Artigos
Mais um imbróglio.
O embate entre os peritos-médicos do INSS e o governo é evidente, contundente e, não se resolve. A falta de adequadas condições sanitárias expõem os segurados, os médicos e demais funcionários.
2020, ano do paradoxo.
O difícil ano que ainda não acabou, mais parece que nem começou. Repleto de paradoxos e definitivamente marcado pela pandemia de Covid-19 e o (des)governo brasileiro.
Holdings & Offshores
Este trabalho busca elucidar os institutos das sociedades empresárias Holdings e Offshores, as principais vantagens e os riscos relacionados à constituição de ambas e discorrer sobre o direito comparado que envolvem esses dois tipos societários.
Emprego da Marinha do Brasil (MB) em prol da lei e da ordem.
Abordar as principais questões jurídicas afetas ao emprego da Marinha do Brasil em prol da lei e da ordem.
Metodologia de pesquisa
A metodologia nos possibilita escolher o melhor caminho, tornando o trabalho/estudo mais prático e mais científico, além de resgatar nos alunos o pensar.
Termo de responsabilidade por dívidas de paciente em hospital
A prática costumeira em certos estabelecimentos é ilegal e equivocada. Nada menos do que um crime e, em menor grau, um contrato nulo de pleno direito.
Transformação digital no direito: do uso das ferramentas tecnológicas ao visual law
O uso de ferramentas tecnológicas não está restrito aos escritórios e tribunais do país. Já pode ser encontrado na esfera pública e no atendimento jurídico das pessoas de baixa renda.
Abertura de Mercado no Brasil – História e Impactos no Cenário atual
A história pode ajudar o Brasil a superar mais rapidamente as dificuldades econômicas de 2020
Abandono Afetivo: Filhos Órfãos de Pais Vivos
Entenda o que é abandono afetivo dos pais em relação aos filhos, bem como, saiba quais são as consequências decorrentes de tal conduta
Lei Geral de Proteção de Dados entrou em vigor: Preciso me preocupar?
Lei Geral de Proteção de Dados entrou em vigor: Preciso me preocupar?
Diferenças entre a impugnação ao cumprimento de sentença e os embargos à execução no CPC
Embora haja diversas semelhanças entre ambos os institutos, a amplitude de matérias debatidas faz com que, nos embargos à execução, se possa discutir a própria formação do título, ao contrário da impugnação, que se limita aos fatos supervenientes.
A Lei Geral de Proteção de Dados entrou em vigor, e agora?
Os direitos do titular de Dados com a entrada em vigor da nova Lei Geral de Proteção de Dados.
Fichamento: “Tributação sobre o consumo: o esforço em onerar mais quem ganha menos”
Fichamento: “Tributação sobre o consumo: o esforço em onerar mais quem ganha menos”
Dados, Privacidade, Empresas e a Nova LGPD
A adaptação à LGPD, bem como a observância do que dispõe a legislação em geral em termos de respeito à privacidade, não é assunto para uma área só. Mais do que ser multidisciplinar (envolvendo TI, Jurídico, Compliance) ela deve ser introjetada na cultura
Dossiê MEI
Nesse e-book vamos nos aprofundar nos detalhes sobre o Microempreendedor Individual, o famoso MEI, com dicas sobre seus aspectos operacionais e as maiores vantagens, e pontos de atenção, pra quem quer empreender.
As queimadas no Pantanal: um olhar à luz do direito penal
O fogo já destruiu cerca de 16% do Pantanal, a maior planície alagada do mundo, onde vivem 36 espécies em extinção. Quem irá se responsabilizar por isso?
Herança recebida dos avós pode ser atingida por dívida do pai pré-morto?
Analisa-se o entendimento fixado pelo STJ acerca da herança recebida diretamente dos avós.
A influência dos meios eletrônicos na criminalidade de massa
As inovações tecnológicas recentes impuseram modificações sociais e comportamentais bastante positivas à humanidade. Porém, também trouxeram consigo novos desafios ao enfrentamento da criminalidade...
O FUTURO DA ASSEMBLEIA GERAL DE CREDORES – VIRTUAL OU PRESENCIAL
Com as regras de isolamento sendo amenizadas e atividades voltando a ser permitidas, principalmente em regiões do país onde os casos de COVID-19 estão diminuindo, as designações das novas assembleias voltarão a ser presenciais ou seguirão no modo virtual?
