A teoria dos batimentos jurídicos & o MEC: uma relação "de sucesso"

Já ouviu falar dessa teoria? É aplicada em quase todas as faculdades de direito.

Manutenção do plano de saúde aos empregados demitidos ou aposentados

Explicam-se as condições para a manutenção da assistência médica para ex-empregados demitidos ou exonerados sem justa causa e aposentados, bem como de seus impactos econômicos e do entendimento jurisprudencial.

Por uma carreira de agente de combate a endemias

O artigo defende a criação de uma carreira no serviço público de agentes de combate a endemias, visando o combate permanente ao aedes aegypti, através da análise do fim da SUCAM e da falta de normas para contratar agentes endêmicos no Brasil.

Dez passos de como dar aulas ruins no curso de Direito

Esse manual é seguido por muitos professores, ainda que ninguém o tenha teorizado assim tão "abertamente".

Cotas raciais e as metralhas berrantes: meritocracia como desculpa para o racismo

Meritocracia, palavra linda nos dicionários, mas na realidade brasileira é uma desculpa para o racismo, que em sua formação histórica segregou e destituiu o as pessoas negras de dignidade, mesmo após o fim da escravidão.

O direito fundamental à saúde e a obrigação de fazer do Estado no tratamento paliativo dos pacientes terminais

O presente trabalho faz uma análise conjuntural, socioeconômica, jurídica e teleológica sobre os cuidados paliativos nos pacientes em estado terminal.

As marchinhas carnavalescas e a liberdade de expressão

A liberdade de expressão, para a maioria dos brasileiros, não é absoluta. Há limites claros sobre a liberdade.

Gerenciamento do risco legal hospitalar

Atualmente, é facilmente perceptível que tornou-se frequente na sociedade o debate acerca de assuntos relativos aos denominados erros médicos, ausência de coberturas dos planos de saúde, precariedade do Sistema Único de Saúde (SUS), dentre outros.

O ensino da hemoterapia na formação médica.

A inclusão da disciplina Hemoterapia nos cursos de Medicina, favorece um estudo pormenorizado da medicina transfusional e das novas técnicas de gerenciamento e conservação do sangue, uma vez que é um dos procedimentos mais utilizados no mundo.

Bebês com microcefalia, uma questão de Direitos Humanos

O texto desenvolve a discussão acerca do aborto em casos de gestações envolvendo microcefalia e sua repercussão na sociedade.

Licitação e startups

Ideias novas e em projetos por meio das denominadas startups, aliados a um mercado que movimenta mais de 350 bilhões de reais ao ano, por meio de licitações e contratos, é o objeto da presente explanação.

Portadores de câncer possuem direito a benefícios especiais

O câncer é uma enfermidade que cresce em todos os continentes. É dever do Estado garantir não apenas o direito à saúde, mas também benefícios especiais aos portadores da enfermidade. Conheça alguns deles.

O paradoxo do atual sistema de cotas nos concursos públicos

O presente artigo origina-se de análise realizada após o estudo do atual sistema de cotas nos concursos públicos, levantando a indagação sobre o paradoxo de o candidato cotista obter novo cargo/emprego público já sendo servidor/empregado público.

Projetos de lei “Escola sem Partido”: inconstitucionalidades

Os projetos de lei “Escola sem Partido” estão acompanhados de uma cortina de fumaça (belos discursos) e enunciados que, se não forem analisados com cautela, poderão trazer estragos enormes para o desenvolvimento da ciência e do próprio Estado democrático de Direito.

Novo CPC: mudanças nas demandas de saúde

Analisa-se a tutela provisória de urgência antecedente, que vem estampada no novo Código de Processo Civil, solucionando a situação das demandas relacionadas à saúde pública.

Responsabilidade civil das empresas do tabaco

Diferentemente do que ocorre nos Estados Unidos, pode-se perceber que ainda é bastante tímida a evolução jurisprudencial brasileira no sentido de responsabilizar as indústrias tabagistas pelos prejuízos que causam à saúde pública.

Tutela de evidência: solução das demandas de educação no novo CPC

O texto traz uma breve abordagem da tutela de evidência, esclarecendo sua natureza jurídica e a sua importância no novo Código de Processo Civil, principalmente no que se refere ao direito fundamental à educação.

Perdoai-os, Senhor, eles não sabem o que fazem!

Um ensaio sobre a triste realidade vivida no Rio de Janeiro, cuja população agoniza pela completa falência do sistema público de saúde, no exato momento em que aguarda dois eventos de repercussão mundial: o carnaval e as Olimpíadas de 2016.

O Estado de coisas inconstitucional pela efetivação do direito à saúde

Diante de uma situação de gritante afronta a direitos fundamentais, sobretudo à saúde, o Judiciário entra em cena não para intervir em outro poder, mas para chamá-lo a promover a justiça.

Pedido de medicamento não fornecido pelo SUS: a questão da prova na Justiça

O fenômeno da judicialização da saúde deve ser posto em patamares razoáveis para não servir aos desejos econômicos da indústria farmacêutica. Este estudo procura esclarecer a eficácia dos medicamentos já fornecidos pelo SUS, sem prejuízo ao direito à saúde, e a desnecessidade de fornecimento de "medicamentos de última geração", que são impostos com o único objetivo de gerar lucros às empresas do ramo.