Artigos
Os desafios da Receita Federal em tempos de Pandemia
Trata da necessidade de construção de novos canais de comunicação entre contribuinte e instituição
Parcelamento da dívida em cumprimento de sentença
Na prática, o parcelamento da dívida traz efetividade ao procedimento executório, mormente em casos nos quais o devedor realmente não possua condições de arcar com o débito executado.
Bate papo sobre publicidade e tecnologia na área jurídica!
Bate papo sobre publicidade e tecnologia na área jurídica!
Lavorare nel mondo “post Covid 19”: il contributo delle nuove tecnologie
As empresas poderão utilizar tecnologias como inteligência artificial e Internet das coisas para garantir a segurança dos colaboradores e implementar vendas digitais.
A queda da extrema direita no mundo
Atualmente é possível observar uma queda dos governos de extrema direita no mundo, o que ocasionaria uma nova fase na política mundial.
O perigo de contágio de moléstia grave na pandemia do coronavírus
É necessário ficar atento para a possibilidade do delito de contágio de moléstia grave na pandemia do coronavírus.
Licitação sustentável: o papel da administração pública
Hoje em dia, a empresa que apresenta maior zelo pelo meio ambiente e compromisso com um desenvolvimento sustentável ganha vantagens na competição de uma licitação.
O DESEMPENHO DAS FUNÇÕES NO TELETRABALHO E AS MODIFICAÇÕES CONTRATUAIS FRENTE À PANDEMIA DO COVID-19 E A MANUTENÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS QUANTO AO DIREITO SALARIAL GARANTIDO
O presente trabalho visa a exposição acadêmica da utilização do teletrabalho e suas mudanças frente a pandemia de COVID-19.
Sexualidade e discurso: a processualidade histórica no dizer sobre o homossexual
Reflexões sobre os dizeres acerca da homossexualidade no Brasil, da década de 1970, com o jornal "Lampião da Esquina", até os dias atuais, com documentário veiculado em plataformas virtuais.
O LITISCONSÓRCIO FACULTATIVO ENTRE OS MINISTÉRIOS PÚBLICOS DIANTE DA PANDEMIA DA COVID-19
O ARTIGO DISCUTE SOBRE A POSSIBILIDADE DE LITISCONSÓRCIO ENTRE OS MINISTÉRIOS PÚBLICOS.
Justiça Federal determina a imediata liberação de mercadorias por entender ilegal retenção condicionada ao recolhimento de tributos
Em ação patrocinada pelo escritório de advocacia DB Tesser Sociedade de Advogados, em 16 de junho de 2020, a 20ª Vara federal do Distrito Federal proferiu decisão liminar determinando a imediata liberação de mercadorias retidas sob a fiscalização fiscal.
O novo Ministro da Educação e o prejuízo ao erário
A indicação de Decotelli para o MEC pode causar improbidade administrativa em decorrência do prejuízo ao erário.
A Compliance Enquanto Mecanismo de Controle Efetivo Contra a Corrupção no Setor Público ou um Mecanismo de Controle Supervalorizado.
O presente artigo tem o objetivo de trazer em discussão a figura do compliance dentro do procedimento licitatório realizado pelos entes públicos.
O princípio da estabilidade no serviço público como ferramenta de combate a corrupção
O presente artigo foi desenvolvido com a finalidade de analisar o princípio da estabilidade no serviço público e seus aspectos, bem como, sua aplicação contra corrupção na administração pública.
VIOLAÇÕES AO PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE NO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA ESPECIAL COM AS ALTERAÇÕES DECORRENTES DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA
Busca-se verificar se é razoável e justo restringir o direito dos trabalhadores que, durante uma vida inteira, exercem suas atividades em ambientes insalubres, perigosos ou penosos, colocando em risco a sua saúde e até a vida em prol da coletividade.
Você foi vítima de um crime cibernético ?
Você foi vítima de um crime cibernético ?
Algumas linhas sobre o adimplemento (parte I): onde está e o que é
O ápice da relação obrigacional é o adimplemento, objeto deste estudo, que terá como parte inicial preparatória a partir da noção de relação obrigacional como processo; a segunda parte tratará da esfera conceitual e da natureza jurídica do adimplemento.
A história do Direito no Brasil
O presente artigo tenciona demonstrar, por meio de fatos históricos, que muitos traços do Direito Brasileiro atual remetem as origens centralizadas em atender aos interesses de uma elite caucasiana, urgindo a discriminação racial.
Dicas úteis sobre direito do trabalho
Apresentamos abaixo, uma série de dicas rápidas relativas ao Direito do Trabalho. São dicas valiosas que visam trazer conhecimento sobre os artigos que regem as leis trabalhistas.
Fato do príncipe, art. 486 da CLT e a interpretação sistemática da lei
Tomou espaço na mídia, nas últimas semanas, o caso de uma famosa rede de churrascarias que dispensou mais de seiscentos trabalhadores, sem pagar verbas indenizatórias. A famosa rede pautou-se no artigo 486 da CLT, entendendo que o Estado (termo aqui...
