Artigos
O controle judicial no processo administrativo disciplinar e a recente jurisprudência do STJ
O texto aborda brevemente aspectos relacionados ao controle judicial do mérito administrativo, especificamente no que tange ao ato punitivo decorrente de processo disciplinar.
O tabagismo e o direito de vizinhança
Uma visão imparcial da disputa entre vizinhos fumantes e não-fumantes e o contraponto entre o direito de propriedade e o direito de vizinhança.
Promotor pode ajuizar HC contra ato hipotético perante segunda instância?
Em sendo o HC um recurso, permite-se que somente o promotor de justiça que esteja oficiando na esfera de atribuições junto ao tribunal requeira o writ perante ele?
Covid-19 na quarta revolução industrial: o repensar do futuro profissional
Artigo que expõe o de outra autora com breve apresentação minha e comentários sobre os novos tempos pós-pandêmicos e o avanço antecipado de estágios da Quarta Revolução Industrial.
TRIBUNAL DO JÚRI
Tribunal do Júri, cláusula pétrea de origens históricas e com fundamentos constitucionais, tem por finalidade o julgamento do réu por seus pares. Com peculiar procedimento processual, não atende a princípios essenciais das decisões.
A VULNERABILIDADE DAS DECISÕES DO TRIBUNAL DO JÚRI
O Tribunal do Júri, tem por finalidade a apreciação do réu por seus pares. Porém, os jurados estão sujeitos as influências externas que tornam as decisões vulneráveis a convicções pessoais criadas por prejulgamentos e informações divulgadas pela mídia.
RESPONSABILIZAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO DIRETOR ESCOLAR POR ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA:
Objetiva mostrar as penalidades aplicadas ao Secretário M. de Educação e ao Diretor Escolar, quando da prática de atos de improbidade administrativa, bem como, confrontar os atos administrativos praticados e orientar quanto a observância da Lei 8.429/92.
Soluções negociadas no âmbito penal
O objetivo do presente artigo é apresentar, ainda que em apertada análise, os diferentes instrumentos de negociação penal. O Acordo de não persecução penal, instituído pela Lei 13.964/2019, em correlação com os demais institutos negociais.
A má administração do vírus
O isolamento social exige adaptação. Cuidados pessoais são importantes para evitar problemas de saúde.
Educação é a chave para o combate à cultura do estupro?
O presente artigo relata acerca da educação como a chave do combate ao crime de estupro fazendo uma correlação com o filme “Preciosa”.
O FUNCIONAMENTO DAS ACADEMIAS DE ESPORTES NAS CIDADES DURANTE A PANDEMIA
O ARTIGO DISCUTE SOBRE A POSSIBILIDADE DE FUNCIONAMENTO DE ACADEMIAS DE ESPORTE DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19.
A triste pandemia da moralidade pública
O risco da impunidade com a edição da MP 966, de 2020.
ATRASO BRASILEIRO NO JULGAMENTO DOS CRIMINOSOS PSICOPATAS DIANTE DE OUTROS PAÍSES
O crime e a psicopatia nem sempre estão interligados, existem psicopatas que não cometem crime e conseguem viver dentro da sociedade e respeitar as normas, porém podem fazer a vida de quem os rodeia um pouco complicada.
A Escolha dos Membros dos Tribunais Superiores e a Distribuição de Competências Jurisdicionais
Breve explanação sobre a escolha dos Membros
“HOUVE PREJUÍZO PARA O ACUSADO?”: um ensaio sobre a aplicação do princípio “pas de nullité sans grief” ao processo disciplinar
Trata-se de artigo em que é trabalhado o "pás de nullité sans grief" enquanto princípio processual. No artigo são apresentadas, rapidamente, posições jurisprudenciais e doutrinárias acerca do tema, além do posicionamento do autor.
Como o Compliance Trabalhista pode auxiliar as empresas no enfrentamento à crise da Covid-19?
A importância de um Programa de Compliance e da gestão de riscos na adoção das Medidas Provisórias publicadas para o enfrentamento da crise gerada pela Covid-19.
Tudo o que você precisa saber sobre Procuração Pública
Explicação simplificada sobre procuração pública (Escritura Pública)
FLEXIBILIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19
Este artigo abordar os reflexos da pandemia decorrente da Covid-19 nas relações trabalhistas.
Garantia Legal e Contratual
Será abordado nas linhas ulteriores algumas informações sobre o direito de Garantia, as suas especificações e os prazos a serem observados. Em períodos de exacerbado consumismo, os consumidores devem ter em mente os direitos que lhes são inatos.
