Artigos
A pesquisa de preços e seu papel fundamental nas licitações públicas
Para qualquer contratação ou aquisição pela Administração Pública é necessária ser precedida de licitação e para a maioria dos processos licitatórios é indispensável se iniciar com uma pesquisa de preços.
A DECISÃO CONFIRMATÓRIA DA CONDENAÇÃO PENAL E A INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO
O PRESENTE ARTIGO TRAZ À COLAÇÃO RECENTE DECISÃO DO STF ENVOLVENDO INTERRUPÇÃO DE PRAZO PRESCRICIONAL.
Justiça de Transição: a democracia brasileira e as atribuições dos órgãos policiais
Breves reflexões sobre o que vem a ser Justiça de Transição e sua importância no restabelecimento da paz, da confiança, da governabilidade e da democracia nas sociedades que sofreram períodos de fortes violações de direitos humanos.
Juros Abusivos: Como Eliminar e Economizar?
Juros Abusivos é um tema cada vez mais procurado e discutido. Muitas dúvidas e insegurança surgem na hora de recorrer ao pedido de revisão do contrato de financiamento. Nesse artigo vamos esclarecer algumas dessas dúvidas
Portabilidade de carências dos planos de saúde: solução efetiva para diminuição do valor das mensalidades e da ineficiência das operadoras
A RN°438/2018 possibilitou ao beneficiário/consumidor uma enorme vantagem na troca de planos de saúde sem o cumprimento de carências, reduzindo sobremodo as exigências para a mudança.
Falta de Registro na Carteira de Trabalho.
Nos dias atuais é muito comum encontrar trabalhadores que não possuem sua Carteira de Trabalho registrada. Sempre que são demitidos, surge a dúvida de quais são os seus diretos
Notificação do locatário para desocupação do imóvel
O artigo trata da notificação do locatário para desocupação do imóvel.
Oposição de embargos de terceiros em execução de sentença prolatada em ação de despejo
O ensaio trata da oposição de embargos de terceiros em execução de sentença prolatada em ação de despejo.
Aplicação do Código de Defesa do Consumidor aos contratos locatícios regidos pela Lei nº 8.245/91
O artigo cuida da aplicação do Código de Defesa do Consumidor aos contratos locatícios regidos pela Lei nº 8.245/91.
Lei de Abuso de Autoridade reforça devida investigação legal
Breves considerações sobre a entrada em vigor da nova Lei de Abuso de Autoridade e os reflexos na atividade persecutória da polícia judiciária.
ALGUMAS ANOTAÇÕES SOBRE OS SISTEMAS DE CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE
O ARTIGO APRESENTA DIVERSAS ANOTAÇÕES E COMENTÁRIOS COM RELAÇÃO AOS DIVERSOS SISTEMAS DE CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE NO DIREITO COMPARADO E AS CONDIÇÕES PARA ACESSO NESSES TRIBUNAIS.
Improrrogabilidade da competência das ações reais imobiliárias
O ensaio trata da improrrogabilidade da competência das ações reais imobiliárias.
Natureza da competência nas demandas que envolvem direitos reais sobre imóveis
O artigo cuida da natureza da competência nas demandas que envolvem direitos reais sobre imóveis.
Prisão imediata no Júri: mais uma mitigação da presunção de inocência?
Em nome de uma resposta à sociedade com relação à criminalidade, não se pode postergar a eficácia do princípio da presunção da inocência.
Natureza do direito à busca da identidade biológica
O ensaio trata da natureza do direito à busca da identidade biológica.
Superação das irregularidades da adoção em decorrência da consolidação do suporte fático
O ensaio trata da superação das irregularidades da adoção em decorrência da consolidação do suporte fático.
A dor física, a dor emocional e a dor social: a importância de saber diferenciá-las
Reflexões sobre os principais aspectos relacionados à dor - sentimento que aflige todos os seres humanos - com base em estudos científicos, filosóficos e literários.
Análise Crítica sobre o Acordo de Não Persecução Penal, inserido pelo Pacote Anticrime (Lei 13.964/2019)
O breve texto traz uma Análise Crítica sobre o Acordo de Não Persecução Penal, inserido pelo Pacote Anticrime (Lei 13.964/2019).
