Responsabilidade civil médica
11/02/2019 09:57 0
Responsabilidade civil médica, breve paisagem contemporânea.
Em destaque
- Rompimento da barragem em Brumadinho
- Arma de fogo
- Estado laico
- Direitos humanos
- Reforma da Previdência
- Direitos dos homossexuais
- Jair Bolsonaro
- Prisão após condenação em segunda instância
- Delação premiada
- Operação Lava Jato
- Concursos Públicos
- Direito Constitucional
- Direito Penal
- Direito de Família
Assuntos
- Biodireito
- Ciência Política
- Concursos Públicos
- Direito Administrativo
- Direito Agrário
- Direito Ambiental
- Direito Civil
- Direito Comercial
- Direito Constitucional
- Direito da Criança e do Adolescente
- Direito da Segurança Pública
- Direito das Coisas
- Direito das Obrigações e Contratos
- Direito das Sucessões
- Direito de Família
- Direito do Consumidor
- Direito do Trabalho
- Direito do Trânsito
- Direito e Informática
- Direito Eleitoral
- Direito Financeiro
- Direito Internacional Privado
- Direito Internacional Público
- Direito Militar
- Direito Municipal
- Direito Penal
- Direito Previdenciário
- Direito Processual Civil
- Direito Processual do Trabalho
- Direito Processual Penal
- Direito Tributário
- Ensino Jurídico
- Filosofia do Direito
- Hermenêutica Jurídica
- Responsabilidade Civil
- Sociologia Jurídica
- Teoria do Direito
- Teoria do Estado
- Variedades
Médico (profissão)
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
Delegado de polícia pode ter acesso a prontuário médico?
06/02/2019 14:00 0
É legítima a requisição de prontuário médico a ser formalizada pelo delegado de polícia, devendo o órgão público ou entidade privada fornecê-lo no prazo assinalado, sob pena de responsabilização penal, cível e na esfera da improbidade administrativa.
-
![Camilo Lemos Pimentel]( "Camilo Lemos Pimentel")
-
Revalidação do diploma de médico no Brasil: procedimento e bases legais
15/12/2018 02:54 0
Todos os médicos formados no Brasil devem, obrigatoriamente, ter os seus diplomas registrados no MEC, pré-requisito para o registro no CRM. Não podia ser diferente com os brasileiros formados em medicina no exterior, pois também são obrigados a revalidar seus diplomas em universidades públicas brasileiras.
-
Convocação militar de médicos: alternativa à saída de Cuba do programa Mais Médicos
21/11/2018 10:00 1
![Rodrigo Foureaux]( "Rodrigo Foureaux")
Uma possível solução para a saída de médicos cubanos do Brasil é a convocação militar de médicos. Entenda como se dá a convocação militar e as consequências de eventual recusa.
-
Interferência na livre iniciativa de clínicas médicas
25/10/2018 15:30 0
![Fernando Machado Bianchi]( "Fernando Machado Bianchi")
O apego a valores do passado, impedindo algumas publicidades ou estratégias de empresas médicas, sob o argumento de que a medicina não pode ser realizada com mercantilismo, vai na contramão da realidade mundial.
-
Quebra injustificada de sigilo médico-profissional
20/02/2018 21:45 0
![Tertius Rebelo]( "Tertius Rebelo")
Artigo trata sobre as implicações da quebra indevida do sigilo médico-profissional
-
A judicialização do ato médico: considerações sobre causas e prevenção
27/12/2017 18:06 0
![Cristiana Meira Monteiro]( "Cristiana Meira Monteiro")
Explanam-se alguns aspectos da questão, mais afetos ao dia a dia do exercício da medicina, que certamente demandam debate assíduo pela comunidade médica e jurídica.
-
Veja como um processo judicial pode afetar a carreira do médico
02/05/2017 16:22 0
![Renato de Assis Pinheiro]( "Renato de Assis Pinheiro")
O expressivo aumento de processos judiciais contra médicos e demais profissionais da saúde tem causado grande preocupação. Somente nos últimos 2 anos, tivemos um aumento de 29% no ajuizamento de ações desta natureza em Minas Gerais.
-
Tráfico internacional de drogas ingeridas: direito à vida versus direito à não autoincriminação
10/04/2017 14:16 0
![Elster Lamoia de Moraes]( "Elster Lamoia de Moraes")
No aparente conflito de normas constitucionais entre o direito à não autoincriminação e o direito à vida (dignidade da pessoa humana), deve prevalecer este sobre o primeiro, resguardando-se o bem mais importante.
