaço, evitando o ingresso de ações temerárias, sem provas ou enraizadas em incidentes infundados e objetivos ilegais.
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Litigância de má-fé no processo civil
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
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A conduta do Tribunal de Contas do Tocantins diante da litigância de má-fé em recursos
16/01/2019 16:44 0
Buscou-se identificar qual tem sido a conduta do Tribunal de Contas do Estado Tocantins diante dos atos de litigância de má-fé em sede de recursos, com vistas às teorias expostas de cooperação, lealdade, e boa-fé, segundo o NCPC.
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O abuso processual da parte frente à litigância de má-fé
13/04/2018 12:27 0
O presente estudo versa sobre os aspectos da litigância de má-fé perante o processo civil, em virtude dos princípios que norteiam o processo para se chegar a um resultado útil do processo, com objetivo demonstrar a relevância da boa fé processual.
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Litiga de má-fé quem sustenta tese contrária à jurisprudência vinculante?
29/07/2017 14:02 1
É preciso discutir o que vem a ser o recurso com intuito manifestamente protelatório, apontado pelo CPC como elemento caracterizador da litigância de má-fé.
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Proibição de Gravação em Audiência de Conciliação. Litigância de Má-fé.
11/04/2016 21:59 0
A proibição de gravação da audiência de conciliação sem autorização das partes e do conciliador. Litigância de Má-fé configurada.
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Várias ações judiciais de uma família contra empresa aérea pode ser abuso do direito
24/01/2016 17:24 68
Os membros de uma família que viajam juntos não devem ajuizar separadamente ações de responsabilização da companhia aérea. Expõem-se neste trabalho as razões pelas quais essa atitude pode configurar litigância de má-fé.
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Características do procedimento de incidência da multa por litigância de má-fé
04/08/2015 02:26 0
Aborda os aspectos jurídicos referentes à aplicação da multa por litigância de má-fé no direito processual. Introduzindo com uma visão generalista do tema, em especial as consequências de aplicação da multa e a necessidade de tutela.
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Deslealdade processual dos agentes públicos e improbidade administrativa
20/12/2013 14:12 19
O agente político deve expor fatos conforme a verdade, não formular pretensões ou defesa destituídas de fundamento, não produzir provas ou praticar atos inúteis, cumprir com exatidão e não criar embaraços à efetivação dos provimentos judiciais. Do contrário, comete deslealdade processual, sujeita a multa prevista no art. 14 do CPC.
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Abuso processual por litigância de má-fé: doutrina e um caso do STF
25/09/2013 15:30 11
Apresentam-se as medidas mais utilizadas para repressão da litigância de má-fé, com estudo de um caso julgado pelo STF.
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O cliente nem sempre tem razão
28/08/2013 18:02 13
Um meio eficaz no combate ao abuso do direito de ação é a aplicação de multa por litigância de má-fé para os casos nos quais seja constatado que o pedido do consumidor não esteja condizente com a realidade dos fatos, conforme permite o Código de Processo Civil.
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Ato atentatório ao exercício da jurisdição gera multa para advogado?
08/02/2013 15:46 2
Para o STF, eventual prática de ato atentatório ao exercício da jurisdição, que venha a ser constatada na conduta de profissional da advocacia, deverá ser comunicada ao respectivo órgão de classe (OAB), a fim de que este apure a prática de infração disciplinar. Não cabe ao juiz impor multa ao causídico que age de modo ímprobo.
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Boa-fé objetiva processual: atual X novo CPC
09/08/2012 13:26 9
É preciso que o novo CPC traga, logo no início, um espaço destinado exclusivamente à proclamação, com todas as letras e de modo a que não restem dúvidas, do princípio da boa-fé objetiva processual.
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Previsão de sanções pecuniárias no projeto de novo CPC
16/07/2012 11:58 1
A legislação precisa definir com clareza o campo da liberdade de atuação das partes, para que possam perceber em que momento sua ação ou omissão constitui regular exercício do direito de resistir; ou prejudica a eficiência da Justiça; ou apenas descumpre determinação judicial não mandamental.
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Indenização por litigância de má-fé: (im)possibilidade de responsabilização do advogado
25/05/2012 18:07 4
É de suma importância a aplicação da sanção de indenização por perdas e danos ao litigante de má-fé e, em especial, ao advogado da parte, por meio de ação autônoma para tal fim ou em decorrência do processo disciplinar.
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A boa-fé objetiva e o processo civil
27/10/2011 18:36 3
A teoria do abuso do direito, de aplicação e identificação controvertida, pode se aliar à noção de boa-fé objetiva para o fim de coibir e neutralizar condutas antiéticas (todo abuso do direito é antiético e injurídico).
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Hipóteses legais de improbidade processual no Código de Processo Civil
28/04/2011 17:12 3
O atual Código de Processo Civil possui, em seu teor, vários artigos que tratam sobre a má-fé processual, por parte dos litigantes, procuradores ou intervenientes. No presente trabalho, trataremos de alguns deles, em especial o artigo 14, que preceitua sobre…
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Temeridad y malicia procesales al banquillo: crónica de dos lacras jurídicas que pretenden consolidarse
27/03/2011 10:13 1
Abordam-se os temas da temeridade e da malícia no processo civil, a partir de amplas perspectivas doutrinárias, legislativas e jurisprudenciais, analisando suas origens, identificando e distinguindo ambas as figuras.
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Sham litigation: abuso do direito de ação. Atos de má-fé e sua vantagem indevida
19/03/2011 13:35 1
A doutrina da "sham litigation" diz respeito a ações promovidas no Judiciário que careça de bases objetivas e fundamentadas e de expectativa plausível e razoável de sucesso, com a finalidade disfarçada de prejudicar concorrente direto.
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A litigância de má-fé como empecilho à razoável duração do processo
25/02/2011 10:42 1
RESUMO Um dos grandes problemas enfrentados por quem busca e por quem presta a jurisdição é a excesso de tempo que um processo demora para ser concluído. O comportamento das partes e especialmente do réu tem contribuído em muito para…
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Litigância de má-fé e assédio processual. Uma proposta de normatização do tema no processo do trabalho
24/01/2011 18:10 2
INTRODUÇÃO Prefacialmente, é importante dizer que o tema é bastante complexo, eis que assentado em aspectos não somente jurídicos propriamente ditos, mas especialmente em princípios éticos, morais e costumeiros de uma determinada sociedade. O que encontramos hoje em nosso ordenamento…
