Artigos
Transmutação Inconstitucional
“Utilizam, ou invertem, a letra fria da lei para aniquilar o Espírito da Constituição”
Socorro! Fui roubada dentro do banco!
Quais os seus direitos em caso de furto dentro de uma agência bancária. Saiba como proceder se for assaltado dentro e fora de uma agência bancária.
A fraude e corrupção na pesquisa de preços
A atenção, portanto, na etapa de pesquisa de preços deve ser redobrada. O controle social, político e dos órgãos de controle interno e externo é fundamental para a profilaxia da fraude e da corrupção nos processos de contratação pública.
CONCEITO FUNDAMENTAL DE CONSTITUIÇÃO
Conexões precípuas com a democracia e a vida pública.
O projeto de arbitragem do Vale do Gorutuba e a desconstrução da cultura do litígio
O presente estudo objetiva analisar o Projeto de Arbitagem desenvolvido na Faculdade do Vale do Gorotuba (FAVAG) como forma de desconstrução da cultura do litígio.
As decisões na conclusão do procedimento de notícia de fato criminal no Ministério Público do Estado do Amazonas.
O presente trabalho versa sobre as possíveis decisões do membro do Ministério Público do Estado do Amazonas na conclusão do Procedimento de Notícia de Fato Criminal, regulado pelas Resoluções CNMP n. 174/2017, 181/2017 e CSMP/AM n. 006/2015.
Mau gosto não é crime: elogio crítico ao Ministro Ayres Britto no HC 82.424
Reflexões sobre a manifestação do Ministro Ayres Britto no julgamento do HC nº 82.424, no qual o STF proferiu julgamento sobre liberdade de expressão e entendeu que a publicação de livros antissemitas consiste em prática de racismo.
FORMAS DE PRODUÇÃO, FORMAS DE ORGANIZAÇÃO E FORMAS DE COMERCIALIZAÇÃO, DESENVOLVIMENTO LOCAL, DA ANTIGUIDADE À MODERNIDADE NA OBRA “HISTÓRIA GERAL DA ECONOMIA” DE MAX WEBER
Traça a evolução histórica da Economia, do capitalismo e da vida política das sociedades ocidentais e orientais, expondo de que modo o interesse é o princípio propulsor da vida em comunidade e como as diferenças culturais atuam caracterizando o mercado
Análise acerca da possibilidade de extinção de crédito tributário mediante dação em pagamento de bens móveis
Pretende-se, por meio do presente artigo, promover um estudo sobre que se entende por dação em pagamento, bem como se é possível a extinção de crédito tributário mediante a dação em pagamento de bens móveis.
Reserva do possível: a falta de recursos financeiros do estado é justificativa para a não implementação do direito à saúde?
Pretende-se, por meio do presente artigo, promover um estudo sobre que se entende por Reserva do Possível, bem como se o argumento de que o Estado não tem recursos financeiros suficientes para implementar o direito à saúde pode ser aceito pelo Judiciário.
Controle do ato administrativo discricionário pelo poder judiciário
Pretende-se, por meio do presente artigo, promover um estudo acurado sobre o controle exercido pelo Poder Judiciário em face dos atos administrativos levados a acabo pela Administração Pública, em especial dos atos discricionários.
Aspectos gerais dos recursos penais:princípios regentes
O presente ensaio tem o objetivo de expor sucintamente os princípios regentes da teoria dos recursos penais.Para tanto, optou-se por utilizar: a literatura legislativa penal, elementos teóricos, assim como a jurisprudência dos tribunais superiores.
Indulto: aspectos gerais
O indulto extingue penas com base em critérios legais e políticos. O benefício atende a critérios humanitários ou privilegia interesses específicos?
Reclamação Constitucional
Trata-se de artigo que sintetiza monografia apresentada como requisito de titulação de pós-graduação em Direito Público, sob coordenação do Dr. Néviton Guedes, ainda sob a vigência do CPC/73.
BALBÚRDIA CONSTITUCIONAL
Neste que é o país modorrento, de cultura mordaz.
Balbúrdia Constitucional - O Preço da CF/88
Ao custo da morte dos sentidos.
A obrigação eterna do advogado de prestar contas ao cliente
Apresenta-se crítica ao jus puniendi ilimitado da OAB no âmbito dos processos disciplinares contra advogados. A falta de regulamentação da prescrição e decadência pelo Estatuto da OAB importa obrigação ilimitada à prestação de contas.
O exercício de atividade clandestina de radiodifusão: uma análise jurisprudencial
Estudo e análise de como o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal têm se posicionado quanto aos critérios para aplicação dos artigos 70 da Lei 4.117/62 e 183 da Lei 9.472/97.
