Artigos
O encalhe no Canal de Suez e seus reflexos, à luz do direito privado de navegação
O encalhe do porta-contêineres Ever Given, um dos maiores navios do planeta, suspendeu o tráfego pelo canal, por onde passam cerca de 50 navios por dia. Quais as consequências e quais os sistemas jurídicos a serem acionados?
Precisa ser advogado para abrir um escritório de advocacia?
Precisa ser advogado para abrir um escritório de advocacia?
Conhecendo a Bolívia
A Bolívia é uma das nações economicamente mais pobres da América do Sul, com alta taxa de analfabetismo e o terceiro menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) entre os países sul-americanos.
Proteção veicular é opção mais barata que o seguro e traz os mesmos benefícios
Para proteger seu veículo ou mesmo se resguardar em casos de acidentes, os brasileiros têm optado, cada vez mais, pela proteção veicular: uma alternativa mais acessível – tanto economicamente quanto burocraticamente.
A viúva arrumou um novo marido. Temos mesmo que tolerar seu alegado “Direito de Habitação “??
O Direito Real de Habitação é VITALÍCIO conforme regras estampadas no CCB/2002
Já tenho a posse do imóvel há mais de 15 anos... o titular registral ainda pode me tirar do bem?
A oposição tardia à usucapião já configurada não abala a prescrição aquisitiva
A cloroquina e a responsabilidade civil e criminal
Questionado sobre os relatos de efeitos colaterais graves associados ao uso do chamado kit covid, o presidente do Conselho Federal de Medicina afirmou que profissionais que prescrevem coquetéis de remédios que podem causar danos estão sujeitos a responder sindicância nos conselhos regionais.
Acordo de não persecução penal: Uma análise crítica acerca da sua aplicação.
Os riscos da aplicação do acordo de não persecução penal, na prática, uma clara ameaça ao devido processo legal.
Sanções aplicáveis nos contratos administrativos
À luz das diversas fontes do direito e traçando um paralelo com o projeto da nova lei geral de licitações e contratos (PL 4253/20), o artigo analisa as sanções administrativas aplicáveis pela administração pública no âmbito dos contratos administrativos.
Aumento do pedido de falência das empresas na pandemia e a migração para o e-commerce
Com a maior crise da história do planeta milhões de empresas tiveram que fechar suas portas e se adaptar com uma nova realidade.
"Fake News" Eleitoral e a Ameaça a Democracia
O fenômeno “fake News” no cenário eleitoral
Da (in)constitucionalidade dos acordos de credores para o pagamento de precatórios
As unidades federativas, devedoras de precatórios, inclusive o Estado da Bahia, insistem em pagar os precatórios através dos chamados acordos com os credores. Não seria uma afronta ao art. 100 da Constituição?
Roubar coração, pode isso?
O presente ensaio jurídico tem por escopo principal analisar o trecho da música do cantor Biel, canção denominada Artigo 157, uma das músicas mais tocadas nas paradas de sucesso no Brasil.
Lei Aldir Blanc: desigualdade na distribuição dos recursos
A distribuição e a concentração de recursos financeiros podem ser mediadas de diversas formas. Pensando nessa problemática, examina-se a distribuição do auxílio emergencial da cultura, promovido pela Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020.
Inconstitucionalidades pandêmicas
Reflexão sobre inconstitucionalidades de medidas adotadas pelos governates
As sequelas da COVID-19
As sequelas incluem cansaço, redução da capacidade pulmonar, fraqueza muscular e tosse residual. Além disso, dependendo do comprometimento orgânico no momento da doença, outras sequelas também podem acontecer.
A pandemia e a necessária CPI no sistema presidencialista verde e amarelo
O Brasil exige a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar, em detalhes, a tragédia da covid-19 que matou centenas de milhares de brasileiros. Os erros do governos federal, estadual e municipais precisam ser decifrados.
Beabá da implantação de condomínios: do planejamento à entrega das chaves
A incorporação imobiliária é a atividade exercida com o intuito de promover e realizar a construção, para a alienação, total ou parcial, de unidades autônomas em edificações. Mas, até a entrega das chaves, há muito o que observar.
