Artigos de Ministros do Supremo Tribunal Federal
Os lindes da liberdade de expressão e o inquérito das “fakes news”
Reflexões acerca do inquérito das fake news e o direito à liberdade de expressão, à luz do STF.
Caso Allan dos Santos: narrativas x arbítrios
Não há sustentação plausível para as medidas draconianas adotadas em afronta à Constituição, às leis e até mesmo à isonomia.
Memorando aos colegas da advocacia e da magistratura
A discordância de muitos com o resultado de alguns julgamentos de órgãos do Poder Judiciário não é motivo para desacreditar da Justiça brasileira, sempre fiel à gloriosa tradição de seus grandes Juízes.
Permissão de cultos religiosos na pandemia: barbeiragem jurídica ou política?
A decisão do Min Nunes Marques, do STF, que liberou a realização de cultos presenciais em meio à pandemia, no bojo da ADPF 701, vem causando bastante estranheza.
Os deuses do Supremo (seriam "Ministros do Olimpo"?)
Reflexões sobre a atuação daqueles que "podem muito, mas não podem tudo."
Alteração do valor do IPTU por decreto municipal: é possível?
Reflexões sobre acórdão proferido pelo STF, em sede de RE (648245/MG), que definiu a inconstitucionalidade da majoração do Imposto Predial Territorial Urbano por meio de Decreto oriundo do poder executivo municipal.
Revogação da PEC da Bengala: um projeto autoritário?
Um dos efeitos práticos da revogação da PEC da Bengala - proposta de emenda à Constituição que elevou de 70 para 75 anos a idade da aposentadoria compulsória de magistrados, em 2015 - é ampliar, de dois para quatro, o número de integrantes do STF que deixariam a Corte durante o mandato presidencial de Jair Bolsonaro.
Ameaças de Sara Giromini contra o Ministro Alexandre de Moraes: um caso em que cabe recurso
A Justiça rejeitou a denúncia apresentada contra Sara Giromini, acusada de proferir injúrias e ameaças contra o Ministro Alexandre de Moraes, do STF. Ela é investigada no inquérito das fake news.
Convocação do presidente no Inq. 4831/DF: caprichos e vazio prático
A obra retórica elaborada pelo Ministro Celso de Mello com a pretensão de obrigar o Presidente da República a comparecer pessoalmente a um suposto ato de “interrogatório” policial foi absolutamente inútil.
Ministro Marco Aurélio, do STF, não se importa com a sociedade e solta bandido?
A persecução penal sempre deve se ater aos princípios constitucionais, do contrário, abre-se brecha para o poder absoluto do próprio Estado sobre a dignidade humana.
A soltura de André do Rap e a insegurança jurídica causada pelo STF
Os mais altos juristas do país se tornaram justiceiros. Onde vamos parar?
Prisão preventiva de ofício, à luz do STF
Existe poder geral de cautela dos juízes no processo penal em tema de privação e/ou de restrição da liberdade das pessoas?
Cooperação entre Poderes sobre acordo de leniência: um ato heterodoxo
Poderia o Ministro Dias Toffoli comprometer-se em nome do Supremo, ao assinar acordo interinstitucional junto ao Poder Executivo e ao Tribunal de Contas sobre acordos de leniência?
HC perante o STF não substitui eventual agravo regimental perante o STJ
STF decidiu unificar sua jurisprudência para reconhecer que a análise de Habeas Corpus contra decisão de ministro-relator do STJ pelo Supremo fere o princípio da colegialidade.
O inquérito das fake news: afinal, quantas utilidades um mesmo inquérito pode ter?
O Inquérito 4781, conhecido como inquérito das fake news, alvoroçou o Brasil após ser aberto pelo presidente do STF, em março de 2019, para investigar ataques e supostos atentados contra a Corte. Mas e agora, o que acontece?
Quem segura o STF?
O STF está politicamente aparelhado? Nunca os Ministros da corte deflagraram tantos atos passíveis de impeachment
Os crimes contra a honra: Weintraub e o STF
A divulgação da reunião entre o Presidente e seus Ministros expôs ofensas que podem caracterizar-se como a prática do delito de injúria, previsto no Código Penal, no rol dos crimes contra a honra.
O caso Janot e a atuação do STF: retorno aos velhos tempos do modelo inquisitório
Entenda po rque a atuação do STF nesta história é digna de um tribunal de exceção.
O STF, o modismo da má consciência jurídica e a tirania da vontade
Quando se faz uma análise mais contemporânea dos temas do direito, passa-se a encontrar fenômenos como o da pós-repressão, ou o das decisões deformadas por tendências mutantes, e o da tirania da vontade, negligenciando-se o uso dos critérios jurídicos.
