Pressupostos Legais para Viver em Harmonia no Condominio

Pressupostos legais para viver em Harmonia no Condomínio, estudo feito destinado aos síndicos, imobiliárias, condôminos e demais interessados a conhecer os pressupostos para viver em harmonia no condominio e na sociedade pois " somos condôminos do mundo"

Divórcio virtual: o que terá de diferente e como deverá funcionar?

Entenda o que é a modalidade de Divórcio Virtual. Veja este artigo e tire suas dúvidas. Somos especialistas em Divórcio. Brasília - DF.

Processo de Adoção de menor com advogados especialistas

Leia este artigo e entenda TUDO sobre o Processo de Adoção de Menores! Somos Advogados Especialistas em Direito de Família. Brasília - DF.

REVISÃO DO IRSM (ÍNDICE DE REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO) DE FEVEREIRO DE 1994

Trata-se de informações referentes à Revisão do IRSM de fevereiro de 1994.

OS DIREITOS AUTORAIS E O PLÁGIO

O ARTIGO DISCUTE SOBRE O TEMA COM BASE NO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO E NO DIREITO CIVIL PÁTRIO.

Pedido julgado procedente. Justiça feita

justiça e aplicação da lei no caso concreto. Juiz não faz justiça.

Exorcizando alguns "princípios" jurídicos

o texto trata de alguns "princípios" da proporcionalidade e da razoabilidade.

A oposição ao pedido de autofalência

Há possibilidade de oposição ao pedido de autofalência?

Efeitos da falência em relação a sócio/acionista

o texto trata dos efeitos jurídicos da falência em relação aos sócios/acionistas da jurídica

Podcasts sobre direito penal e processo penal valem apena?

Quais são os Podcasts mais relevantes sobre direito penal e processo penal?

Autuado Reduz Valor de Multa Ambiental de R$ 845.000,00 para R$ 33.686,00

Ação Anulatória de Auto de Infração Ambiental lavrado pelo Ibama por Desmatamento foi Julgada Procedente e Reduziu o Valor da Multa Ambiental.

A Lei 14.022/2020 - O necessário enfrentamento à violência Doméstica e familiar durante a pandemia de Covid-19

Você sabia que as vítimas de violência doméstica e familiar possuem novas formas de garantir a sua segurança e a punição dos agressores, durante a pandemia?

Inventário Extrajudicial: Passo a passo

A burocracia do processo de sucessão pode tornar tudo muito pior. Mas, desde 2007, a possibilidade de realização do inventário extrajudicial, feito em cartório, tornou o procedimento menos penoso.

Manifestação da vontade e capacidade: elementos do negócio jurídico válido

O negócio jurídico exige manifestação de vontade e capacidade do agente. O silêncio pode ter efeitos jurídicos, mas também pode levar à anulabilidade.

UM CASO DE COAUTORIA?

O ARTIGO DISCUTE A COAUTORIA À LUZ DA TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO.

Recuperação judicial: empresas podem participar de licitações normalmente?

Em recente decisão, o TCU ratificou o entendimento de que é possível a participação de empresas em recuperação judicial em licitações, desde que amparadas em certidão emitida pela instância judicial competente.

Prescrição da pretensão executória da pena e inelegibilidade.

A prescrição da pretensão punitiva ou executória extingue a punibilidade e, portanto, a inelegibilidade como efeito da condenação.

A aposentadoria especial e a continuidade do exercício do trabalho

A aplicação do Tema 409

VELOCIDADE DE DOWNLOAD E UPLOAD DIFERENTE DO PLANO CONTRATADO PODE GERAR DANOS MORAIS E RESTITUIÇÃO EM DOBRO DOS VALORES PAGOS – DIREITO DO CONSUMIDOR

Internet com velocidade de upload e download diferente do plano contratado gera danos morais e materiais.

Trabalho infanto-juvenil: a importância da proteção e adequada inserção no mercado de trabalho

O adolescente precisa ser introduzido gradativamente no mercado de trabalho através de políticas que garantam o seu crescimento como ser social. Do contrário, qual será a carreira de um menor marginalizado pelo Estado e pela sociedade?