Artigos
Suspensão e Redução da Jornada de Trabalho. Entenda a Legislação (Covid-19).
O Governo Federal Instituiu o “Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda”, que trata resumidamente da suspensão do contrato de trabalho e redução da carga horária para redução da folha de pagamento das empresas, vamos conferir.
Auxílio emergencial indevido: quem disse que crimes cibernéticos são impunes?
No meio popular, há certa percepção, infundada, de que os crimes praticados com o auxílio de recursos tecnológicos gozam de ampla impunidade. Se aqueles que solicitaram auxílio emergencial indevidamente pensavam assim, logo descobrirão que estavam equivocados.
O mundo e o direito pós-covid-19
A pandemia mudará hábitos e estilos de vida, exigindo uma reconstrução pós-guerra em setores como saúde, mobilidade e cultura. Haverá mudanças permanentes.
Facebook, Fake News e Eleições
O Facebook retirou páginas da rede por possível fake news com fins eleitorais. O especialista em Direito Eleitoral do Alberto Rollo comenta as implicações, caso seja comprovada a utilização de notícias falsas durante as eleições de 2018.
ESTELIONATO CONTRATUAL – CONDUTA CRIMINOSA OU MERO DESCUMPRIMENTO DE UM DEVER CIVIL?
O presente estudo tem por objeto uma breve discussão entre a figura do estelionato contratual como conduta criminosa e o fato de uma lesão patrimonial sofrida pela vítima decorrente de uma relação contratual ser uma mera infração civil.
DIREITO DE PREFERÊNCIA NO CONTRATO DE LOCAÇÃO
O que é o direito de preferência, suas características e requisitos necessários para a venda de um imóvel locado não seja declarada nula ou enseje possibilidade de indenização ao inquilino preterido.
O ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE ESTÁGIO: UMA ANÁLISE EM FACE DAS DECISÕES DA JUSTIÇA DO TRABALHO
Atualmente, um milhão de estagiário no Brasil estão em busca de aprendizado profissional.Faz-se presente neste ambiente o assédio moral, prática que prejudica os objetivos basilares contidos na lei 11.788/2008-Lei do Estágio.
A eficiência processual em tempos de pandemia
A pandemia decorrente do COVID-19 alterou a forma de se fazer processo, exigindo novas condutas dos sujeitos processuais, bem como a (re)criação de institutos jurídicos. Este texto busca uma análise de algumas dessas inovações e suas repercussões práticas
O CRIME DE GENOCÍDIO
O ARTIGO DISCUTE SOBRE O CRIME DE GENOCÍDIO NO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO E NO DIREITO PENAL BRASILEIRO.
Prisão domiciliar de Queiroz: perigoso precedente
O presidente do STJ, João Otávio de Noronha, decidiu colocar em prisão domiciliar – com tornozeleira eletrônica – o ex-assessor parlamentar Fabrício Queiroz e a mulher dele, Márcia Oliveira de Aguiar, foragida há mais de 20 dias.
Aplicação da multa de mora sobre a complementação de contribuição previdenciária para fins de obtenção da aposentadoria por tempo de contribuição
Análise sobre a possibilidade de aplicação da multa de mora em recolhimentos a destempo da contribuição previdenciária complementar para fins de obtenção de aposentadoria por tempo de contribuição pelos segurados contribuinte individual e facultativo.
Estou grávida e o meu contrato de trabalho está suspenso ou a minha jornada e salário foram reduzidos em virtude da pandemia. Posso ser demitida pela empresa?
O presente texto trata da garantia provisória de emprego da gestante que está com o contrato de trabalho suspenso ou com a jornada e o salário reduzidos em virtude da pandemia.
Direito de Família e o Novo Coronavírus – Mudanças e desafios enfrentados com o advento da pandemia.
Direito de Família durante a pandemia. Quais foram as mudanças ?
Mitigações dos efeitos contratuais no direito brasileiro
A luz dos princípios contratuais contemporâneos o artigo analisa as principais mitigações e excludentes de responsabilidade civil contratual. Principalmente perante a contemporânea crise gerada pela pandemia do Covid-19
Ensaio sobre a felicidade contemporânea
O presente texto não tem a ousadia de esgotar tão vasto e precioso tema, mas, contudo, traçar-lhe as principais referências, principalmente em tempos de pandemia.
LGPD: “rascunho”, em vez de economia, pode se tornar prejuízo
dependendo do tipo de exposição a que esses dados pessoais forem expostos, a economia pelo uso de rascunhos, poderá se tornar um grande prejuízo.
Conscientização de colaboradores também faz parte da adequação à LGPD
Em relação à Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD, neste artigo de opinião, a partir de uma situação hipotética de cobrança, defende-se a necessidade de uma mudança de mentalidade em relação à proteção de dados pessoais.
Honorários: Intermediação de Corretagem
Remuneração devida ao Corretor ainda que haja desistências das partes.
Das Ações para Tutela do Possuidor
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As vantagens do divórcio extrajudicial
Comparativo entre procedimento de divórcio e dissolução da união estável com o processo judicial
