Artigos
PANDEMIA - Bloqueios municipais contra “turistas” – ilicitudes e equívocos
O equívoco de medidas restritivas a liberdade de locomoção é evidente, onde o medo fala mais alto que a razão.
ANALISE SOBRE O CASO DOS MENINOS EMASCULADOS DO MARANHÃO
Relata o homicídio de 42 crianças no Estado do Maranhão e a Força Tarefa que foi criada para resolver e problema e prender o assassino.
Compartilhamento de dados pela Receita Federal com o Ministério Publico sem ordem judicial: agressão à Constituição Federal
A comunicação de eventual crime pela Receita Federal ao Ministério Publico não pode se fazer acompanhar de extratos bancários e documentos fiscais com conteúdo protegido por sigilo .
INFIDELIDADE PARTIDÁRIA - INCONSTITUCIONALIDADE DA RESOLUÇÃO 22.610: Impossibilidade jurídica da perda do mandato
A Resolução 22610 (infidelidade partidária) viola a Constituição Federal quanto à separação de Poderes e usurpa a competência legislativa; tudo por omissão do Congresso Nacional.
PÓS-POSITIVISMO E AS ATUAIS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM COTEJO COM A EVOLUÇÃO DO CONSTITUCIONALISMO.
As decisões conflitantes e em muitas ocasiões escancaradamente de viés político-partidárias ou corporativas, desvirtuam os ideais do constitucionalismo contemporâneo.
A SUSPENSÃO DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR DURANTE A CRISE GERADA PELA COVID-19
O ARTIGO DISCUTE SOBRE A SUSPENSÃO DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR DURANTE A CRISE GERADA PELA COVID-19
Ponto de Vista Jurídico - Encerramento de Empresas
Muitos são os empresários que buscam uma solução menos complexa para encerrar um negócio, porém, a falta de conhecimento e suporte especializado, pode fazer com que a situação se agrave ainda mais.
COMO SE APRESENTAR EM UMA ENTREVISTA DE EMPREGO EM ESCRITÓRIO JURÍDICO.
Quando aparece um oportunidade de emprego ou estágio em um bom escritório jurídico, a oportunidade pode escapar das mãos do profissional, logo na entrevista, por não atentar para importantes detalhes que podem fazer toda a diferença.
Supressão de informações de negativação do consumidor e o impacto na concessão de crédito – Entenda o PL 675, indo para sanção presidencial.
Impactos na supressão das negativações de consumidores, por conta da pandemia e os reflexos no mercado de aquisição de recebíveis. Como os birôs de crédito farão a separação entre consumidor final e relações de natureza mercantil.
O comprador de imóvel é responsável por danos ambientais provocados pelo antigo proprietário?
Quem adquire um imóvel com alguma degradação, aparente ou não, assume a obrigação por seu passivo ambiental.
A flexibilização da quarentena no RJ: uma novela envolvendo Witzel, Crivella e o TJRJ
É necessária a análise da briga judicial entre os órgãos públicos do Estado do Rio de Janeiro.
O JUIZ DE GARANTIAS NA FASE DE INVESTIGAÇÃO DO PROCESSO PENAL
Nesse documento será trabalhada a questão do Juiz de Garantias e a discussão sobre sua inclusão no Processo Penal brasileiro, apresentando características da figura, as funções que teria, o que poderia mudar no sistema jurídico brasileiro.
Conceito de Remuneração
Conceito de Remuneração simples e direto
A ADMISSIBILIDADE DA INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA COMO MEIO DE PROVA NO DIREITO PROCESSUAL PENAL
Estudo acerca da admissibilidade da interceptação telefônica como meio de prova no direito processual penal, diante das situações de conflito com os direitos fundamentais do indivíduo, a partir do estudo de casos
Ações Afirmativas: o direito ao sufrágio feminino
Segundo dados publicados pelo Tribunal Superior Eleitoral, o número de mulheres em cargos políticos é inferior ao dos homens. Através deste viés, é inserida no ordenamento jurídico as ações afirmativas para dirimir as desigualdades entre os gêneros.
Isolamento social e a reabertura de áreas comuns
Desde a promulgação do primeiro Decreto Federal de isolamento social, já ultrapassamos mais de 60 dias e ainda vivemos entre duas questões: a reabertura completa, o que implicaria economicamente na vida das pessoas, e as questões de saúde que impõem...
Planejamento sucessório: coronavírus e Projeto de Lei Estadual 250/2020
Em meio à covid-19 e ao crescente foco na tributação de heranças no Brasil, o planejamento sucessório torna-se essencial para minimizar impactos financeiros e burocráticos.
Direito Societário: Conheça os tipos de sociedade
Direito Societário e os tipos de sociedade em direito, leia e aprenda de uma vez por todas sobre esse tema.Vamos la?
O prequestionamento na visão dos Tribunais Superiores
É necessário conhecermos as espécies de prequestionamento, e principalmente entendermos como o STF e o STJ se posicionam em relação a cada uma delas. PAULO BRAGA, advogado, pós-graduado em direito público. Muito se fala no Brasil sobre a indevida criação...
