Artigos
UMA ABORDAGEM DA BREVIDADE DA VIDA NA OBRA ODES, DE RICARDO REIS
Este artigo tem como objetivo analisar a brevidade da vida na obra Odes de Ricardo Reis, poeta neoclássico, criado por Fernando Pessoa. O poema analisado é "Vem sentar-te comigo, Lídia, à beira do rio", no qual o sujeito vive um romance com Lídia.
RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PRETENDENTES À ADOÇÃO NOS CASOS DE DESISTÊNCIA DA MEDIDA, DURANTE O ESTÁGIO DE CONVIVÊNCIA.
Tratarei sobre a possibilidade de reparação civil, consistente em indenização por dano moral, na hipótese de devolução imotivada de crianças e adolescentes entregues para fins de adoção à instituição de acolhimento, durante o período de convivência.
Os crimes contra a administração pública na pandemia do coronavírus
O aumento nos esquemas de corrupção ocorridos na pandemia do coronavírus estão sendo refletidos no meio Legislativo, onde Senadores propõem o aumento da pena para crimes contra a administração pública durante esse período.
Brevíssimas considerações sobre o Tema 210 de Repercussão Geral do STF, a limitação tarifada, a pandemia Covid-19 e o pagamento do frete ad valorem
Comentário sobre o princípio da reparação civil integral no transporte aéreo internacional de carga
CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA POR INFRINGÊNCIA DA LEI 8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES
As contratações pela Administração Pública exigem a realização de prévio procedimento licitatório, para a escolha da proposta mais vantajosa. Contudo, há situações em que a finalidade da licitação resta frustrada pelos gestores públicos.
A responsabilidade Civil por Abandono Afetivo
A responsabilidade Civil
MP 936
No texto abaixo, está desmistificando a MP 936, quais os benefícios para o empreendedor.
A concepção e a difusão do pensamento neoliberal segundo David Harvey
O artigo faz uma análise dos conceitos e fatos apresentados por David Harvey sobre o neoliberalismo, sua concepção e difusão pelos países.
Coronavírus: caso fortuito ou de força maior e os necessários reajustes contratuais
Principais aspectos acerca da possibilidade de alterações legítimas de negócios jurídicos durante a pandemia de covid-19.
A importância do SUS e a covid-19
Nos Estados Unidos, em Nova York, chamada de capital do mundo capitalista, já se tem dificuldade na sepultura dos mortos. O sistema privado não se prestou a tão grandiosa ação de saúde. Preservemos o Sistema Único de Saúde no Brasil, como solução diante da pandemia.
INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS: PRORROGAÇÃO DAS DÍVIDAS OU ENGANAÇÃO?
Será que estamos tendo o cuidado devido quando contratamos com as instituições financeiras?
REVISÃO DOS CONTRATOS EM ÉPOCA DE PANDEMIA
Quais são os efeitos da pandemia da covid-19 nas relações contratuais?
Quando o direito federal corta o direito local
Principais reflexões sobre as recentes medidas tomadas pelo Poder Executivo Federal, governos locais e a natureza jurídica delas.
O ATIVISMO JUDICIAL FRENTE À SEPARAÇÃO DOS PODERES
O ativismo Judicial vem sendo utilizado pelo poder Judiciário para suprir lacunas face a ausência ou inércia legislativa trazendo à tona a ilegitimidade do Judiciário em agir desta maneira em confronto com a separação dos poderes.
Convenção de Haia - "Brazil´s Interpretation of the One-Year Period under Article 12, Hague Abduction Convention"
Este artigo é do meu colega norte-americano Jeremy Morley que de um modo bastante encrespado alega que o Sistema Legal Brasileiro lida com causas de Sequestro Internacional de Menores de modo diverso do procedimento internacional... É um artigo
A MP 966 É UMA NORMA INTERPRETATIVA?
O ARTIGO DISCUTE SOBRE A NORMA INTERPRETATIVA, A LEI 13.655/18 E A MP 966/2020.
Aspectos práticos da Lei Geral de Proteção de Dados
Aspectos práticos da Lei Geral de Proteção de Dados
Auto de Infração Ambiental: 17 teses de defesa
Conheça 17 hipóteses de Nulidade de Auto de Infração Ambiental que podem ser alegadas em Defesa Prévia, Recurso Administrativo ou Ação Anulatória de Multa Ambiental.
