Artigos
Flexibilização das relações trabalhistas: entenda a Medida Provisória 936/2020
Abordagem sobre a flexibilização das relações trabalhistas face a Medida Provisória 936/2020
A ILEGALIDADE DAS DELIBERAÇÕES 185 E 186 DO CONTRAN
Uma Deliberação editada pelo CONTRAN (Conselho Nacional de Trânsito) tem o poder de alterar regras contidas em uma Lei Federal?
NULIDADES PROCESSUAIS PENAIS
O presente artigo tem por finalidade o estudo das nulidades processuais penais. Não será esgotado o tema, mas apenas serão refletidos os principais pontos, entendimentos jurisprudenciais e doutrinários acerca do tema.
MAUS ANTECEDENTES E REINCIDÊNCIA NA DOSIMETRIA DA PENA
O presente artigo tem por finalidade tratar das diferenças jurídicas dos institutos dos maus antecedentes e da reincidência, aplicáveis, respectivamente, na 1ª e 2ª fase da dosimetria da pena (art. 68, CP).
O Vírus da Desigualdade - Os Impactos do Covid-19 na Vida da Mulher
Com as mudanças no estilo de vida impostas pela pandemia do novo coronavírus e todas as dificuldades de a fim de equilibrar os cuidados da casa, dos filhos com o home office, as mulheres tem sido as mais afetadas.
O Auxílio – Doença Parental e a efetividade da Seguridade Social.
Você já ouviu falar em auxílio-doença PARENTAL? Pois bem, aqui irei abordar os seus aspectos jurídicos pertinentes.
O adicional de insalubridade e a monetização do risco à saúde do empregado
Não se pode permitir que a política da monetização do risco prevaleça perante a degradação da saúde dos trabalhadores.
A SOCIOLOGIA E O ACESSO À JUSTIÇA
A evolução tratou de trazer para essas sociedades uma forma de exercício do poder, institucionalizando o poder de comando e as formas de acesso a ele, assim criou-se o Estado, e como consequência, nasce o Direito, começando a formalizar as regras.
TELE TRATRABALHO A LUZ DO ART. 6º DA CLT
Palavras-chave: Tele Trabalho. Vantagens. Desvantagens. Consolidação das Leis Trabalhistas
Prescrição intercorrente: análise profunda do novo CPC
O presente artigo visa analisar a prescrição intercorrente dentro dos processos executórios demonstrando a importância do instituto que vem sendo negligenciado pelo ordenamento pátrio possibilitando, assim, a perpetuação de execuções ad infinitum.
A explosão dos livros digitais
A explosão dos livros digitais transformou o e-Book no mais novo queridinho dos antenados.
Quero visitar meus netos, mas estou sendo impedido (a). O que posso fazer ?
Uma analise jurídica quanto ao direito de visitação dos avós aos netos, bem como suas exceções.
A exigibilidade dos alimentos definitivos em tempos de coronavírus
Avalia-se a exigibilidade dos alimentos definitivos em tempos de coronavírus. Considerou-se os graves reflexos do covid-19 na economia brasileira, e, especialmente, aos trabalhadores autônomos.
Educação inclusiva: o aprender e o ensinar
O Presente artigo faz uma reflexão a respeito da educação inclusiva e como é importante que haja o preparo dos docentes para o ensino ser difundido com mais qualidade. Tendo como objetivo conciliar a legislação com as constantes muda.
A escolha de Sofia, escassez de leitos de UTI e a vivência democrática em tempos de Covid-19
Descrição minimamente consonante com um Estado Democrático de Direito no que respeita ao método procedimental que legitime o Poder Público no tocante à definição de que pacientes devem receber tratamento em leitos escassos de UTI em tempos de COVID-19.
Suspensão do Contrato de Trabalho e Redução de Jornada e Salário - COVID 19
Inconstitucionalidade - MP 936.
Verbas Rescisórias - Crise COVID 19
Possibilidade de fechamento do negócio e responsabilidade pelas VR´s dos empregados, com base na força maior prevista na CLT.
