Artigos
A falsa acusação de um crime sexual e suas consequências jurídicas e sociais
Tragicamente são muitos os casos de imputação criminal sexual a quem não cometeu nenhum crime, ou seja, de forma falsa.
Bloqueio dos fundos eleitoral e partidário e o direito-livre
O artigo discute a conveniência da recente decisão que determinou o bloqueio dos fundos eleitoral e partidário.
A verdade real, formal e processo penal brasileiro.
O texto aborda os princípios da verdade real e da verdade formal e o processo penal brasileiro e, seu descompasso com o texto constitucional vigente.
O direito de ir e vir e a pandemia do coronavírus
trata-se de uma reflexão acerca do confinamento da população em razão da pandemia do coronavírus que atinge o direito constitucional de ir e vir do cidadão garantido pelo Estado de Direito que vigora no país dede 1988.
HABERMAS NA ELABORAÇÃO DE UMA ÉTICA DO DISCURSO
Trata-se de um estudo sobre a Teoria do Agir Comunicativo, proposta por Habermas, analisando o direito de cada pessoa ao se comunicar expondo os seus argumentos e respeitando a opinião de todos que fazem parte de um debate de ideias.
Se não quiser fazer o papel de 'escada' para bufão mambembe, Celso de Mello deve ignorar a nova pirueta do Bozo
A afirmação de que desacatará uma eventual decisão do STF obrigando-o a entregar o celular para investigações é uma provocação do presidente Jair Bolsonaro, que tenta provocar um confronto de Poderes na esperança de evitar seu afastamento do cargo
Fundamentação Jurídica para Cláusulas Abusivas
Fundamentação básica para questionar cláusula abusiva e aplicação do artigo 6, inciso VII, do CDC, para inversão do ônus da prova.
Pronampe: linhas gerais.
O Objetivo é garantir recursos para os pequenos negócios e manter empregos durante a pandemia do COVID-19.
Análise crítica dos efeitos da pandemia do COVID-19 nas relações de emprego.
Estudo crítico sobre as medidas, adotadas para o enfrentamento da Pandemia, que afetam o contrato de trabalho e outras consequências.
CRIMINALIDADE NO BRASIL: FATORES QUE FAZEM DOS CRIMES PATRIMONIAS E DO TRÁFICO DE DROGAS OS PRINCIPAIS RESPONSÁVEIS PELO AUMENTO DA CRIMINALIDADE NA ULTIMA DECADA.
O presente estudo trata da influência dos crimes patrimoniais e do tráfico de drogas na elevação dos índices de criminalidade, e os fatores que contribuem para o aumento destas estatísticas no Brasil.
A IMPRESCINDIBILIDADE DE UNIFORMIZAÇÃO DO ENTENDIMENTO DOS OFÍCIOS DE REGISTRO DE IMÓVEIS NA ANÁLISE DA REURB
O presente estudo não pretende afrontar os entendimentos emitidos nas notas de exigências mas, sim, deflagrar a necessidade de padronização e esclarecimento a todos os envolvidos no processo, uma vez que muitas exigências se repetem em Ofícios diversos.
Impactos da covid-19 nas relações contratuais e trabalhistas
Relações contratuais, de consumo e trabalhistas, em questão de dias ou semanas, sofreram mudanças abruptas.
Microempresas e empresas de pequeno porte: reinvenção em tempos difíceis
Apresentam-se possibilidades de preservação e recuperação financeira das ME e EPP, todas pautadas na celeridade e redução de custos, aproveitando-se de institutos jurídicos como mediação e recuperação extrajudicial e judicial.
Os desafios do advogado criminalista durante a COVID-19
Trata-se dos desafios enfrentados pelo advogado criminalista acerca do relaxamento de prisão aos presos, em situação de risco e vulnerabilidade.
Os desafios do advogado criminalista durante a COVID-19
Trata-se dos desafios enfrentados pelo advogado criminalista acerca do relaxamento de prisão aos presos, em situação de risco e vulnerabilidade.
Covid-19: responsabilidade por falta de leitos e respiradores
O presente artigo visa analisar, do ponto de vista da Constituição Federal, a possibilidade indenizatória do Estado à famílias que, por falta de leitos ou de respiradores no Sistema Único de Saúde, tiveram entes perdidos em decorrência do novo Covid-19.
Os Tribunais de Contas e a prescrição do ressarcimento como regra
Breves Considerações sobre o julgamento do RE 636.886 e o alcance de suas razões de decidir na análise de processos que verifiquem prescrição das pretensões de ressarcimento junto aos Tribunais de Contas
Lei Maria da Penha: ausência do agressor em grupo de reflexão agora é crime?
A Lei 13.984/2020 criou duas novas medidas protetivas contra a violência domestica/familiar. Agora, se o agressor não frequenta um programa de recuperação determinado pela Justiça, comete outro crime.
Direitos do consumidor: mudou alguma coisa na quarentena?
A humanidade passa por tempos difíceis. Um inimigo comum apareceu e está levando milhares de vidas e dizimando a economia. Mas como ficam os direitos do consumidor no meio da pandemia? Saiba se houve alguma mudança no Brasil nesse artigo.
AS DECISÕES ADITIVAS EM SEDE DE CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE E UM CASO DE SUA APLICAÇÃO COM RELAÇÃO A LEI INTERPRETATIVA
O ARTIGO DISCUTE SOBRE RECENTE DECISÃO DO STF COM RELAÇÃO A MP 966.
