Artigos
Principais alterações trabalhistas trazidas pela MP 927 (coronavírus)
Com a paralisação de diversas atividades do comércio e da indústria, aquelas que não correspondem aos serviços essenciais, o Presidente, no dia 22 de março, fez publicar a Medida Provisória nº 927.
Principais Aspectos Jurídicos da Violência Contra a Mulher
Feminicídio; Crime contra a mulher; Mulher; Pena; Código Penal
Motivação das decisões e a lei anticrime
O artigo trata da motivação das decisões e a lei anticrime.
A prisão preventiva à disposição de mentalidades inquisitórias
O artigo cuida da prisão preventiva à disposição de mentalidades inquisitórias.
Prazo de duração da prisão preventiva e o pacote anticrime
o artigo trata do prazo de duração da prisão preventiva e o pacote anticrime.
A FUNÇÃO SOCIAL DA GUARDA COMPARTILHADA EM CONTRAPONTO AO INTERESSE DA DESOBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS.
O presente artigo trata das relações entre alimentante e alimentando diante do instituto da guarda compartilhada, e o interesse de se usufruir do modelo para deixar de prestar alimentos.
Por que o Direito?
Quanto mais o ser humano desrespeita os direitos existenciais inerentes à sua condição existencial, cada vez mais o Estado se vê às voltas com a necessidade de criar normas para corrigir os erros de comportamento.
Como o exercício do Poder Público tem proporcionado a aplicabilidade da função social da propriedade urbana, após a Constituição Federal de 1988 e as legislações especificas?
O presente artigo pretende analisar e estudar os atuais efeitos do crescimento acelerado e descoordenado nas regiões metropolitanas, como também, compreende seus reflexos no surgimento das moradias informais nos pólos periféricos das cidades.
Erro no Exame de Sangue e o Respectivo Dano Moral
Dano Moral; Direito; Exame de Sangue; Responsabilidades
Testamento: como fazer o seu
Entenda qual a importância e a melhor forma de se fazer um testamento, e quais os principais tipos existentes.
Mediação/Conciliação em tempos de coronavírus
Com a pandemia, a crise econômica que, infelizmente, há de vir, e o aumento dos conflitos sejam de pessoas naturais ou jurídicas, os escritórios de advocacia precisam se organizar para o exercício da mediação.
As Vantagens da Arbitragem
Arbitragem; Direito; Judiciário; Conciliação
A escolha dos membros dos tribunais superiores e a distribuição de competências jurisdicionais
Livro Justiça: O que é fazer a coisa certa? Capítulo 4: Gestação de substituição e as teorias da justiça
O descaso da saúde pública no Brasil
Saúde; Brasil; Sistema de Saúde Pública; Governo
Consequências gerais da falência na recuperação judicial
São diversos os danos causados pela falência e estas situações precisam estar cristalinas para quem está em recuperação judicial.
O desrespeito do Ser Humano
Educação; Ser Humano; Sociedade
Saída Temporária dos presos no Brasil: Finalidades e Consequências
Direito Penal; Saída Temporária; Benefícios
Litisconsórcio e Intervenção de terceiros
Litisconsórcio; Intervenção de terceiros; Modalidades; Espécies
Poder de Polícia
Atos da Administração Pública; Poder de Polícia
