Artigos
MELHOR APROVEITAMENTO DO CONTINGENTE DAS FORÇAS ARMADAS
Artigo publicado no Estadão em 06-julho-2020 escancara o déficit per capita provocado pela manutenção dos militares brasileiros, num continente em que vive em perene paz!
Prova testemunhal pode suprir ausência de exame de corpo de delito?
Não é raro, na prática, vermos a ausência de exame de corpo de delito, por desídia de quem tem a obrigação legal de determiná-lo ou requerê-lo, ser suprida por prova testemunhal. Está correto isso?
O recurso de apelação e o princípio da dialeticidade recursal no processo penal
Recurso de apelação - princípio da dialeticidade recursal - processo penal
Porte de drogas para uso pessoal e paternalismo penal
A criminalização do porte de drogas para consumo pessoal protege efetivamente a saúde pública ou apenas reproduz um paternalismo penal incompatível com a Constituição? Em vez de combater o consumo de drogas por obstáculo ou castigo, melhor seria tornar as pessoas menos vulneráveis a assumir comportamentos de risco.
Aborto: É hora de legalizar? Um estudo sobre o instituto na atualidade.
Esse trabalho almeja oferecer uma visão mais ampla acerca do aborto. Importante ressaltar que o aborto acontece mesmo que clandestinamente e que nos países onde é licito, ocorre com menos frequência do que nos países onde o ato é proibido.
O PLANO DIRETOR DE BRUMADINHO E A MÁQUINA DO MUNDO DE DRUMMOND:
Minas Gerais é marcado pela mineração predatória desde os primórdios, o que reflete na discussão sobre a proposta do Plano Diretor de Brumadinho, a qual será analisada à luz da poética drummondiana, na busca pelo equilíbrio entre economia e meio ambiente.
A EFETIVIDADE DO PRINCÍPIO DA LAICIDADE INSTITUÍDO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO BRASIL DE 1988
O princípio da laicidade é de grande importância para o Estado democrático de direito. O povo, de quem emana o poder, deve ter seus direitos garantidos, sua liberdade resguardada, para viver em paz entre diferenças, sem qualquer perseguição.
A CONCILIAÇÃO E A MEDIAÇÃO COMO MÉTODOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS VISANDO E EFETIVIDADE DO ACESSO À JUSTIÇA
O papel do Direito dentro de uma sociedade é regular a conduta humana sempre visando o bem comum.
O Contrato de Corretagem Imobiliária e a Responsabilidade do Corretor de Imóveis no Negócio Jurídico
O presente artigo busca esclarecer dúvidas sobre as obrigações e deveres do corretor de imóveis, bem como sua responsabilidade nos negócios jurídicos. A legislação vigente proteger o corretor de imóveis e os atos praticados por ele.
Se você tem mais de 65 anos, ou é portador de deficiência, atenção: o BPC aumentou!
A Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, acrescentou à LOAS o parágrafo 14, para dispor sobre novo critério de renda para fins de elegibilidade ao Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Sofistas e justiça
Texto sobre a filosofia sofista e suas contribuições para o pensamento racional humano e para o desenvolvimento da justiça.
A irrepetibilidade dos alimentos e o enriquecimento sem justa causa
O presente artigo tem como objetivo principal analisar a regra da irrepetibilidade nas questões alimentícias e como é encarada quando houver má-fé por uma das partes. Utiliza o método de abordagem dedutivo e a pesquisa se dá pelo modo qualitativo e explic
Cristino Castro PI: um estudo sobre os poços jorrantes
A região de Cristino Castro é uma grande estância termal localizada no sudoeste do Piauí, suas águas mornas surgiram devido ao ciclo do magma que penetra na rocha permeável fazendo uma onda de calor que aplicada em cima das águas.
A fundamental doutrina da separação de poderes
O princípio da separação de poderes do Estado é o melhor instrumento contra a formação de ditaduras.
MICRO E PEQUENAS EMPRESAS PARA ALÉM DO ORDENAMENTO JURÍDICO:
O cenário das Micro e Pequenas Empresas no Brasil é alarmante, pelo que é preciso compreender o valor da marca e, logo, o marketing de relacionamento como um grande aliado das MPEs, o que se torna possível com a teoria do agir comunicativo de Habermas.
A alteração do Código Penal proporcionada pela Lei nº 13.718/18 quanto à importunação sexual e sua aplicabilidade
Trata-se de análise sobre a introdução da artigo 215-A no CP pela Lei 13.718/19, intitulado como importunação sexual, com o intento de explorar os preceitos e as fundamentações utilizadas para a sua caracterização e ainda sua aplicação no caso concreto.
Habeas Corpus: Entenda sua aplicação
Habeas corpus é um remédio constitucional, previsto na Constituição Federal de 1988, e busca proteger o direito à liberdade, o ir e vir do cidadão.
A hipocrisia é verde
Com as notícias de sucessivos incêndios na Amazônia vinculadas pela imprensa, o mundo chega ao ápice das manifestações de hipocrisia. Aliás, a Floresta Amazônica, desde a colonização da América, é alvo de infinitas falácias.
Uma nova luz sobre o aborto legal e a questão religiosa
O presente artigo visa apresentar determinados elementos culturais e históricos capazes de trazer uma nova perspectiva para a discussão das possibilidades de aborto, especialmente no que tange à discussão fundada em preceitos tradicionais da religiosidade
