Nulidades processuais
02/07/2019 18:39 0
O presente artigo visa abordar as nulidades processuais no que tange ao Código de Processo Civil bem como alguns princípios como o da instrumentalidade das formas e dos atos processuais.
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Nulidades no processo civil
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
A venda de ascendente para descendente à luz do STJ
15/04/2020 17:16 0
A venda de ascendente para descendente, mesmo que por interposta pessoa, está sujeita ao prazo decadencial de dois anos, a contar da celebração do negócio, ainda que envolva a prática de simulação.
Venire contra factum proprium: proibição de comportamentos contraditórios no novo CPC
07/10/2016 16:48 80
A vedação ao venire contra factum proprium, que proíbe as partes de adotarem comportamentos contraditórios e se valerem da própira torpeza, encontra respaldo no novo Código Processual Civil.
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Suspensão de passaporte e CNH de devedores pelo NCPC é ilegal? Saiba as 13 reasons why
25/05/2017 14:43 0
O art. 139, inciso IV do NCPC, abre espaço para que decisões judiciais determinem a suspensão de passaporte e Carteira Nacional de Habilitação em virtude de débitos. Saiba um pouco mais sobre isso e, também, porque existem (até mais!) de 13 razões, na espécie, que que ensejam a inconstitucionalidade da matéria.
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Venire contra factum proprium: proibição de comportamentos contraditórios no novo CPC
07/10/2016 16:48 80
A vedação ao venire contra factum proprium, que proíbe as partes de adotarem comportamentos contraditórios e se valerem da própira torpeza, encontra respaldo no novo Código Processual Civil.
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A decretação da invalidade pode ser requerida por quem lhe deu causa?
16/11/2015 21:05 0
Ponto essencial no estudo das nulidades processuais é a questão do requerimento da decretação da invalidade por quem lhe deu causa. É possível? Em quais situações? Este trabalho buscará responder tais perguntas à luz da doutrina nacional.
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Das diferentes formas de nulidade processual
07/07/2015 22:17 0
Apresenta uma síntese acerca das nulidades processuais existentes no processo civil brasileiro, diferenciando as nulidades relativas, absolutas e anulabilidades. Apresenta também uma análise acerca do princípio da instrumentalidade no processo civil.
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Ministério Público precisa se pronunciar em desapropriação para fins de reforma agrária
21/06/2015 16:38 0
A intervenção do Ministério Público Federal nas ações expropriatórias para fins de reforma agrária deve ser antes de cada decisão proferida e em qualquer instância e a sua ausência acarreta a nulidade absoluta do feito.
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A intimação e hipóteses de nulidade
15/05/2015 13:38 2
A falta de intimação ou ainda a supressão de prazos para as partes são causa de nulidade absoluta, sobretudo em relação à defesa.
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Nulidade pode ser requerida por quem a causou?
11/05/2015 19:21 0
Este texto analisa, sob as óticas normativa, doutrinária e jurisprudencial, a possibilidade de a decretação de nulidade ser ensejada por aquele que lhe deu causa em casos específicos.
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Nulidades no processo civil brasileiro
02/07/2014 19:35 0
Este artigo discorre sobre o tema nulidades dos atos processuais, com enfoque nos processos que tramitam pela jurisdição civil. Esta abordagem busca chamar especial atenção aos atos que podem ser considerados nulos e anuláveis.
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Querela nullitatis.
02/04/2014 03:07 0
No presente estudo, busca-se investigar a supervivência da querela nullitatis, ou, mais modernamente, Ação Declaratória de Inexistência, no sistema jurídico brasileiro; traçando sua evolução histórica e seu procedimento hodierno.
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Querela nullitatis: aplicabilidade atual
15/02/2014 10:43 7
A querela nullitatis é um expediente processual que objetiva a denúncia das nulidades absolutas ocorridas no processo (as quais chegam a torná-lo inexistente), independente de preclusão (biênio para ajuizamento da ação rescisória).
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Ministério Público e nulidades processuais no projeto do CPC
13/10/2013 18:15 11
O projeto do Novo Código de Processo Civil, no que diz respeito à intervenção do Ministério Público, está mais condizente com a visão de processo como instrumento para efetivação do direito material.
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Invalidação da sentença arbitral
21/06/2013 13:00 3
O conjunto ação de invalidação da sentença arbitral e ação declaratória na arbitragem é suficiente para solução das nulidades das sentenças proferidas.
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Tutela de urgência por juiz incompetente: novo enfoque sobre a competência
08/12/2012 18:02 1
Demonstra-se a necessidade de um novo enfoque sobre a regra de competência no processo civil, mediante a interpretação teleológica e a regra da proporcionalidade.
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Querela nullitatis e coisa julgada inconstitucional
07/11/2012 19:21 2
Por meio da querela nullitatis, a desconstituição da coisa julgada taxada de inconstitucional deve estar orientada pelos critérios estabelecidos para a ponderação entre valores constitucionais, bem como deve atentar para os efeitos da desconstituição sobre o sistema jurídico como um todo.
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Lesão no negócio jurídico
28/09/2012 19:33 2
A responsabilização civil decorrente da celebração de contrato maculado pela lesão atende a princípios basilares do ordenamento jurídico, quais sejam: a eticidade, a socialidade, a boa-fé objetiva, a vedação ao enriquecimento injustificado, e, fundamentalmente, à dignidade da pessoa humana como sustentação do moderno direito civil constitucional.
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Relativização da coisa julgada
11/08/2012 19:10 4
O instituto da coisa julgada é imprescindível ao Estado Democrático de Direito e à convivência pacífica da sociedade. Por isso, qualquer modificação nos seus efeitos exigirá redobrada parcimônia e meditação.
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Formas processuais, provas ilícitas e convalidação das nulidades
06/08/2012 13:52 2
O processo é passível de nulidade sob vários aspectos, podendo a nulidade ser considerada absoluta ou relativa. O paradigma da inadmissibilidade das provas ilícitas é determinado por dispositivo constitucional e ratificado pela cláusula do Devido Processo Legal.
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Perito leigo
28/07/2012 19:38 1
O laudo apresentado por um perito leigo, que é aquele não legalmente habilitado ou qualificado, pode ser, por ato de ofício do algoz, declarado nulo (nulidade absoluta) e, portanto, sem eficácia dentro do processo judicial no qual fora aprensentado. Esta nulidade absoluta, ex tunc, compromete até mesmo processos já transitados em julgados e executados.
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Julgamento nos tribunais e decisão favorável à parte prejudicada por suposta nulidade
25/04/2012 21:55 2
O juiz não deve anular o processo em decorrência de nulidade não cometida por uma parte quando a decisão de mérito ser-lhe-á favorável. E nos tribunais? O colegiado deverá inverter o julgamento e declarar “provisoriamente” a conclusão de mérito a qual chegou cada julgador.
