Artigos
Estamos preparados para o mundo totalmente virtual?
Estamos preparados para o mundo totalmente virtual?
Polarização: efeito catalisador dos meios de comunicação de massa, abalroamento das relações sociais e a comunicação (não) violenta do Poder Judiciário
Este artigo trata da manipulação de massa por meio de técnicas de comunicação violenta, notadamente a polarização no âmbito político, e o efeito catalisador da unidimensionalidade temporal provocada pela Internet e os reflexos no Poder Judiciário.
Beijo lascivo configura o crime de estupro de vulnerável previsto no artigo 217-A do Código Penal?
Uma análise das condutas abrangidas pelo artigo 217-A do Código Penal.
O AJUNTAMENTO DE INCONSTITUCIONALIDADE QUE É A SÚMULA TSE N.º 41
A Súmula TSE n.º 41 em resumo, isenta a Justiça Eleitoral de analisar decisões dos tribunais de contas, todavia, sua redação simplista dá margem à interpretações ambíguas pelas cortes eleitorais, viabilizando lesão e ameaça de direitos.
Divórcio extrajudicial
Trata-se de um processo de divórcio realizado em cartório de forma simples e rápida, dispensando a presença de um Juiz de Direito.
Visão geral sobre o Princípio da Insignificância e sua aplicação no Direito Penal Brasileiro
Estudo do princípio da insignificância, a partir de sua origem no mundo e sua implantação no Direito Penal Brasileiro, compreendendo as características e aplicabilidade.
A JUDICIALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE E O ESTADO DEMOCRÁTICO
O ARTIGO DISCUTE A QUESTÃO DA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E SEUS PONTOS FAVORÁVEIS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO.
Você sabe o que é e para que serve o PPP?
O PPP reúne, documento necessário no pedido de aposentadoria especial, reúne dados administrativos, registros ambientais e resultados de monitoração biológica durante todo o período em que o empregado exerceu suas atividades.
A importância dos meios autocompositivos para o advogado
Esse artigo visa conscientizar os advogados sobre as múltiplas portas de acesso à justiça, além do Poder Judiciário, através dos meios autocompositivos ao seu alcance, para um atendimento eficiente, rápido e sustentável, como na busca da justiça social.
As tendências do mundo pós-pandemia
O mundo pós-pandemia será diferente, setores inteiros precisarão aprender a cuidar, se reinventar para sobreviverem.
Ativismo Judicial
Este trabalho tem o intuito de analisar o que é o Ativismo Judicial, diferenciá-lo da judicialização, que embora parecidos não se confundem, demonstrando sua origem e sua aplicação no Brasil.
Divórcio Extrajudicial
Trata-se de um processo de divórcio realizado em cartório de forma simples e rápida, dispensando a presença de um Juiz de Direito
A Persecução Penal Pública no crime de estupro e o direito à intimidade da vítima
Pretende-se abordar as alterações advindas pela LEI n° 13.718/2018,onde os crimes contra Liberdade Sexual passaram de natureza da ação penal pública condicionada a representação para ação penal pública incondicionada.
COMO LIDAR COM OS ELEMENTOS ESSENCIAIS DE PROTEÇÃO DOS JULGAMENTOS SUBMETIDOS AO TRIBUNAL DO JÚRI E A NECESSIDADE DE TOMAR DECISÕES EM TEMPO DE PANDEMIA
O presente artigo tem a perspectiva de analisar os objetivos a que se destinam os julgamentos realizados pelo Tribunal do Júri presente na Constituição Federal e que diante do momento excepcional que estamos vivendo em razão da pandemia foram prejudicados
Homologação de Sentença Arbitral Estrangeira
Leia este Artigo! Somos um Escritório com Advogados Especialistas em Homologação de Sentença Arbitral Estrangeira. Brasília-DF.
Interdição de quem não podem exprimir sua vontade
Leia este Artigo! Sabe o que é Interdição? Somos um Escritório de Advocacia com Advogados Especialistas em Direito de Família. Brasília-DF
Processo Administrativo Disciplinar
Leia este Artigo! Somos um Escritório de Advocacia com Advogados Especialistas em Processo Administrativo Disciplinar. Brasília-DF.
Crimes Ambientais na Amazônia: Justiça Federal ou Estadual?
O significado de "patrimônio nacional" está em que não se admite qualquer forma de internacionalização Amazônia, o que não importa em competência automática da Justiça Federal para julgar crimes ambientais.
