Artigos
O elefante no quarto: drogas e direitos humanos na América Latina
Trata-se de uma tradução do artigo “El elefante en la habitación: drogas e derechos humanos en America Latina” em que analisa uma possível revisão na atual política de drogas na região e no mundo. RESUMO
Galileu no pavilhão de menores (Tradução)
Tradução do artigo “Galileo en el pabellón de menores” de autoria de Romuald Josserand, de língua espanhola para portuguesa. Link do texto original: http:// www.pensamientopenal.com.ar/system/files/2018/02/doctrina46266.pdf
O processo uruguaio de transformação penitenciária (Tradução)
Resumo: Tradução do artigo “El proceso uruguayo de transformación penitenciaria” de autoria de Mario Alberto Juliano. Link do texto original: http://www.pensamientopenal.com.ar/system/files/2017/05/doctrina45377.pdf
Quando as paredes das celas desaparecem (Tradução)
Tradução do artigo “Cuando desparecen los muros de la celda” de autoria de Camille Allaria, de língua espanhola para portuguesa. Link do texto original: http://www.pensamientopenal.com.ar/system/files/2018/02/doctrina46253.pdf
Comitê contra a tortura das Nações Unidas examinou a Argentina (Tradução)
Tradução do artigo “Comité contra la Tortura de las Naciones Unidas examinó al Argentina” de autoria de Walleska Pareja Díaz. Link do texto original: https://www.pensamientopenal.com.ar/system/files/2017/06/doctrina45384.pdf
Confinamento feminino e Reforma Penitenciária (Tradução)
Tradução do artigo “Encierro femenino y Reforma Penitenciaria” de autoria de Alba Martínez Omedo, de língua espanhola para portuguesa. Link do texto original: http://www.pensamientopenal.com.ar/system/files/2017/10/doctrina45826.pdf
Atuação do juiz, Ministério Público e defesa na audiência de custódia
Examinam-se os regramentos internos e internacionais que recomendam a implementação da audiência de custódia no ordenamento jurídico brasileiro, ajustando-se o processo penal a normas internacionais de direitos humanos.
A vulnerabilidade da mula do tráfico de drogas
Analisa-se a possibilidade de reconhecimento da vulnerabilidade das "mulas" do tráfico de drogas, a partir de bases teóricas emanadas da literatura jurídica nacional e internacional sobre a matéria posta em discussão.
Presunção de legitimidade dos atos de agentes de trânsito é suficiente para manter sanções?
As autoridades de trânsito e os órgãos recursais podem invocar a presunção de legitimidade como único fundamento para manter a aplicação de penalidades previstas no CTB?
O crime de estelionato e a aplicação do princípio da insignificância.
O artigo discute a aplicação do princípio da insignificância com relação ao delito de estelionato diante da jurisprudência.
Democracia brasileira: problemas e soluções
Discussão sucinta sobre a democracia brasileira, os problemas e soluções.
Em guerra com a redução de danos (Tradução)
Tradução do artigo “A tiros con la Reducción de Riesgos” de autoria de Fernando Caudevilla, de língua espanhola para portuguesa. Link do texto original: http://www.pensamientopenal.com.ar/system/files/2018/07/doctrina46726.pdf
Aborto: anomia e autoritarismo (Tradução)
Tradução do artigo “Aborto: anomia y autoritarismo” de autoria de María Soledad Alposta, de língua espanhola para portuguesa. Link do texto original: http://www.pensamientopenal.com.ar/system/files/2018/07/doctrina46750.pdf
Aborto: o que significa ser contra a descriminalização (Tradução)
Tradução do artigo “Aborto: qué implica estar en contra de ladespenalización” de autoria de FlorenciaRuíz y Aimé Silva, de língua espanhola para portuguesa.Link do texto original: https://www.pensamientopenal.com.ar/system/files/2018/03/doctrina46414.pdf
A prostituição: Direitos Humanos de quem? (Tradução)
Tradução do artigo “La prostitución. Derechos humanos, ¿ de quién?” de autoria de Silvia Chejter. Link do texto original: http://www.pensamientopenal.com.ar/system/files/2016/12/doctrina44631.pdf
A nova incursão das polícias comunitárias na América Latina (Tradução)
Tradução do artigo “La nueva incursión de las policias comunitarias en Latinoamerica” de autoria de Roberto Carlos Barrera, de língua espanhola para portuguesa. Link do texto original: http://www.pensamientopenal.com.ar/system/files/2018/10/doctrina47053
A regra é estar em constante movimento!
A regra é estar em constante movimento!
Reduzir a maioridade penal: de que falamos? (Tradução)
Tradução do artigo ““Bajar la edad de punibilidad”¿ De qué hablamos?” publicado em Pensamiento Penal, de autoria desconhecida,. Link do texto original: http://www.pensamientopenal.com.ar/system/files/2017/01/doctrina44681.pdf#viewer.action=download
