Artigos
Ato administrativo legalidade e moralidade
Os políticos acham que podem tudo porque as leis são brandas demais e acham que vale a pena desrespeita-la. Isto é o no Brasil.
PEC 412/19: chegou a hora de garantir a autonomia da Polícia Federal
Sérgio Moro deixa o Ministério da Justiça sob a alegação de interferência política por parte do Presidente da República no comando da Polícia Federal. Será que chegou a hora de discutirmos a PEC 412/19 e conceder autonomia funcional à Polícia Federal?
UMA AMPLA VISÃO SOBRE OS DIREITOS HUMANOS, ENVOLVENDO O CASO DE DAMIÃO XIMENES LOPES
O presente artigo visa nos mostrar o caso de Damião Ximenes Lopes, na qual feria os direitos humanos, pois houve ferimentos físicos em Damião, que futuramente veio a falecer, com isso a família seguiu com um processo!
AÇÕES ORDINÁRIAS E AÇÕES PREFERÊNCIAS NA SOCIEDADE ANÔNIMA
entende-se Sociedade Anônima como aquele tipo societário reservado as Sociedades Empresárias, cujo seu capital é dividido por ações e que limita as responsabilidades dos sócios ou acionistas ao preço das ações subscritas ou adquiridas.
Covid-19: Empresas terão que se humanizar para sobreviver
Administração de empresas, ciências econômicas e contábeis, essenciais às companhias, demonstram, cada vez mais, porque se originam das ciências humanas, dependentes de equipes engajadas e comprometidas com o que fazem.
Pensão para família de Sérgio Moro: confissão de corrupção?
Ao anunciar sua saída do Ministério da Justiça Sergio Moro revelou que a única condição que impôs para aceitar o cargo era a garantia de pensão à sua família caso algo lhe acontecesse. Isso é possível?
A organização dos poderes e as distorções e ameaças a alguns serviços públicos essenciais e vitais no Brasil do século XXI
A existência dos serviços públicos e dos servidores consequentemente, é milenar, desde os registros da antiga Grécia. E dentre os serviços públicos estão as atividades - e sua devida importância - do Poder Judiciário (magistrados) e/ou seus "assistentes".
Bolsonaro, a ciência e a covid-19: o ser humano como mero número
Muitas formulações estatísticas levam em consideração aspectos macrossociais em detrimento do microssocial, do sujeito único que, por vezes, tem suas necessidades esquecidas por não contar na estatística.
Home office e tecnologia
Já que estamos em home office, que tal aprender algumas dicas práticas de como usar melhor a tecnologia para beneficiar a si e ao seu negócio?
Não conheço meu pai, quais são os meus direitos
Quero saber quais são os meus direitos
Deus, Estado laico e preâmbulos
O preâmbulo da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 sempre foi motivo de debate entre alunos de Direito, juristas e leigos. Objetiva-se mostrar a natureza do preâmbulo constitucional e a sua importância na área do Direito.
Os sócios ou diretores de empresa podem responder por crimes ambientais?
Ser sócio ou exercer cargo de direção ou de administração em empresa não se revela suficiente, por si só, para autorizar qualquer presunção de culpa por crime ambiental.
A DIÁSPORA VENEZUELANA PARA O BRASIL: UM ESTUDO SOB À LUZ DA LEI N. 13.445/2017
O presente trabalho sumariza a temática ao âmbito brasileiro, de forma a fazer uma investigação sob à luz da Lei nº 13.445/2017, Lei de Migração, observando sua eficácia política, bem como efetivação social.
Discurso de posse na Academia Divinopolitana de Letras
O autor tomou posse na Academia Divinopolitana de Letras em 2014 e desligou-se da instituição em 2019. Mas deixou nos anais da Academia este memorável discurso.
Serviço militar obrigatório: um instituto ainda necessário?
Reflexões sobre o serviço militar obrigatório, previsto no artigo 143 da Constituição, sua importância e aplicabilidade no atual cenário político brasileiro.
Hans Kelsen e o Direito como Ciência.
O artigo relata a trajetória do grande jurista do século XX Hans Kelsen, que inseriu o Direito no Campo científico. Kelsen, além de jurista, foi filósofo e teórico do Estado.
Covid-19: a valorização do trabalho humano em tempos de crise econômica
Reflexões sobre os valores sociais do trabalho enquanto ponto de equilíbrio na busca da superação da crise e na sobrevivência do próprio modelo econômico.
A pandemia e as manifestações por intervenção militar: o que há com o povo brasileiro?
Quanto mais exsurge certo clamor por uma intervenção militar, mais se acentua a necessidade de maior participação política dos cidadãos na democracia, nos moldes dos países desenvolvidos.
