Artigos
Aspectos penais dos crimes de concussão, obstrução à justiça e prevaricação
Discorre sobre elementares desses tipos penais e faz algumas reflexões sobre a incidência ou não desses tipos, no caso envolvendo o Presidente da República e o ex-Ministro Moro.
Retórica como remédio contra a demagogia
O Brasil precisa, urgentemente, de muita Retórica. Porém, é preciso desde logo não confundir Retórica com sofisma. Você sabe a diferença?
OS IMPACTOS DA PANDEMIA (COVID-19) NA SAÚDE SUPLEMENTAR
No presente artigo é abordado o impacto da pandemia na saúde suplementar, adentrando em determinados pontos, tais como a alteração, estipulada pela ANS, dos prazos para a realização de consultas, exames e cirurgias eletivas, bem como a telemedicina.
Em tempos de pandemia a palavra de ordem é renegociar
A emergência epidêmica causada pelo coronavírus incide e incidirá fortemente sobre o adimplemento contratual, gerando um atraso na execução das prestações contratuais, ou até mesmo, tornando-as impossíveis de serem cumpridas.
Corona audience: se correr, o bicho pega; se ficar, o bicho come
A mudança estabelecida pela Lei 13.994/20, que alterou a Lei 9.099/95, apesar de ter sido editada na época da pandemia causada pela covid-19, parece ter vindo para ficar. Mas, afinal, isso é bom?
Empréstimos Compulsórios e o COVID 19
O artigo em comento tem por objetivo abordar de maneira simples e direta o tema sobre o surgimento de um novo tributo, qual seja, o empréstimo compulsório, o qual é objeto do projeto de lei 34/20 criado em decorrência dos efeitos econômicos/COVID-19
COVID 19: NEGÓCIOS JURÍDICOS E O INSTITUTO DA LESÃO
Em meio à pandemia provocada pelo COVID-19, muitos negócios jurídicos têm sido celebrados, em especial aqueles que trazem aos seus celebrantes liquidez imediata. Busca-se no texto abaixo avaliar a validade dos mesmos, à luz do instituto da Lesão.
A CONECTIVIDADE E A DESNECESSIDADE DAS AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO
O presente artigo traz uma reflexão sobre a possibilidade de dispensabilidade das audiências de conciliação ou mediação nas demandas judiciais, especialmente no âmbito dos Juizados Especiais.
RUMO AO AUTOGOLPE
O ARTIGO DISCUTE SOBRE UM MOVIMENTO CONTRA A DEMOCRACIA NO BRASIL.
Finalmente teremos a LGPD em vigor?
Finalmente teremos a LGPD em vigor?
STF: suprapoder ou guardião da Constituição?
O Brasil é um país de contradições. O Direito brasileiro muitas vezes causa estranheza e perplexidade nas pessoas. Ele tem dessas coisas. Por vezes, pautas necessárias da República ultimamente vem sendo o ativismo judicial que busca se praticar, às projeções,...
Da legitimidade dos descontos nos proventos dos militares: 30% ou 70%?
Segundo o STJ, em se tratando de empréstimo para militares não caberá a aplicação do art. 6°, V, do Código de Defesa do Consumidor para modificação das regras do contrato, já que foi o próprio legislador que assegurou percentual diverso dos demais.
Assassinos em série - Serial Killer
O presente artigo abordará a aplicabilidade da lei penal brasileira nos crimes de assassinato em série (Serial Killers), as características dos assassinos, assim como a dificuldade encontrada pelos profissionais do Direito.
A confissão qualificada e seus desdobramentos na legislação brasileira
O presente artigo tem por finalidade tratar do instituto jurídico da confissão qualificada e de suas consequências para o direito penal e processual penal.
ENTENDIMENTO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES QUANTO A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS
O presente trabalho faz uma sucinta abordagem sobre o entendimento dos Tribunais Superiores, no que tange a responsabilização penal das pessoas jurídicas que cometem crimes ambientais.
O atendimento médico durante a pandemia do coronavírus, uma visão do direito
Uma abordagem do direito médico em face da possibilidade ou não do médico se recusar a atender paciente com COVID-19 ou com os sintomas.
UM DIREITO PENAL DEMOCRÁTICO
O Direito Penal de um povo, nada mais é que uma fiel reprodução das políticas sociais implementadas pelos seus governantes.
TIPICIDADE OBJETIVA
Dizer que uma conduta humana é crime,é antes de mais nada, demonstrar OBJETIVAMENTE que se está diante de uma ação ou omissão capaz de provocar um resultado que apresente relevância que justifique uma intervenção pelo DIREITO PENAL.
Covid-19: efeitos nas locações imobiliárias e alternativas
O artigo aborda impactos da crise motivada pela pandemia da covid-19 nos contratos de locação imobiliária, buscando apresentar soluções e alternativas para mitigação de tais efeitos.
Direito do consumidor frente à pandemia do novo coronavírus
A tutela do direito do consumidor em face da pandemia.
