Artigos
Atribuição de responsabilidade editorial ao Facebook
Invocando a defesa da liberdade de expressão, o Facebook adotava uma política mais flexível em relação a anúncios pagos e postagens de usuários, mas resolveu deixar sua posição de indiferença em relação a conteúdos racistas e começou a rotular publicações duvidosas.
Busca e apreensão na alienação fiduciária em garantia: prazo de 5 dias para pagar?
Realizada busca e apreensão, consolidando-se a propriedade e a posse plena do bem no patrimônio do credor/fiduciário, pode o devedor efetuar o pagamento integral da dívida, sendo-lhe restituído o bem, livre de quaisquer ônus?
Vamos falar de prova digital?
Vamos falar de prova digital?
Lições do “Odradek” de Kafka a um Direito do Trabalho em pandemia
"Odradek" é uma figura semelhante a um carretel, mas diferente deste por diversas particularidades, dentre as quais ter vida própria e até falar. Kafka, ao tdescrevê-l, traz um olhar de uma riqueza ímpar, útil ao enfrentamento da pandemia em curso.
O Direito ao Lazer em consonância a realidade Epidêmica do COVID-19
A presente têm por intuito contextualizar até que ponto o lazer dignifica o homem, bem como o quanto a realidade pandêmica do COVID-19 afetou a relação e estrutura familiar no processo de interação enquanto o Ser e suas Relações.
Imunidade diplomática e aplicação da lei penal
Entende-se que, o presente artigo serve, para direcionar o estudo e compreender o que são imunidades diplomáticas e como se dá a aplicabilidade da lei penal frente aos delitos cometidos pelos agentes diplomáticos.
Prazer, Alice.
Uma análise comparativa entre a a fiscalização preventiva que a Inteligência Artificial ALICE realizará e a fiscalização a posteriori padrão, ambas executadas pelo Tribunal de Contas em processos licitatórios realizados no âmbito do Estado de São Paulo.
A PANDEMIA DE COVID-19 E OS DESAFIOS SOCIOECONÔMICOS NO BRASIL: UMA ANÁLISE DO PAPEL DO ESTADO SOB A ÓTICA DA JUSTIÇA FISCAL
A pandemia de Covid-19 agravou e escancarou uma série de mazelas sociais que evidenciam a desigualdade social no Brasil. Neste cenário, o tema Justiça Fiscal ganha ainda mais importância e urgência para promoção de um Estado mais equilibrado e eficiente.
A EFICÁCIA DA CONCILIAÇÃO FRENTE A INFLAÇÃO JUDICIAL E O ACESSO À JUSTIÇA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Com as dificuldades relativas à inflação no judiciário brasileiro,em consonância com os impasses no acesso à justiça, por meio do qual favorece a morosidade processual,o presente artigo tem como fito analisar o instituto da conciliação.
Impactos fiscais em consequência da inconstitucionalidade da inclusão do ICMS na base de cálculo de PIS/PASEP e da COFINS
RESUMO É inconstitucional a inclusão do ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviço, na base de cálculo de PIS – Programa de Integração Social e da COFINS – Contribuição para Financiamento da Seguridade Social, conforme determinação do Recurso...
Direito penal do inimigo às avessas.
Os crimes de ódio no ambiente doméstico revelam manipulação da vítima e desprezo por sua vida, sendo regulado por um direito penal e processual penal com características próprias. A semelhança com a relação traficante/dependente não é mera coincidência.
A construção histórica do termo “menor” e as primeiras iniciativas de legislação e políticas públicas para crianças e adolescentes no Brasil.
O presente artigo objetiva abordar a construção histórica do termo "menor" no Brasil do século XX, bem como revelar como se deram as primeiras iniciativas de legislação e políticas públicas para as crianças e adolescentes no país.
Interdição de idoso: O que é e como acontece?
Entenda mais sobre o que você precisa saber sobre interdição de idoso. Somos Advogados Especialistas em Direito de Família. Brasília - DF.
Exclusão do Simples Nacional
O desconhecimento da legislação pertinente à exclusão do Simples Nacional pode acarretar problemas para as empresas. Em razão desse fato, é importante relacionar quais os requisitos necessários para permanência, prazos e efeitos.
Consumidor não precisa ter dor de cabeça!
Quanto mais se conhece, muitos outros problemas deixam de ocorrer, consequentemente menos desgaste você terá.
Homicídio funcional, os resultados obtidos através da Lei nº 13.142/2015
Será apresentado os resultados obtidos nos índices de vitimização policial após sua criação, sua efetividade ou se ela é uma lei que pode ser considerada “Simbólica” geralmente criada quando não existe efetivamente uma política pública sobre o assunto.
A Incidência da Lei Geral de Proteção de Dados nos Processos Judiciais
O artigo analisa os fundamentos para a observância da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD) nos processos judiciais.
A responsabilidade patrimonial dos ex-sócios, à luz do art. 10-A da CLT
Fruto da reforma trabalhista, o artigo 10-A da CLT conferiu novos contornos à responsabilidade patrimonial dos ex-sócios da empregadora, exigindo necessária releitura do tema, a conciliar os interesses trabalhistas e empresariais.
