Artigos
REPRESENTAÇÃO COMERCIAL: COMO EVITAR A RELAÇÃO DE EMPREGO?
Como evitar a relação de emprego na representação comercial
RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE
Considerações sobre recuperação judicial de microempresas e empresas de pequeno porte
Covid-19: crime contra humanidade... praticado por quem?
Quem está praticando crimes contra a humanidade? Aqueles que estão buscando meios de colocar a nação de volta em movimento ou aqueles que, sordidamente, procuram aprofundar o caos social, gerando pânico, com reflexos na saúde mental da população?
É hora de fazer um testamento?
O testamento é mesmo a melhor forma de distribuir os bens?
CAUSALIDADE FUNDAMENTADORA E PREENCHEDORA DA RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO EUROPEU
Considerando que, no âmbito pátrio, muito se discute teorias unitárias do nexo de causalidade, oportuno trazer à baila breves comentários a respeito de uma visão binária do nexo causal, isto é, dividido em dois momentos de análise.
A BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA E UMA DECISÃO EXTRA PETITA
O ARTIGO DISCUTE RECENTE DECISÃO DO STJ SOBRE A MATÉRIA.
Princípio da consunção ou absorção entre os crimes ambientais dos artigos 48 e 64 da Lei 9605/1998
Não há configuração do concurso material entre os crimes ambientais dos artigos 48 e 64 da Lei n. 9.605/1998, sendo correta a desclassificação para o único crime do art. 64 da lei ambiental.
O DIREITO DO CONSUMIDOR E O CONTRATO DE ADESÃO NO BRASIL
RESUMO – Este estudo se dedica a analisar o Código de Defesa do Consumidor, refletindo acerca dos direitos nele garantidos, a fim de buscar um posicionamento sobre sua relevância e analisar a vulnerabilidade do consumidor no contrato de adesão, no Brasil.
Rejeição liminar do pedido no processo do trabalho
O julgamento liminar de improcedência nas demandas repetitivas é instrumento eficaz na busca pela celeridade processual prometida em sede constitucional e encontra terreno fértil no âmbito do processo trabalhista.
Alienação Parental é crime? O que é? O que a Lei diz?
Saiba tudo sobre alienação parental. É crime? O que a Lei diz? Somos Advogados Especializados em Direito de Família. Brasília - DF.
Adoção e vínculo afetivo
A criação de vínculo afetivo é uma construção, independentemente de a criança nascer da barriga da mãe ou ser adotada. E como toda construção, criar o vínculo afetivo é um processo, um ato de amor, de doação constante, de aprendizagem de ambos os lados.
Teletrabalho na Argentina e no Brasil
O teletrabalho é fenômeno mundial em expansão, em processo ainda mais acelerado em tempos de pandemia. Apenas em 2020 a Argentina regulamentou este regime especial, de modo muito mais detalhado do que o Brasil. Quais as diferenças e semelhanças?
O DELATADO PODE PEDIR ANULAÇÃO DE ACORDO DE DELAÇÃO
O ARTIGO DISCUTE SOBRE RECENTE DECISÃO DO STF NA MATÉRIA.
Covid-19: responsabilidade civil das universidades públicas pela ausência de aulas
Busca-se uma análise do caso a partir da perspectiva do princípio da eficiência da Administração Pública e da responsabilidade civil objetiva do Estado que vem causando prejuízo a grande número de alunos por falta de planejamento racional da crise.
O Abandono Afetivo do Filhos e o Dano Moral
Vocês sabiam que abandono afetivo pode gerar indenização por dano moral? Que Pai ou a Mãe que abandona voluntariamente os filhos pode ter de pagar financeiramente por isso?
Normas gerais de licitação e contratação de serviços de publicidade (Lei n. 12.232/10)
Comenta-se a lei que regula o processo de contratação pela Administração Pública de serviços de publicidade prestados por intermédio de agências de propaganda no âmbito da União, Distrito Federal, Estados e Municípios.
União estável x Namoro qualificado
Realizar uma diferenciação entre o instituto da união estável e namoro qualificado, bem como demonstrar a possibilidade da realização de contrato atípico, denominado “Contrato de Namoro”, o qual vem invadindo o mundo jurídico.
