Artigos
DNA em objetos descartados é prova lícita?
O laudo pericial produzido a partir do copo plástico descartado se trata de prova lícita?
A saúde do sistema prisional no Brasil
Este breve estudo, tem como principal objetivo trazer ao leitor um diagnóstico da saúde do sistema prisional do Brasil.
O Papel da Controladoria Jurídica em Meio a Pandemia do COVID-19
Analise sobre o papel e a relevância da Controladoria em meio a pandemia.
Denúncia contra sócio é inepta e ação penal trancada.
Sócio, Diretor ou Administrator de empresa pode conseguir o trancamento da ação penal por crime ambiental através de Habeas Corpus, extinguindo o processo.
Aulas por plataformas online nos cursos de pós-graduação em tempos de pandemia
Uma análise sucinta sobre as aulas por plataformas online nos cursos de pós-graduação em tempos de pandemia (COVID-19). O objetivo é permitir que o processo de ensino-aprendizagem tenha prosseguimento durante o período da pandemia.
A liberdade como o valor central das teorias de John Locke, Charles de Montesquieu e Jacques Rousseau sobre o governo do Estado
John Locke, Charles de Montesquieu e Jacques Rousseau consideram a liberdade como o valor central de suas teorias sobre o governo do Estado. Nesse artigo descreve-se a concepção de cada um desses três autores a partir desse conceito.
Assembleias Virtuais pós COVID-19
Com o novo panorama mundial e o avanço da tecnologia, parece inevitável a informatização das rotinas condominiais. Esse é o contexto apresentado nesse artigo para ponderar sobre essa (nem tão) nova forma de Assembleias Gerais.
Prisão civil do devedor de alimentos em tempos de pandemia
Como fica a prisão civil do devedor de alimentos em tempos de quarentena pela pandemia do novo coronavírus?
ARQUIVAMENTO DO INQUERITO POLICIAL PELO MINISTÉRIO PÚBLICO E O RECURSO ADMINISTRATIVO DA VÍTIMA SOB A ÓTICA DA LEI 13.964/19
RESUMO: O seguinte artigo tem como fim esclarecer as inovações sob a ótica da lei 13.964/19 sobre o arquivamento do inquérito policial pelo Ministério Público, e a possibilidade da vítima interpor recurso administrativo.
Os reflexos da covid-19 nas eleições municipais
Um tema recorrente nos dias de hoje é a COVID-19 e seus impactos na saúde e na economia. E como não poderia ser diferente, claro que a pandemia interfere diretamente nas eleições que se aproximam e devemos nos preparar para eventuais mudanças.
Eleições 2020: os sistemas eleitorais
A compreensão dos sistemas eleitorais é imprescindível para entendermos como funciona a escolha feita pelos eleitores dos seus futuros representantes.
Construtor do direito
texto apresenta visão acerca do operador do direito e do construtor do direito.
A INCONSTITUCIONALIDADE DO REGIME DE SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE BENS PARA OS NUBENTES MAIORES DE 70 ANOS
RESUMO O presente artigo tem por intuito analisar, através da autonomia do sujeito, e também diante de princípios basilares da Constituição Federal de 1988, as relações patrimoniais advindas do regime de separação obrigatória para os pessoas com mais de 70...
Aviso de blitz é crime: não divulgue nas redes sociais
Você utiliza as redes sociais para divulgar pontos de blitz que estão ocorrendo nas estradas? Cuidado: você está cometendo um crime e pode ser preso.
Dados pessoais sensíveis: você consegue identificar quais são?
Os dados pessoais sensíveis estão determinados na Lei nº 13.709/2018 (LGPD) e possuem um tratamento diferenciado.
Cura da covid-19 com feijão: curandeirismo ou estelionato de pastor?
O MPF solicitou que o YouTube retire do ar vídeos nos quais o pastor Valdemiro Santiago, líder da Igreja Mundial do Poder de Deus, anuncia falsa cura para a covid-19 por meio da venda de sementes de feijão.
O PODER MODERADOR E A CARTA CONSTITUCIONAL DE 1826 EM PORTUGAL
O ARTIGO TRAÇA ASPECTOS HISTÓRICOS E JURÍDICOS COM RELAÇÃO A UM PERÍODO CONSTITUCIONAL DE PORTUGAL.
