Artigos
ANALOGIA do Direito Penal
Assunto referente a analogia no Direito Penal
A advocacia trabalhista em meio à COVID-19
As adequações na Justiça do Trabalho para o enfrentamento da crise do novo coronavírus.
A covid-19 e a alíquota zero para imposto de produtos importados por via postal
Principais aspectos relacionados à alíquota zero sobre o imposto de importação na aquisição de medicamentos através das Remessas Postais Internacionais (RPI) pelo Regime de Tributação Simplificada (RTS).
Introdução do Direito Penal: Parte Geral
Estudo sobre a história do direito penal e sua evolução
Riscos e oportunidades relacionadas às contribuições previdenciárias decorrentes da pandemia de Covid-19
As empresas com massa laboral em home office ou com fechamento parcial ou total de sua atividade comercial e industrial pela Covid-19 poderão contestar a classificação agravada de grau de risco acidentário (2 e 3%) por meio de medida judicial específica.
Professores de Ensino Infantil, Fundamental e Médio da USP. Caminhos após o julgamento da ADI 5615 pelo STF
Após a publicação da lei 1.202/2013 do Estado de São Paulo, que reconheceu as funções de Professor de Ensino Fundamental, Médio e Infantil na USP, a Universidade passou a sustentar a inconsntitucionalidade, agora afastada pela decisão na ADI 5615 do STF
A história da educação e a construção de metodologias ativas
A didática é a ciência/arte de ensinar. Entenda por que as metodologias ativas, em suas mais variadas formas, são manifestações do direito à educação como didática para a efetividade do ensino-aprendizado.
O NOVO PARÁGRAFO QUINTO DO ARTIGO 171 DO CÓDIGO PENAL
O ARTIGO DISCUTE SOBRE A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO RETROATIVA DO NOVO PARÁGRAFO QUINTO DA LEI 13.964/19 ÀS HIPÓTESES DE AÇÃO PENAL POR CRIME DE ESTELIONATO.
Plano especial de recuperação judicial para microempresas e empresas de pequeno porte
Nesse artigo procuramos abordar a importância do instituto da recuperação judicial, especialmente para as pequenas empresas, neste momento de grave crise decorrente do Covid 19 e a crise econômica que se avizinha
Como controlar os gastos de seu escritório de advocacia
A tecnologia é uma grande aliada para quem deseja analisar as informações financeiras e controlar o orçamento. Com sistemas personalizados, é possível armazenar dados que mostram a saúde financeira do seu negócio.
Penhora do Auxílio Emergencial para Pagamento de Dívida de Natureza Alimentar
A resolução n. 318 do CNJ e a vedação instituída na Lei 12982/20 não são capazes de coibir a penhora do auxílio emergencial para pagamento de pensão alimentícia, ante a natureza do crédito e a exceção prevista no §2º do art. 833 do CPC.
A saúde sob o comando das leis e as leis sob o comando da precariedade
O impacto da pandemia na vida dos povos trouxe questionamentos antigos ao desenvolvimento da civilização, como parecia projetado, e agora temos leis que governam para trás.
A PANDEMIA DE COVID19 E O ART. 268 DO CÓDIGO PENAL: APLICABILIDADE E LIMITES
A necessidade de prevenção ao Coronavírus tem gerado discussões e condutas acaloradas, não sendo diferente quanto aos instrumentos jurídicos utilizados, entre eles a aplicação do art. 268 do Código Penal
ANALISE SOBRE O CASO DOS MENINOS EMASCULADOS DO MARANHÃO
Relata o assassinato de 42 crianças no Estado do Maranhão e como uma ONG internacional criou uma Força Tarefa que prendeu o homicida.
ELEIÇÕES 2020: Os ficha-sujas, inelegíveis, mas nem tanto !
O debate hoje não é mais sobre a validade da chamada "Lei Ficha Limpa" mas a respeito do seu alcance. Inúmeros casos desafiarão os Tribunais nas eleições de 2020.
PANDEMIA - Bloqueios municipais contra “turistas” – ilicitudes e equívocos
O equívoco de medidas restritivas a liberdade de locomoção é evidente, onde o medo fala mais alto que a razão.
