Artigos
Quarentena, isolamento e pragas (epidemias e pandemias)
Análise de conceitos como quarentena, isolamento social e outras pragas.
O eterno homem cordial brasileiro
Não pode se tomar o conceito de cordialidade, em “Raízes do Brasil”, de Sérgio Buarque de Holanda, como uma imutável diretriz na evolução. Cordialidade não significava “elogio”, mas sim, “problema crítico”.
Linhas gerais sobre direito consumidor
Analisando os critérios para que sejam aplicadas as normas do Código de Defesa do Consumidor e as formas de vulnerabilidade do consumidor.
Donos da casa
O presente modesto artigo comenta sobre os vírus e bactérias e, como eles se desenvolveram primeiramente nos animais e depois migraram para os seres humanos.
Consequências jurídicas do coronavírus (covid-19)
O artigo tenta analisar todas as possíveis consequências jurídicas em razão da pandemia do coronavírus.
A teoria crítica do direito
Pretende-se didaticamente expor o conceito e a finalidade da teoria crítica do direito. Além de apontar os principais estudiosos e doutrinadores do Direito brasileiro que lideram e registram com qualidade a evolução do direito brasileiro ,,,
A Jurisdição Neoconstitucional
O texto aborda o conceito de jurisdição e seu novo caráter contemporâneo. O neoconstitucionalismo plasmou-se no sistema jurídico nacional de tal forma que atualmente é indissociável do próprio princípio de acesso à justiça.
PSICOPATOLOGIA
O ARTIGO DISCUTE DIANTE DA PSICOPATOLOGIA HIPÓTESE DE INIMPUTABILIDADE.
Teletrabalho (home office)
Algumas considerações sobre o Teletrabalho e sua aplicação prática
Réu por causar dano ambiental é Absolvido.
Acusado absolvido do crimes ambientais de uso de motosserra e dano ambiental em área de preservação ambiental.
Réu por causar dano ambiental é absolvido.
Acusado usou motosserra em área de preservação ambiental. O acusado foi absolvido porque não agiu com intuito de causar dano ambiental.
Juiz Fala no Processo
Como e onde juiz deve falar: somente no processo
O papel do STF no combate à epidemia do autoritarismo!
Além de uma grave crise sanitária e de saúde pública - a pandemia do coronavírus - que assola países do mundo inteiro, no Brasil o STF tem enfrentado uma crise epidêmica sem precedente das últimas três décadas: o autoritarismo.
OS IMPACTOS DO CORONAVÍRUS NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS: implicações da Medida Provisória n° 927/2020 no direito a férias
Este trabalho tem por escopo analisar as mudanças no direito a férias, contantes na Medida Provisória n° 927/2020, com o objetivo de verificar em que medida regras foram flexibilizadas, extintas ou acrescidas.
CONTRATO DE LOCAÇÕES EM SHOPPINGS E A PANDEMIA DO COVID-19
O presente artigo tem por escopo demonstrar algumas alternativas acerca da mitigação do pacta sunt servanda nos contratos de locação em shopping centers, tendo em vista a grave situação econômica mundial devido à Pandemia da COVID-19.
A LGPD e a responsabilidade penal
Com o advento da Lei Geral de Proteção de Dados (n° 13.709) que passará a vigorar em Maio de 2021, algumas medidas penais deverão ser observadas pelas empresas.
DOAÇÃO DE SANGUE POR HOMENS QUE TÊM PARCEIROS DO MESMO SEXO
O artigo defende a constitucionalidade da doação de sangue pelos homens com parceiro do mesmo sexo, com base nos princípios da igualdade, dignidade e proporcionalidade, defendendo a substituição do modelo atual pela avaliação de risco individual.
Impeachment do Presidente da República do Brasil
O presente trabalho abordará à possibilidade de destituição do cargo governamental do Poder Executivo, (Impeachment do Presidente da República). Em conformidade com a Constituição Federal do Brasil de 1988.
CONHEÇA AS NOVIDADES DA NOVA LEI DO MANDADO DE SEGURANÇA
O procedimento da lei do mandado de segurança é de ação constitucional, civil e de rito sumaríssimo, onde a pessoa pode buscar reparação jurisdicional ao sofrer lesão ou ameaça de lesão a direito líquido e certo.
Modalidade de lançamento do IPVA
A modalidade de lançamento deve ser prerrogativa de cada Unidade da Federação. A Lei 13.296/2008 do Estado de São Paulo dispõe que o lançamento do IPVA é "por homologação". Contudo, em recurso especial repetitivo, o STJ firmou o entendimento de que o IPVA é lançado de ofício no início de cada exercício.
