Artigos
Benefício de Prestação Continuada (BPC ou LOAS ) ao deficiente e ao idoso: o que está valendo?
O BPC não dá direito ao recebimento do 13º salário, e também não gera direito à pensão por morte, diferentemente dos benefícios previdenciários.
Advocacia 5.0 – O desafio da tecnologia e das pessoas
Advocacia 5.0 – O desafio da tecnologia e das pessoas
Família homoafetiva: garantia jurídica x preconceito social
O presente trabalho tem como proposta verificar se a família homoafetiva mesmo com a escassez de garantias jurisdicionais diretas está se inserindo de forma eficaz dentro da sociedade contemporânea sem adversidades.
Videogames e responsabilidade civil por vício
Games online usam técnicas de indução que arrecadam dados de desempenho do usuário, induzem o jogador a ficar mais tempo jogando e podem causar dependência.
Elementos de convicção inquisitorial: substrato probatório mínimo para oferecimento da denúncia
O presente artigo busca explanar acerca dos elementos que servem de base para o oferecimento da denúncia, podendo serem retirados de qualquer procedimento administrativo como esboçada na seguinte argumentação.
COMO SE TORNAR UM PERITO JUDICIAL POR EXCELÊNCIA
Palavras- chave: Perícia Judicial; Prova Pericial; Responsabilidade do Perito Judicial.
Divulgação da lista de vacinados contra a covid-19 e proteção de dados pessoais sensíveis
O artigo analisa as discussões sobre a divulgação de listas de vacinados contra a COVID-19 e a tutela dos dados pessoais sensíveis pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
Vencendo o medo de falar em público: 5 passos fundamentais
O medo de falar em público – a glossofobia – é um dos mais comuns em todo o mundo. O Brasil não é a exceção: essa fobia prejudica a carreira de muitos profissionais no país.
Planejamento tributário: Por que planejar?
Sabendo que a fiscalização sempre buscará formas de maximizar o pagamento de impostos, cabe aos contribuintes agir de forma conservadora, mas ao mesmo tempo criativa, para encontrar soluções dentro de um planejamento tributário.
O crime da enfermeira que fingiu ter vacinado idosa contra covid-19
Ao arrepio da ética e do direito, o povo segue inovando na prática delitiva, agora sob contexto de pandemia.
A aplicação retroativa do novo artigo 28-A do CPP, à luz do STF
O STF manteve, in totum, a parte da Lei 13.964 que rege o acordo de não persecução penal, acrescentado-a ao artigo 28-A do Código de Processo Penal.
Posso perder a nacionalidade brasileira, se eu adquirir outra?
A Constituição Federal admite a possibilidade de cidadão brasileiro ter dupla ou múltiplas nacionalidades em apenas duas hipóteses.
COMPARAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DA LEI 9.784/99 E O ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.
Tenho como foco dar uma introdução quanto aos princípios da administração pública.
Princípios da Adminstração Pública e a Lei 9.754/99.
Esse texto pretende apresentar a relação entre os Princípios da Administração Pública e sua relação implícita e explicita com a lei 9.754/99.
Desistência Voluntaria, Arrependimento Eficaz e Arrependimento Posterior
Resumo dos institutos da desistência voluntaria, arrependimento eficaz e arrependimento posterior e suas consequencias.
Multa por desmatamento ilegal de R$ 35.000 é reduzida para R$ 2.013
Autuado ajuizou ação anulatória ou redução de auto de infração ambiental lavrado por desmatamento irregular e conseguiu reduzir a multa ambiental desproporcional para R$ 300,00 por hectare.
Somente com o registro da Usucapião em Cartório é que meu direito nasce?
No caso da Usucapião o REGISTRO tem suma importância - prática, inclusive - para fins de conferir PUBLICIDADE, DISPONIBILIDADE e OPONIBILIDADE, regularizando, inclusive a tábua registral à realidade fática.
Eutanásia, analise da vista jurídica e psicológica.
Uma visao ampla da autanasia no ornamento juridico e tambem psicologico.
O Contrato de Adesão e a Proteção ao Consumidor
O presente ensaio visa trazer uma abordagem mais suscinta sobre o Contrato de Adesão, suas principais características, a forma e criação de suas cláusulas, bem como alteração das mesmas, visando a proteção máxima do consumidor.
O que pode acontecer se dirigir alcoolizado?
Alguns aspectos jurídicos sobre dirigir alcoolizado.
