Artigos
As vantagens do divórcio extrajudicial
Comparativo entre procedimento de divórcio e dissolução da união estável com o processo judicial
Entenda tudo sobre Precatórios Federais
Entenda os principais temas que você precisa saber sobre Precatórios Federais. Somos um escritório de advocacia com advogados especialistas em Brasília- DF.
O Tratamento da Fake News na atualidade.
O presente trabalho tem como objetivo uma breve análise acerca do tema o Tratamento da Fake News na atualidade, considerando a importância da veracidade das notícias nas redes sociais, sendo que as notícias falsas possam de modo a prejudicar alguém.
Reorganização empresarial. O que é isso?
Com o passar do tempo, pode haver a necessidade de mudança na forma adotada pela sociedade. Deve-se decidir então pela reorganização empresarial.
A Interferência do poder do Estado no Desenvolvimento da Cidadania.
O presente trabalho tem como objetivo uma breve análise acerca do tema a Interferência do poder do Estado no Desenvolvimento da Cidadania, levando em consideração o papel do Estado na educação, de modo a observar o art. 206 e incisos II e III da CRFB/88.
Autonomia do médico no tratamento contra a covid-19
Todos os dias novas pesquisas relacionadas ao tratamento da covid-19 são divulgadas pela comunidade científica, mas nada definitivo. O que os médicos da linha de frente podem fazer e quais seus limites de atuação?
Esclarecimentos sobre a obrigatoriedade do Portal da Transparência para as ILPI’s sem fins lucrativos.
Dispõe sobre o princípio da publicidade aplicável às Organizações da Sociedade Civil (OSCs) e sobre as exigências estabelecidas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo no que diz respeito aos itens que devem constar no Portal de Transparência.
Poder Familiar
Relação jurídica entre pais e filhos, visando sempre a proteção do menor.
Regulação do funcionamento do comércio local em tempos de Pandemia
Em tempos de pandemia, o funcionamento do comércio local deve ser regulado pelos entes federados de forma cooperada, devendo prevalecer, em caso de conflito, aquele que melhor se adéque aos princípios constitucionais e ao conhecimento científico vigorante
DIGNIDADE HUMANA
O presente artigo versa sobre um estudo de caso referente ao desenvolvimento da criança e ao adolescente, onde ambos são expressamente diferenciados pelo Estatuto da Criança e do adolescente. E como as violações interferem no seu desenvolvimento.
Multa Ambiental deve obedecer o mínimo de R$ 50,00. Entenda!
O valor das multas ambientais previsto no Decreto 6.514/2008 devem considerar como parâmetro mínimo, o valor mencionado na Lei 9.605/98, ou seja, R$ 50,00.
BENS DIGITAIS
O presente artigo tem como objetivo principal tratar da sucessão das páginas pessoais que transmitem conteúdos que podem ser revertidos em renda. A pesquisa foi realizada através da abordagem dedutiva e procedimento histórico.
Caso Queiroz: garantismo monocular hiperbólico
O caso da esposa de Queiroz é talvez o único caso de concessão de prisão domiciliar a uma foragida da justiça. Normalmente, o fato de o réu estar foragido é fundamento suficiente a decretação da prisão preventiva.
Meio ambiente, Amazônia e direito internacional
Em 11 de julho, em reunião com executivos de grupos como Suzano, Shell, Natura e Itaú, o vice Hamilton Mourão, pressionado, assumiu compromissos para tentar conter o desmatamento na Amazônia.
O foro por prerrogativa de função, à luz do julgamento da Ação Penal 937 pelo STF
As regras para a fixação da competência em razão da função foram sensivelmente modificadas pelo STF no julgamento da questão de ordem da AP 937. Agora, a competência recebeu uma interpretação mais restritiva.
O DEVIDO NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL LEGAL
O presente estudo visa explorar o instituto do devido processo legal sob a ótica, aplicação e interferência dos negócios jurídicos processuais no referido princípio. Criando o conceito de devido processo legal flexível.
O Facebook apagando contas que apoiavam ou criticavam o governo
O Facebook apagando contas que apoiavam ou criticavam o governo
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DIREITO, NOVAS SUBJETIVIDADES, CYBERORALIDADE E FIM DO “LOGOS”
Na sociedade de dados,da transparência, a inteligência artificial permeia todos os setores de nossas vidas e os dados são o novo petróleo, alterando a produção do Direito e de nossa subjetividade, com nova temporalidade,dromocracia cibercultural.
Aposentadoria compulsória dos magistrados: sanção ou alento aos corruptíveis?
Reflexões sobre o instituto da vitaliciedade e a sanção punitiva máxima da aposentadoria compulsória, que é aplicada aos magistrados e tem questionável efetividade, mas está amparada na LOMAN.
