Artigos
DEEP WEB- ANÁLISE ACERCA DO CRIME ENVOLVENDO PEDOFILIA NA INTERNET
O presente estudo realiza uma análise acerca dos crimes cometidos na internet. Nos últimos anos a sociedade tem experimentado um avanço na tecnologia de proporções jamais vistas. Este fenômeno causou mudança significativa no comportamento social.
Semelhanças em aspectos constitucionais e penais do direito hebraico previsto no Pentateuco em comparação com o direito brasileiro atual
Trata-se de considerações sobre o pentateuco, em aspectos constitucionais e penais, com vistas a comparação com o direito penal. Visa apontar semelhanças semânticas entre os dois blocos normativos e a importância do estudo do direito hebraico.
A ERA DIGITAL E AS RELAÇÕES DE TRABALHO
O uso das tecnologias de comunicação entre patrões e empregados e suas possíveis consequências em caso de desrespeito aos seus limites.
O impacto da Teoria da Imprevisão nos contratos em tempos de pandemia
Nesse período em que as determinações das Autoridades restringem a vida social e econômica dos brasileiros por causa do combate ao COVID-19, o impacto nas relações contratuais é certo e notório. Daí a necessária aplicação da teoria da imprevisão.
Privacidade dos dados, isso é coisa séria!
Como a Lei Geral de Proteção de Dados pode impactar sua empresa.
Configura crime de desobediência o desrespeito a ordem de parada emitida por agente de trânsito?
Qual o alcance do tipo penal previsto no artigo 330 do Código Penal?
Existe critério objetivo quanto ao horário de cumprimento do mandado em matéria penal e processual penal?
Qual o alcance do artigo 22 §1°, III da Lei 13.869 em matéria penal e processual penal?
Existe critério objetivo quanto ao horário de cumprimento do mandado em matéria penal e processual penal?
Qual o alcance do artigo 22 §1°, III da Lei 13.869 em matéria penal e processual penal?
Ascensão vertical funcional é constitucional!
A ascensão vertical a cargos públicos pelo sistema de provimento derivado previsto por lei não é inconstitucional, em razão da aplacação da hermenêutica jurídica já pacificada pelos STJ e STF
Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor, o tempo como bem econômico
Essa teoria se resume à importância do tempo na vida de todo ser humano. Nas relações de consumo a demora no atendimento de demandas com produtos e serviços que apresentam problemas traz inúmeras frustrações.
O interrogado responde pelo crime de denunciação caluniosa?
Poderá o interrogado cometer crime de denunciação caluniosa?
A retirada do pessoal diplomático da Venezuela
I – O FATOO Ministério das Relações Exteriores mandou uma carta à embaixada da Venezuela em Brasília para lembrar os funcionários das representações diplomáticas venezuelanas de que eles foram expulsos do Brasil, e têm até o dia 2, sábado, para...
Direito Penal do Inimigo como Tendência na Legislação Penal Brasileira
O presente artigo possui como objetividade analisar a tendência da teoria do Direito Penal do Inimigo na evolução legislativa da normativa penal brasileira, demonstrando seus aspectos jusfilosóficos, e normativos na legislação brasileira.
Redução das Mensalidades de Faculdades e Escolas Particulares em tempos de COVID 19
Em tempos de COVID 19 é preciso repensar os contratos de serviços firmados e o direito do Consumidor não pode eximir da responsabilidade de através do principio da razoabilidade coordenar essa nova postura social.
Gerenciamento de riscos à luz da Lei nº 13.979/2020: teoria e prática
A Lei nº 13.979/2020 determina que o Gerenciamento de Riscos seja realizado durante a fase de gestão do contrato, cabendo à Administração, por meio de seus agentes, realizar atividade mental permanente para identificar, avaliar e tratar os riscos.
O PGR e o princípio constitucional da impessoalidade
Como a forma de escolha do PGR pode colocar em cheque todas os seus atos.
Os impactos da Medida Provisória que ampliou o prazo de vacatio legis da Lei Geral de Proteção de Dados
A edição da Medida Provisória nº 959/2020 coloca em risco o processo de adesão do Brasil à OCDE, além de ter impactos nas relações comerciais internacionais, no processo eleitoral e nas políticas públicas de saúde.
Limitações legais ao poder popular
Apesar da Constituição Federal de 1988 ser considerada "cidadã" e dizer que todo poder emana do povo, este trabalho mostra que, na realidade, a participação popular ainda é bem pequena e restrita.
BPC-LOAS e direito fundamental à saúde da criança autista
Uma análise sobre como o Benefício de Prestação Continuada poderia propiciar um alento ao portador de Transtorno do Espectro Autista, promovendo o alcance mais razoável ao Direito Fundamental à Saúde.
