Caí no golpe do Whatsapp, e agora?

Só quem já passou pelo susto de ter sua conta em redes sociais "roubada" sabe a aflição e sensação de impotência que isso causa, pois não sabemos até onde irão os danos e nem qual será o limite dos golpistas.

Benefício de Prestação Continuada (BPC) ao deficiente e ao idoso: o que está valendo?

Benefício de Prestação Continuada (BPC) ao deficiente e ao idoso: o que ta valendo?

Todas as empresas precisam implementar o Compliance Trabalhista?

Muitos empresários ainda não perceberam, mas todas as empresas precisam implementar um Programa de Compliance Trabalhista.

A Pluralidade Familiar: A quebra de paradigmas da família tradicional

Diante da mudança social, a entidade familiar deixou de ser mera formação de indivíduos e hoje é vista como base da sociedade, tendo como prioridade o afeto. Além da mudança conceitual, o Brasil hoje tem uma pluralidade familiar, contrária à tradicional.

Tribunal do Júri - O julgamento através da aparência

O Tribunal do Juri cada vez mais aponta falhas ao que se trata fazer justiça frente a realidade atual. Considerando seu histórico podemos compreender esta dificuldade frente a modernidade da sociedade, dessa forma, o artigo vem como uma critica a este,

Indenização por perda de tempo já é aceita pelo STJ

A perda de tempo útil gera dano moral quando há conduta abusiva do fornecedor. O STJ reconhece indenização por desgaste excessivo do consumidor.

Auto de Infração Ambiental: Atenuantes, Agravantes e Reincidência,

As atenuantes e agravantes são aplicadas no julgamento do auto de infração ou do recurso administrativo ambiental, enquanto a reincidência é caracterizada quando existir outro Auto de Infração Ambiental com decisão já julgada.

Defensoria Pública no enfrentamento do autoritarismo estrutural

Trata-se de estudo sobre o papel da Defensoria Pública, instrumento e expressão do regime democrático, para enfrentamento do autoritarismo estrutural e do estado de coisas de cólera social, de modo preventivo, educativo, coletivo e solidário.

JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À BUSCA DA FELICIDADE

Estudo do caso da ADI 4275 busca fatores que possam correlacionar à necessidade de judicialização para a garantia do mínimo existencial a fim de garantir que o indivíduo possa alcançar a felicidade, com respaldo da dignidade da pessoa humana.

CORONAVÍRUS E OS ACORDOS TRABALHISTAS: reflexões sobre a relativização da coisa julgada em tempos de pandemia.

O presente artigo objetiva examinar questões candentes no processo trabalhista relacionadas à relativização da coisa julgada em acordos trabalhistas homologados por sentença em razão dos efeitos da pandemia do coronavírus.

O EMPREGO DE ARMA BRANCA NO ROUBO E AS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS AFERIDAS PARA A CONDENAÇÃO

O ARTIGO FAZ EXPOSIÇÃO SOBRE A ARMA BRANCA E A DOSIMETRIA DA PENA NO CRIME DE ROUBO COM USO DESSE INSTRUMENTO.

O Direito Constitucional e a formação de uma sociedade consciente

Sociedade consciente é aquela, cuja maior força está na análise dos fatos, no debate do mesmo, no amor a democracia, aceitando opinião de todos, sem exceção.

Declaração parcial de inconstitucionalidade sem redução do texto.

A presente pesquisa trata do conceito da declaração de inconstitucionalidade sem redução de texto, bem como seus requisitos e o que a difere de outros meios, mostrando sua aplicação através de julgados e discorrendo sobre a utilização em casos concretos.

Posso vender imóvel arrolado pela Receita Federal?

Importante esclarecer que o arrolamento de bens não significa uma constrição patrimonial. Apesar de constar a averbação do arrolamento na matrícula do imóvel, o bem continua em poder do proprietário que poderá inclusive realizar sua venda.

O desejo na Psicanálise Clínica

Confunde-se muito Desejo com Necessidade ou Futilidade e, é importante que saibamos discernir sobre essa questão, para que não corramos "atrás do vento" ou subestimamos o devido empenho no que realmente é importante.

Biografias não autorizadas e a inconstitucionalidade dos artigos 20 e 21 do Código Civil: Liberdade de expressão e a importância da preservação do direito da intimidade da pessoa

O presente artigo ocupa-se da problemática em torno das biografias não autorizadas no conflito entre o direito á inviolabilidade da vida privada e a liberdade de informação e expressão.

Pacificação social pelo exercício da jurisdição

O artigo trara da pacificação social pelo exercício da jurisdição.

Superação de conflitos: autotutela, autocomposição e heterocomposição

O artigo trata da superação de conflitos pela autotutela, autocomposição e heterocomposição.

A tendência do ordenamento jurídico brasileiro para estimular a superação consensual de conflitos pela autocomposição

Este artigo trata da tendência do ordenamento jurídico brasileiro para estimular a superação consensual de conflitos pela autocomposição.

ATROFIA MUSCULAR ESPINHAL – AME TIPO I - E AS NOVAS TERAPIAS MEDICAMENTOSAS SOBRE A LUZ DA LEGISLAÇÃO E DA JUSTIÇA

A Atrofia Muscular Espinhal - AME é uma doença rara, que requer para o seu tratamento medicações bastantes caras, sendo o Estado responsável por oferecer saúde a sua população, bem como dar acesso as novas modalidades de medicamentos chamados órfãos.