-
Contratação fraudulenta dos profissionais médicos como forma de burlar direitos trabalhistas
16/12/2016 12:38 14
![Luiz Augusto Vieira de Campos]( "Luiz Augusto Vieira de Campos")
A adoção de práticas rotineiras por clínicas e hospitais, como a pejotização, a contratação como autônomo ou por intermédio de cooperativas, buscando burlar direitos trabalhistas devidos aos profissionais médicos.
-
Plantão médico: fadiga e condições precárias de trabalho
24/06/2016 15:03 50
Para muitas situações que dizem respeito às condições de trabalho dos médicos, como a jornada, há uma carência enorme de regulamentação, seja através de resoluções dos conselhos profissionais, seja através de leis.
-
Serviços médicos prestados por cooperados por intermédio da Cooperativa de médicos
21/06/2016 11:32 17
![Kiyoshi Harada]( "Kiyoshi Harada")
Faremos umas análise sob a ótica tributária dos serviços médicos prestados por cooperados por intermédio da Cooperativa de médicos, demonstrando o entendimento jurisprudencial e a legislação pertinentes ao tema.
-
Há vínculo de emprego dos instrumentadores cirúrgicos contratados por equipes médicas com hospitais?
04/03/2016 13:24 19
Nenhuma responsabilidade trabalhista deve ser imputada às entidades hospitalares em relação aos instrumentadores cirúrgicos contratados, formal ou informalmente, pelas equipes médicas cirúrgicas.
-
Erros médicos e a importância do gerenciamento do risco médico – legal
03/08/2015 18:17 0
![Luiz Paulo Areco]( "Luiz Paulo Areco")
A população se encontra mais consciente de seu estado de saúde e dos seus direitos, onde o paciente tem mais informações atualmente.
-
A ação de indenização contra médicos: o fato da técnica como excludente de responsabilidade
09/02/2015 13:52 1
![Amanda Bernardes]( "Amanda Bernardes")
Houve o aumento de demandas contra médicos e o agravamento da responsabilidade civil dos médicos. Neste artigo buscamos demonstrar o equivocado posicionamento de juristas ao condenarem médicos por danos decorrentes do fato da técnica.
-
Contratação direta de médicos pelos Municípios na ausência de candidatos em concurso público
04/07/2014 10:36 0
![David Augusto Souza Lopes Frota]( "David Augusto Souza Lopes Frota")
É possível a contratação direta de médico como pessoa jurídica, por inexigibilidade de licitação, em razão da inviabilidade de competição em concurso público municipal.
-
Médico precisa emitir atestado para acompanhante?
13/06/2014 08:23 5825
![Yanne Teles]( "Yanne Teles")
O médico não tem a obrigação de emitir atestado de acompanhamento, embora tenha o dever de atestar o estado de saúde da paciente e se existe a necessidade de acompanhante.
-
Médico do trabalho X médico do INSS
31/05/2014 14:33 9
Deve-se fomentar a criação de vínculos entre médico do trabalho e médico do INSS, o que seria recompensador para reduzir a judicialização dos casos divergentes, garantindo ao trabalhador a resolução do conflito de modo mais eficiente.
-
Conduta do médico em face da ortotanásia prevista em testamento vital
30/03/2014 14:14 4
![Elcio Pablo Ferreira Dias]( "Elcio Pablo Ferreira Dias")
O médico poderá responder nas esferas penal e civil pela prática de ortotanásia, mesmo diante de um testamento vital, nos termos preconizados pela Portaria CFM nº 1.805/06, embora não incorra em infração ética. A prática não é autorizada pelo sistema legal brasileiro.
-
Exercício ilegal de profissões
18/01/2014 08:08 292
![Agapito Machado]( "Agapito Machado")
Se o exercício ilegal das diversas profissões, afora médico, dentista e farmacêutico, não é considerado crime, pelo Código Penal, o que fazer então a policia, Ministério Público e o magistrado no caso de exercício ilegal de profissões liberais?
-
Prontuário médico: requisição da autoridade policial X sigilo médico
03/01/2014 11:03 14
![Raphael Zanon]( "Raphael Zanon")
Não há possibilidade de o responsável pelo hospital negar a autoridade policial prontuário de atendimento médico de paciente quando requisitado para auxiliar nas investigações realizadas em inquérito policial.
