Artigos
Todas as imunidades tributárias são cláusulas pétreas?
As imunidades constitucionais tributárias determinam o que não pode ser tributado pelos entes federativos. Porém, enquanto algumas buscam preservar valores essenciais ao regime democrático, outras apenas trazem orientações ao ente tributante.
Guia da película automotiva
Saiba qual a película certa para personalizar o seu veículo
Dos condenados e internados
Conteúdo de hoje é sobre Dos crimes contra vida contida na parte especial do Código penal.
Dos crimes contra a vida
Conteúdo de hoje é sobre Dos crimes contra vida contida na parte especial do Código penal.
Multas da PRF: quais são elas e o que fazer para recorrer? [2021]
Muitos condutores não sabem, mas não são apenas os DETRANs (Departamentos Estaduais de Trânsito) autorizados a realizar autuações de trânsito.
O crime de infração de medida sanitária preventiva
O artigo analisa o aspecto prático do crime de infração de medida sanitária Preventiva em tempos de pandemia.
Lockdown: desafios em países subdesenvolvidos
O problema do enfrentamento da crise pandêmica passa além de políticas públicas sanitárias, ela envereda pelo própria educação e cultura de um povo.
Por quanto tempo devo guardar meu Instrumento Particular de Compra e Venda?
O Cartório do Registro de Títulos e Documentos - RTD - pode ser muito útil para a guarda e conservação de documentos particulares.
E se a Usucapião Extrajudicial tiver como titular registral uma criança?
A USUCAPIÃO acontece com a reunião dos requisitos, não sendo o REGISTRO ou a SENTENÇA quem faz surgir o direito (daí sua NATUREZA MERAMENTE DECLARATÓRIA).
Responsabilidade Ambiental
O presente estudo tem como objetivo analisar a responsabilidade ambiental decorrente dos acidentes envolvendo o rompimento de barragens de rejeitos de mineradoras ocorridos no Brasil.
OS ASPECTOS LEGAIS DA SUBORDINAÇÃO E SEUS REFLEXOS, EM EMPRESAS, COMO A AMAZONFLEX , DIANTE DA GIG ECONOMY E FORMAS DE SOLUÇÕES DE CONFLITO.
OS ASPECTOS LEGAIS DA SUBORDINAÇÃO E SEUS REFLEXOS, EM EMPRESAS, COMO A AMAZONFLEX , DIANTE DA GIG ECONOMY E FORMAS DE SOLUÇÕES DE CONFLITO.
Visão política para a regulação econômica no Brasil, suas consequências na sociedade e sua eficácia
VISÃO POLÍTICA PARA A REGULAÇÃO ECONÔMICA NO BRASIL, SUAS CONSEQUÊNCIAS NA SOCIEDADE E SUA EFICÁCIA
Considerações iniciais sobre a natureza como sujeito ativo numa demanda judicial, isso é possível?
RESUMO Abordaremos nesse artigo a possibilidade de incluir como agente do direito à Natureza. Iniciamos com a seguinte indagação: quais são seus impasses legais ou ainda omissões na legislação Brasileira.
Costumes e Justiça comunitária em Moçambique
Como a forma milenar de resolver os conflitos na África pode ser aplicada no Brasil?
Lugar de louco é no hospício: PDT pede ao STF a interdição do preside(me)nte
Depois de ter sido o principal responsável pela imensidão de óbitos evitáveis mas não evitados durante a pandemia, Jair Bolsonaro tende a causar mais mortes ainda ao colocar como prioridade máxima, durante a pior depressão econômica que o Brasil já terá enfrentado, as medidas populistas que o ajudem a reeleger-se, e dane-se todo o resto! Tem de ser urgentemente removido do cargo do qual jamais esteve à altura. Em março/2020, o Ricardo Kotscho, lenda viva do jornalismo brasileiro, indicou como a melhor solução para determos a destruição do Brasil pelo Bolsonaro, a interdição. Eu, que fui o primeiro a apoiá-lo, vejo chegado o momento de a concretizarmos.
ORIGEM DO TRIBUNAL DO JÚRI
O presente artigo abarca, em apertada síntese, a origem histórica da instituição mais conhecida do mundo, na seara constitucional e processual penal, que é o Tribunal do Júri.
O julgamento do direito ao esquecimento
O artigo analisa o precedente criado pelo Supremo Tribunal Federal no Tema nº 786 da Repercussão Geral e os cuidados a ser tomados no julgamento de casos em que se busca o direito ao esquecimento.
Vamos deixar a paixão politica de lado e pensar na população que vem sofrendo.
Hoje você chora a morte de um ente querido, mas se continuar de braços cruzados o próximo da fila a entrar nas estatísticas de morte será você.
Estado gerencial e concessão em regime de parceria Público-privada
O presente texto tem por objeto primordial analisar de forma não exauriente a lógica do Estado gerencial na celebração dos contratos de parceria público-privada, com desiderato voltado para a consecução dos objetivos do Estado...
ORIGEM DO ESTADO À LUZ DA TEORIA MATRIARCAL
O presente artigo tem por objetivo, descrever a trajetória da mulher desde o surgimento das primeiras civilizações até a idade contemporânea. Relatando as lutas, conquistas e convívio, além das opressões sofridas ao longo do tempo.
