O Estado de Direito Paralelo do Judiciário em: o Paradoxo do Juiz “Boca da Lei” e o da Livre Convicção.
10/10/2017 11:17 1
O imbróglio da interpretação extensiva das Leis pelos magistrados e outras autoridades, calcada na livre convicção.
Em destaque
- Reforma Tributária de 2019 (PEC 45)
- Imposto sobre Operações com Bens e Serviços - IBS
- MP da Liberdade Econômica (MP 881)
- Reforma da Previdência de 2019
- Criminalização da homofobia
- Arma de fogo
- Estado laico
- Direitos humanos
- Direitos dos homossexuais
- Jair Bolsonaro
- Operação Lava Jato
- Concursos Públicos
- Direito Constitucional
- Direito Penal
- Direito de Família
Assuntos
- Biodireito
- Ciência Política
- Concursos Públicos
- Direito Administrativo
- Direito Agrário
- Direito Ambiental
- Direito Civil
- Direito Comercial
- Direito Constitucional
- Direito da Criança e do Adolescente
- Direito da Segurança Pública
- Direito das Coisas
- Direito das Obrigações e Contratos
- Direito das Sucessões
- Direito de Família
- Direito do Consumidor
- Direito do Trabalho
- Direito do Trânsito
- Direito e Informática
- Direito Eleitoral
- Direito Financeiro
- Direito Internacional Privado
- Direito Internacional Público
- Direito Militar
- Direito Municipal
- Direito Penal
- Direito Previdenciário
- Direito Processual Civil
- Direito Processual do Trabalho
- Direito Processual Penal
- Direito Tributário
- Ensino Jurídico
- Filosofia do Direito
- Hermenêutica Jurídica
- Responsabilidade Civil
- Sociologia Jurídica
- Teoria do Direito
- Teoria do Estado
- Variedades
Livre convencimento do juiz
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
Iniciativa probatória do juiz no processo penal à luz da Constituição
03/04/2018 12:40 2
Reflexões sobre a possibilidade da inciativa probatória do magistrado no processo penal, à luz da Constituição, e o flagrante inconformismo com a legislação vigente: faz-se urgente o surgimento de um processo penal democrático.
-
![DR. José Borges Neto]( "DR. José Borges Neto")
-
Juiz condena ex-vereador a pagar R$ 1,00 ao PT por danos morais
09/03/2016 19:17 0
![Sérgio Henrique da Silva Pereira]( "Sérgio Henrique da Silva Pereira")
Em época de paixão de alguns magistrados, de sensacionalismo midiático, dos confrontos entre cidadãos, o alerta e o esclarecimento são de extrema urgência!
-
Livre atuação do julgador nas medidas cautelares
26/11/2015 13:38 0
![Kel Lucio Nascimento de Souza]( "Kel Lucio Nascimento de Souza")
O exercício da judicatura deve objetivar, acima de tudo, a concretização daquilo que se entende como justiça, ainda que se trate de uma decisão contra a vontade majoritária.
-
Processo e o mito do poder no contexto democrático como fatores de biopolítica
29/01/2015 17:51 0
![Luiz Sérgio Arcanjo dos Santos]( "Luiz Sérgio Arcanjo dos Santos")
Com a institucionalização do modelo de Estado Democrático de Direito, a estrutura constitucionalizada determina que sejam observados e assegurados aplicabilidade das garantias constitucionais e direitos fundamentais pelo Processo Constitucionalizante.
-
Valor da testemunha que "ouviu dizer”
14/04/2014 13:40 7
![Marcelo Negreiros]( "Marcelo Negreiros")
O artigo aborda a falácia das condenações alicerçadas em depoimentos de testemunhas que apenas "ouviram dizer". Como não são todos os julgadores que se utilizam dessa falácia para produzir um decreto condenatório, “alea jacta est”!
-
Formação da decisão e sentimento do juiz
26/08/2013 11:27 9
![Robson de Vargas]( "Robson de Vargas")
Por mais que o Direito se sustente por estruturas teóricas, é necessário se preocupar com a figura humana do juiz, que não pode, a pretexto de uma segurança jurídica ou de uma força vinculante da jurisprudência, matar o que há de mais digno e louvável na atividade judicante: o sentimento.
-
Consciência do juiz na tomada de decisões e autocensura
21/06/2013 10:29 3
![Carlos Pedro Mondlane]( "Carlos Pedro Mondlane")
Liberdade de consciência do juiz não é para ele próprio. É para a população. Sem ela, não há imparcialidade e nem direito que seja garantido. Não há justiça. Afinal, quando julga, o juiz não atende o seu interesse, mas o da parte.
-
Concisão do julgado X motivação da sentença: decisão do STJ
05/04/2013 14:22 1
![Lucas Corrêa Abrantes Pinheiro]( "Lucas Corrêa Abrantes Pinheiro")
Uma decisão sem fundamentos, que não permita identificar com absoluta clareza e em toda a sua extensão os caminhos racionalmente percorridos pelo julgador, é na realidade uma manifestação pura e incontrolável de poder.
-
Procedimento sumário: anotações
17/02/2013 09:10 3
![Vanessa de Souza Farias]( "Vanessa de Souza Farias")
O procedimento comum pode ser classificado em ordinário e sumário, sendo este cabível pelo critério do valor da causa ou em razão da matéria, conforme previsão legal.
-
Nova Lei Seca: reflexos para a polícia judiciária
17/01/2013 13:27 2
![José Eduardo Gonzalez Fernandez]( "José Eduardo Gonzalez Fernandez")
A Nova Lei Seca é uma verdadeira medida de combate adotada pelo Governo Federal, juntamente com as demais campanhas que estão sendo veiculadas na mídia, de conscientização do motorista brasileiro que deve ter a ciência que um veículo em suas mãos pode ter duas faces: uma benéfica e uma maléfica.
-
O conhecimento de matérias ex officio e o contraditório
17/01/2013 09:33 2
![Maíra de Carvalho Pereira Mesquita]( "Maíra de Carvalho Pereira Mesquita")
O juiz não pode proferir qualquer decisão – de mérito ou de rito – com base em matéria reconhecida de ofício, sem antes determinar a intimação das partes para que possam se manifestar.
-
Teoria geral da prova: conceitos e modelos de constatação da verdade
09/01/2013 09:59 7
![Fernando Rubin]( "Fernando Rubin")
Analisam-se questões sobre teoria geral da prova, envolvendo especialmente a oportunidade e limites para utilização dos meios lícitos de prova.
