A soltura de André do Rap e a insegurança jurídica causada pelo STF
17/10/2020 13:30 0
Os mais altos juristas do país se tornaram justiceiros. Onde vamos parar?
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Ministros do Supremo Tribunal Federal
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
Nélson Hungria (súmula: vida e obra)
19/10/2020 02:58 0
Súmula da vida e da obra de Nélson Hungria (1891-1969), Ministro do Supremo Tribunal Federal: reputado, por unânime consenso dos doutos, o maior penalista brasileiro de todos os tempos.
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Prisão preventiva de ofício, à luz do STF
11/10/2020 18:06 0
Existe poder geral de cautela dos juízes no processo penal em tema de privação e/ou de restrição da liberdade das pessoas?
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Cooperação entre Poderes sobre acordo de leniência: um ato heterodoxo
20/08/2020 17:45 0
Poderia o Ministro Dias Toffoli comprometer-se em nome do Supremo, ao assinar acordo interinstitucional junto ao Poder Executivo e ao Tribunal de Contas sobre acordos de leniência?
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HC perante o STF não substitui eventual agravo regimental perante o STJ
16/08/2020 16:36 0
STF decidiu unificar sua jurisprudência para reconhecer que a análise de Habeas Corpus contra decisão de ministro-relator do STJ pelo Supremo fere o princípio da colegialidade.
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O inquérito das fake news: afinal, quantas utilidades um mesmo inquérito pode ter?
14/07/2020 16:00 1
O Inquérito 4781, conhecido como inquérito das fake news, alvoroçou o Brasil após ser aberto pelo presidente do STF, em março de 2019, para investigar ataques e supostos atentados contra a Corte. Mas e agora, o que acontece?
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Quem segura o STF?
22/06/2020 17:00 0
O STF está politicamente aparelhado? Nunca os Ministros da corte deflagraram tantos atos passíveis de impeachment
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Os crimes contra a honra: Weintraub e o STF
26/05/2020 16:00 0
A divulgação da reunião entre o Presidente e seus Ministros expôs ofensas que podem caracterizar-se como a prática do delito de injúria, previsto no Código Penal, no rol dos crimes contra a honra.
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Impeachment de Ministros do Supremo Tribunal Federal
30/07/2019 16:57 0
De sua origem inglesa ao advento da Constituição Americana de 1787, o instituto do impeachment é contextualizado historicamente; posteriormente, sob a Constituição de 1988, considerações são feitas quanto à possibilidade de impeachment de ministros do STF
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A liberdade de expressão à luz do STF: Estado de exceção?
04/06/2019 19:20 0
A liberdade como sobredireito é essencial para o exercício da democracia e da boa governança do Estado. Nas reflexões sobre a instauração do Inquérito n. 4.781/DF, pelo STF, indaga-se: até que ponto os Ministros estão dispostos a defender a liberdade?
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A decadência do texto e do discurso jurídico frente ao Judiciário do sortilégio
03/10/2018 17:30 0
O pior que pode acontecer para um país, tendo um modelo esgotado, é nele persistir. O texto e o discurso jurídico declinam em sua efetividade em face do comando judicial interpretativo. quando a norma jurídica é constituída no julgamento dos casos mais emblemáticos, em desacordo com a sistematização de que eles seriam os portadores.
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O reajuste dos membros do Poder Judiciário
16/08/2018 19:30 0
No dia 8 de agosto do corrente ano, o STF aprovou a inclusão do reajuste no salário dos próprios ministros na proposta orçamentária a ser encaminhada ao Ministério do Planejamento.
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O STF e a regra três do futebol
25/04/2018 14:15 0
No campeonato do STF, o jogo só termina (quando acaba) depois de dois anos.
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O homem que sabia demais ... e que queria ser tudo: Presidente, Legislador e Ministro
19/03/2018 18:27 0
A decisão de Barroso de suspender o indulto criado por Temer foi equivocada, pois desautorizou um ato constitucionalmente deferido ao Presidente da República, sem que se apontasse, concretamente, qualquer inconstitucionalidade.
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Gilmar rabo-de-cachorro Mendes
28/08/2017 21:10 3
O ministro Gilmar Mendes não apenas fala demais, mas age além dos limites da toga, tomando por premissa uma visão de mundo em que há espaço oficial para os donos do poder.
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Um novo processo de escolha para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal
28/08/2017 18:36 1
O poder não emana do povo no momento em que as normas do estado brasileiro são postas de acordo com a visão de ministros escolhidos por um processo quase que banalizado de tão simples. Essa é uma falha do sistema brasileiro, que deve ser revista e consertada imediatamente.
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Alexandre de Moraes ou José Eduardo Cardozo no STF?
21/02/2017 00:39 26
Não importa de qual presidente estejamos a falar. No Brasil, a seleção de um ministro para o STF depende quase exclusivamente da vontade pessoal do chefe do Executivo federal, não havendo praticamente nenhuma baliza a limitar esta escolha.
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Alexandre de Moraes por ele mesmo
09/02/2017 18:55 1
Antes de apoiar ou não a nomeação de um novo Ministro do STF é preciso prestar atenção ao que ele escreveu.
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O Ministro Alexandre de Moraes e a cicuta
07/02/2017 17:06 6
A escolha de Alexandre de Moraes para o STF é um verdadeiro acinte à cultura jurídica brasileira, ao Poder Judiciário e à própria Suprema Corte.
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Cicciolina: minha candidata a Ministra do STF
07/02/2017 11:08 0
Michel Temer quer colocar Alexandre de Moraes no STF, por isto reforço aqui o nome da minha candidata a vaga cavada naquele tribunal com o caixão concedido a Teori Zavaski.
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Substituição do Ministro Teori Zavascki e inconstitucionalidade no Regimento Interno do STF
02/02/2017 15:00 12
O Regimento do STF, até 1970, não previa a distribuição de processos preexistentes a um magistrado recém nomeado. Era respeitado o Princípio do Juiz Natural, que garante (dentre outras coisas) a imparcialidade do juiz.
