Artigos
"Eu sou a Constituição" e a responsabilidade penal do Presidente da República por ato de ofício
No cenário da manifestação havida com a participação do Presidente, houve conduta criminosa por parte dele passível de levá-lo à persecução penal por atos 'in officio' ou cometidos 'propter officium'?
Os tempos mudaram. Geração Web.
Não se da conta que o tempo passa rápido e as pessoas que hoje vivem na geração WEB conectado 24 horas na internet estão esquecendo-se de viver a vida.
Relação jurídica de consumo
Análise sucinta sobre relação jurídica de consumo.
A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
O Direito surge para reformular o comportamento da sociedade humana frente à natureza, com a criação de normas jurídicas dispostas a prevenir, reprimir e evitar a devastação ambiental.
A covid-19, a realidade social e o Direito. Existe interação?
A realidade social e jurídica da sociedade brasileira em face dos desafios da COVID-19.
PSICOGRAFIA E A VERDADE PROCESSUAL
Análise da compatibilidade da psicografia com os princípios e garantias fundamentais estabelecidas na Constituição Federal.
INQUÉRITO POLICIAL
O presente artigo objetivou abordar uma problemática constante no cotidiano da população do Município de Teresina, Piauí, com relação à incidência dos crimes contra o patrimônio praticados no ano de 2015 a agosto/2018 na cidade de Teresina, Piauí.
A Regularização de Loteamentos no Brasil, de acordo com as Leis Federais 6.766/1979 e 13.465/2017
É comum existirem restrições ao direito de propriedade de imóveis situados em loteamentos irregulares. Será que existem meios legais para solucionar essas problemáticas?
Noções Elementares do Direito
Um breve resumo sobre os principais pontos introdutórios no estudo da Parte Geral do Código Civil.
Funções do Direito Penal dentro do Estado Democrático de Direito.
Quais seriam as funções do Direito Penal, dentro do Estado Democrático de Direito.
AS ATIVIDADES DESEMPENHADAS PELOS CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES FRENTE AO ORDENAMENTO JURÍDICO ATUAL PODEM SER EXECUTADAS POR OUTRAS ENTIDADES? BREVE ENSAIO.
Uma abordagem sobre as atividades que podem desenvolver um CFC e se tais podem ser executadas por outra entidade privada ou pública no que tange ao processo de formação de condutor.
BREVES APONTAMENTOS SOBRE AS MODIFICAÇÕES NO TRIBUNAL DO JÚRI
Em BREVES APONTAMENTOS SOBRE AS MODIFICAÇÕES NO TRIBUNAL DO JÚRI, foi necessário analisar dois aspectos: o positivo e o negativo de uma das maiores mudanças propostas pelo ex Ministro da Justiça e Segurança, Sr. Sérgio Moro.
Crime comum e crime de responsabilidade: caso PF X Bolsonaro
Examina-se o cometimento, pelo Presidente da República, de crimes contra a probidade na administração pública, como a expedição de ordens contrárias à Constituição, além da infração das normas legais no provimento dos cargos públicos, culminando com procedimentos incompatíveis com a dignidade, a honra e o decoro do cargo.
Autonomia da polícia e sobrevivência da democracia
A autonomia da polícia judiciária é questão de extrema importância, sendo necessário dotar essa instituição de garantias que lhe assegurem blindagem contra qualquer tipo de ingerência externa que possa sufocar a sua atividade.
Direito de visita virtual do paciente: resgate da dimensão humana em tempos de pandemia
No texto do ensaio discute-se brevemente sobre a necessidade de efetivar-se o direito de visita virtual do paciente, resgatando-se a sua dimensão humana mesmo em tempos de pandemia.
Ação condenatória e fase de cumprimento
Análise do modo peculiar de cumprimento de sentença no novo CPC.
O Erro. O Erro Judiciário. O Erro na Literatura (Lapsos e Enganos)
I. Que os homens geralmente nos enganamos e caímos em faltas, e estas muita vez graves, é verdade que passa por axioma. Adverte-nos, com efeito, a conhecida parêmia: “Errare humanum est”! “O cair o homem vai de ser homem, e...
A pandemia e o impacto nas mensalidades escolares
Com o isolamento social e a consequente suspensão das aulas e atividades presenciais nas instituições de ensino, como fica o pagamento das mensalidades escolares durante a quarentena?
Código de Falências Norte-Americano. Chapter 7
o texto apresenta algumas considerações sobre o sistema estadunidense que trata da falência da pessoa física. Poderia inspirar o legislador pátrio a reformular o instituto da insolvência civil.
